decreto n° 73177
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Decisão monocrática Nº 10550 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2022
... Decreto nº 73.177/1973, o autor deduz pedido de tutela jurisdicional que imponha ...
- Decreto de 29/05/2001 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.656.627,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... /062/34145/2015; E-12/062/70371/2014; E-12/062/35348/2014; E- 12/062/73177/2014; E-12/062/16605/2014; E-12/062/11071/2014; E- 12/062/5022/2014; ... 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº SEI-160059/000175/2020 - ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... /062/34145/2015; E-12/062/70371/2014; E-12/062/35348/2014; E- 12/062/73177/2014; E-12/062/16605/2014; E-12/062/11071/2014; E- 12/062/5022/2014; ... 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº SEI-160059/000175/2020 - ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... /062/34145/2015; E-12/062/70371/2014; E-12/062/35348/2014; E- 12/062/73177/2014; E-12/062/16605/2014; E-12/062/11071/2014; E- 12/062/5022/2014; ... 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCESSO Nº SEI-160059/000175/2020 - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... OBSERVANDO-SE O CONTIDO NO ART. 132 E SEGUINTES DO ... DECRETO-LEI N. 7661/45, PERMANECENDO O DEVEDOR FALIDO ... COM A RESPONSABILIDADES ... TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35237434279 - N. DA ALTERACAO: 73177/22-2 - M D DA ... SILVA R V EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA 02 LTDA - ALTERA- ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 12/12/2022 ... CESSANDO nos termos do Decreto nº 47.685 de ... 28/02/2003, obedecendo às condições previstas na ... contido no Processo SEDUC-PRC-2022/73177 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... DATADO DE 13/01/2023 ... NIRE - 35229810364 - N. DA ALTERACAO: 73177/23-4 - SANGEL ... SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ALTERACAO DO ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... “d”, “3” do Decreto 64.056/2018, disponibilizará em seu sítio ... na rede mundial de ... contido no Processo SEDUC-PRC-2022/73177-V01, expede a ... presente Portaria: ... Artigo 1º - Fica INDEFERIDO o ...
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Eventos Funcionais
... 12 de fevereiro de 2021 ... Ano 108 - Número 1515 ... DECRETO Nº 73.177, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 24-02-2017
... n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 ... e Lei Complementar nº 123/2006, ...
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Acórdão nº 3402-005.721 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Diciembre de 2018
... DIREITO DE CRDITO. LIQUIDEZ E CERTEZA. ARTIGOS 16 E 17 DO DECRETO N 70.235/1972.Nos processos em que as declaraes de compensao no so ...
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Acórdão nº 3402-005.753 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Diciembre de 2018
... DIREITO DE CRDITO. LIQUIDEZ E CERTEZA. ARTIGOS 16 E 17 DO DECRETO N 70.235/1972.Nos processos em que as declaraes de compensao no so ...
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Educação - Diretorias de ensino
... no - Região Centro, conforme o Decreto 64.187/2019 e a ... Resolução SE 51/2017, com fundamento na ... 73177, DESIGNA os Supervisores ... de Ensino: Siliane Veiga Manzano Rolim Nunes, ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... II do artigo 58 do Decreto Federal nº 2.181, de 20 de março ... de 1997, e dos artigos 29, inciso ... 25/08/2022 73177 253.905.648-20 ELISANGELA CRISTINA FLAVIO R$ 2.950,00 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... 24, do livro VI, do Decreto nº 27.427/2000. Art. 3º - O contribuinte que tenha efetuado registros ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 24, do livro VI, do Decreto nº 27.427/2000. Art. 3º - O contribuinte que tenha efetuado registros ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... 24, do livro VI, do Decreto nº 27.427/2000. Art. 3º - O contribuinte que tenha efetuado registros ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.944 do Mato Grosso do Sul, 17-07-2019
... DECRETO ...
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Atos e Despachos do Governador
... 12 de fevereiro de 2021 ... Ano 108 - Número 1515 ... DECRETO Nº 73.166, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 ... ABRE À FUNDAÇÃO DE AMPARO ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 22-05-2020
... coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de ... dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 22-05-2020
... coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de ... dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada ...