decreto nº 5484 30 junho 2005
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.941 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2019
... DECRETO ... em unidades prisionais, ou de internação, de 30 % (trinta por cento) ... § 1º Os incentivos ... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018, ... CONSIDERANDO pedidos de ... Ata Número: 5484 ... Despachos de 10/07/2019 a 10/07/2019 ... 3.150, de 22 de dezembro de 2005, tornando sem efeito a Resolução “P” SAD n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.205 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 1º da Resolução CGE/MS ... n. 002, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre as ... de 12 de junho de 2018, ... CONSIDERANDO pedidos de ... 2.314/2005; Portaria da Consolidação ... n. 02 de 28 de ... MARCOS ROBERTO OLIVEIRA 71/402675/2020 5484 MULTA PAGA ... MARCOS RODRIGUES 71/403536/2020 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.055 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2019
... DECRETO ... do art. 95 da Lei Complementar nº 053, de 30 ... de agosto de 1990, que dispõe sobre o ... 2005, que aprova a Lei Orgânica da Polícia Civil do ... 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ... Art. 9º Ao beneficiário, de regra, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... Legal: Decreto nº 64.297, de 19 de junho de ... 2019, nº 66.173, de 26 de outubro de 2021 ... 30 MARCOSVIEIRA PIRES 9033961814 1 SUL 1 Diretor ... A 10 45,338 5484 ... 29 DANIEL BABESCO 6625946818 1 SUL 1 ... 47.297/2002 e Decreto Estadual Nº 49.722/2005, e demais ... dispositivos legais pertinentes ...
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Sec.deestadodaressocializaçãoeinclusãosocial
... 30/11/2018, no exercício regular de suas ... 22 de dezembro de 2003 e do Decreto Federal nº 5.123, de 1º de julho de 2004: ... seus anexos ... DATADAREALIZAÇÃO: 05 de junho de 2019, às 09h30min, Horário de Brasília ... Administrativos Nº 1800.0000037-1/2005 ...
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Eventos Funcionais
... Maceió - sexta-feira ... 26 de junho de 2020 ... Ano 108 - Número 1361 ... ATOS E PACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 70.138, DE 18 DE JUNHO DE 2020 ... O ... ções legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao ... período ... período aquisitivo 2004/2005, ao servidor CARLOS CESAR PEREIRA DOS ... SANTOS, ... Protocolo 520384 ... PORTARIA/SESAU Nº 5484/2020 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.485 do Mato Grosso do Sul, 28-04-2021
... DECRETO ... Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras ... providências ... O ... III - fixação do prazo, mínimo, de 30" (trinta) dias para o envio das inscrições ... \xC2" ... de 19 de dezembro de 2005, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica criada na ... RINALDO RASTELI ME 71/404983/2019 5484 MULTA PAGA ... ROBERTO TUTIDA 61/400083/2016 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... final para a interposição do recurso foi em 30/11/2020, mesmo dia do protocolo da peça ... , ajustando-o ao código 40010, do Decreto Judiciário n. 918/2020, sob pena de deserção, ... e mais aqueles que se venceram a partir de junho de 2020 com limitação de sua liberdade, razão ... à submissão do Planserv à Lei nº 9.528 de 2005 e ao Decreto nº 9.552/2005, e de contradição ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-02-2017
... e dá outras providências; ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... Sabor; data de fabricação: 30/03/16; data de validade: 30/03/19; lote: ... rente ao 3º quinquênio publicado em 13/09/2005: onde se lê a partir de ... 11/08/2002, leia-se ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-02-2017
... e dá outras providências; ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... Sabor; data de fabricação: 30/03/16; data de validade: 30/03/19; lote: ... rente ao 3º quinquênio publicado em 13/09/2005: onde se lê a partir de ... 11/08/2002, leia-se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9680 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2018
... 9.680 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 74 PÁGINAS ... SECRETARIAS ... Decreto 12.985, de 11 de maio de ... CONSIDERANDO pedidos ... Tomaram parte no julgamento, na sessão de 30/5/2018, os Conselheiros José Maciel ... Sousa ... Auto de Infração n° 5484 ... Processo n° 51/200.246/2018 ... Infrator: ... º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.897/2005 ... - PREGÃO ELETRÔNICO ... PROCESSO: ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 81.999, DE 23 DE MARÇO DE 2022 ... O ... de 16 de junho de 1995, e tendo em vista o que consta do ... Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008, com proventos integrais e ... de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a ... PORTARIA/SEDUC N° 5484/2022 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9570 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.923, DE 9 DE JANEIRO ... Data da Assinatura: 30"/12/2017 ... Assinam: Carlos Alberto de Assis, Erc\xC3" ... LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e ainda legislações ... específicas ... 23/100147/2005 Rua Hayel Bom Faker, 2.374 – ... Dourados/MS ...
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Seção criminal - Seção criminal
... 25 (vinte e cinco) dias-multa, no patamar de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo mensal ... (STF - AgR-ED RvC: 5484 DF - DISTRITO FEDERAL 0023807-96.2019.1.00.0000, ... DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 27/09/2005, DJ 24/10/2005, p. 356 E CC 35.294/SP, Rel ... Salvador/BA, 22 de junho" de 2021 ... JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA S\xC3" ... E INSUFICIÊNCIA DE PROVA PARA O DECRETO CONDENATÓRIO, INCONFORMISMO COM APLICAÇÃO DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9618 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2018
... repasse no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) à ... Considerando o estabelecido no Decreto n° 11.033, de 20 de dezembro de 2002, ... que ... Decreto n. 13.650, de 11 de junho de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 e ... 3.150, de 22 de dezembro de ... 2005, conforme especificação abaixo (Processo n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9469 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2017
... DECRETO “O” Nº 050/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 ... Mato Grosso do Sul ... 1 3 248 30.000.000,00 0,00 ... 3 1 103 657.484,00 0,00 ... 3 ... 11.261, de 16 de junho" ... de 2003 e alterações posteriores, na Resolu\xC3" ... AOI-P-5483 7611081,092 260572,066 ... AOI-P-5484 7611113,148 260555,835 ... AOI-P-5485 7611137,666 ... 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado ... com o art. 86, inciso I, art. 89, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 28-12-2017
... ções que lhe são conferidas pelo Decreto ... Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de ... quênio adm., a partir de 30/12/2011 e 6º quinquênio adm., a partir de ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regula- ... menta a Lei nº 8.080, ... de 1999, nº 15.474, de 28 de janeiro de 2005, nº 17.618, de 07 de julho ... de 2008 e a Lei ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... -spacing:-33.604486px;}.ws8e5{word-spacing:-30 ... 5933 06.105 ... 7233 08.009 ... 5484 10.001 ... 4264 11.027 ... 5308 06.106 ... 7185 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... -spacing:-33.604486px;}.ws8e5{word-spacing:-30 ... 5933 06.105 ... 7233 08.009 ... 5484 10.001 ... 4264 11.027 ... 5308 06.106 ... 7185 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
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