decreto nº 5484 30 junho 2005
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Diário Oficial Eletrônico N° 9626 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2018
... a Lei Federal n. 10.520/2002 e o Decreto Estadual ... n. 11.676/2004. 3.3. Relativamente ... 8.666, de 21 de ... junho de 1993 e alterações posteriores; Lei n. 8.078, ... PARAISO DAS AGUAS ... 30 ANTHONY MAX C SPERANDIO 02473560188 28.410.199-0 ... 090 FIAT/UNO MILLE FIRE 2004/2005 BRANCA HBY6910 MS 178D9011*6211911* Desmanche ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... -spacing:-33.604486px;}.ws8e5{word-spacing:-30 ... 5933 06.105 ... 7233 08.009 ... 5484 10.001 ... 4264 11.027 ... 5308 06.106 ... 7185 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:-33.604486px;}.ws8e5{word-spacing:-30 ... 5933 06.105 ... 7233 08.009 ... 5484 10.001 ... 4264 11.027 ... 5308 06.106 ... 7185 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... -spacing:-33.604486px;}.ws8e5{word-spacing:-30 ... 5933 06.105 ... 7233 08.009 ... 5484 10.001 ... 4264 11.027 ... 5308 06.106 ... 7185 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... -spacing:-33.604486px;}.ws8e5{word-spacing:-30 ... 5933 06.105 ... 7233 08.009 ... 5484 10.001 ... 4264 11.027 ... 5308 06.106 ... 7185 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -spacing:-33.604486px;}.ws8e5{word-spacing:-30 ... 5933 06.105 ... 7233 08.009 ... 5484 10.001 ... 4264 11.027 ... 5308 06.106 ... 7185 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... -spacing:-33.604486px;}.ws8e5{word-spacing:-30 ... 5933 06.105 ... 7233 08.009 ... 5484 10.001 ... 4264 11.027 ... 5308 06.106 ... 7185 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.038 do Mato Grosso do Sul, 09-01-2023
... 14 (quatorze), da quadra n. 30 (trinta), situado na Avenida ... Libindo Ferreira ... 8.883, 08 de junho de 1994 ... Foro: Comarca de Bela Vista/MS ... ções posteriores, no que couber, no Decreto ... Estadual n. 14.494, de 02 de junho de 2016 e, ... 114, de 19 de dezembro de 2005 ... CAMPO GRANDE-MS, 6 DE JANEIRO DE 2023 ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.073, DE 20 DE JULHO DE 2023 ... O ... 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c arts. 4º,§ 9º, e 36, II, da ... Emenda ... junho de 2023. 2. Ressalto que conforme entendimento ... nº 48, de 30 de dezembro de 2022, e a Lei nº 7.801, de 01 de ... Protocolo 748273 ... PORTARIA/SESAU Nº 5484/2023 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... -spacing:-33.604486px;}.ws8e5{word-spacing:-30 ... 5933 06.105 ... 7233 08.009 ... 5484 10.001 ... 4264 11.027 ... 5308 06.106 ... 7185 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... -spacing:-33.604486px;}.ws8e5{word-spacing:-30 ... 5933 06.105 ... 7233 08.009 ... 5484 10.001 ... 4264 11.027 ... 5308 06.106 ... 7185 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-33.604486px;}.ws8e5{word-spacing:-30 ... 5933 06.105 ... 7233 08.009 ... 5484 10.001 ... 4264 11.027 ... 5308 06.106 ... 7185 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... -spacing:-33.604486px;}.ws8e5{word-spacing:-30 ... 5933 06.105 ... 7233 08.009 ... 5484 10.001 ... 4264 11.027 ... 5308 06.106 ... 7185 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 25-07-2017
... 2º do Decreto Estadual nº ... 46.967 de 10/03/2016, ... Walter Martins ... 30 Ponte Nova 02926.3880001/17-001 R$ 249.930,00 ... 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho" de ... 2011 e considerando: ... - a Lei Federal n\xC2" ... - a Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre normas ... gerais de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2023
... cinquenta reais. Vigência: 24/08/23 a 30/06/24. Data: 24/08/23 ... 3 cm -24 1834081 - 1 ... 8.666/1993 e o art. 38, I, ... Decreto n. 45.902/2012. Determina a notificação do ... últimos 12 meses – ref. junho/2023; III. Estimar o valor do contrato ... para o ... de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016 ... 3 - ... 70974 DIVAAPARECIDA VICENTE CANEDO ... 5484 DIVAARAUJO DA SILVA ... 26430 DIVA BICALHO COSTA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9434 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2017
... 9.434 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 46 PÁGINAS ... DECRETO “O” Nº ... 29/008.408/2017 ... 30/SED/2017 ... ASSOCIAÇÃO JULIANO VARELA DE CAMPO ... 3.150/2005, por parte de todos os Poderes, cumprimento do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.058 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2019
... DECRETO ... Art. 8º Até o dia 30 de junho de cada ano, a entidade gestora deverá ... 3 3 100 1.046.500,00 0,00 ... 27901.10.305.2005.2182 S ... Ações de Vigilância em Saúde, ...
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Eventos Funcionais
... BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº ... VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) ... PERÍODO: de 12/07/2017 ... ído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto ... nº 2.916 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.739 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... PROCON/MS, Rua 13 de Junho, 930 – Centro - Campo Grande – MS – CEP ... 1 19 30/04/2021 19918188000180 ... SIQUELA INDUSTRIA E ... Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; ... Considerando os fatos apurados junto ao ... A C 1º/12/2004 1º/7/2017 914 5484 100 ... Adriano Alves ... B C 1º/12/2003 ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... 3º, do Decreto Judiciário n° 297/2019, estabeleceu que “a ... protocolou o precatório em 1 1 de junho" de 202 1 , acompanhado da petição de restaura\xC3" ... Intime(m)-se. Cumpra-se ... Salvador, 30 de março de 2022 ... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... 17/03/2022 14:09:22 ... 0001318-33.2005.8.05.0000 ... 30/03/2022 16:26:18 ...