defesa civil rj

Acórdão nº 2016/0147958-1 de T4 - QUARTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. APLICABILIDADE NA ESPÉCIE DO CPC DE ... defesa e do ...
Acórdão nº 2013/0090592-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... respeitado o contraditório e a ampla defesa, conforme verificado neste caso. ... 9. Por força da independência entre as instâncias civil", penal e administrativa ... (art. 125 da Lei 8.112/1990),\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0237148-4 de T4 - QUARTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. DOIS AGRAVOS INTERNOS INTERPOSTOS ... PRECLUSÃO. ... defesa e do ...
Acórdão nº 2016/0053846-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AGRAVADO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO ... trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas ...
Acórdão nº 2013/0330961-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. MILITAR. REFORMA. INCAPACIDADE NÃO ...
Acórdão nº 2014/0334443-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... 1. "A contratação de advogados para defesa judicial de ... (Código de Processo Civil" de 1973, art. 20, e Novo Código de ... Processo\xC2" ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1201056 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO (PEDIDO DE ... os princípios do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e da segurança jurídica ... 4. Esta Corte tem adotado, em diversos ...
Acórdão nº 2011/0183665-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ANÁLISE DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos termos da Súmula 280 do STF, é defesa a análise de lei local em sede de recurso especial. 2. Agravo regimental provido.Acordao: Ministro GURGEL DE FARIA (1160)

... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ANÁLISE DE LEI ... IDADE. ... 1. Nos termos da Súmula 280 do STF, é defesa" a análise de lei local ... em sede de recurso especial ... 2.\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0235118-2 de T4 - QUARTA TURMA

... Civil. Hipótese ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... defesa de direitos ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ... PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO ... Defesa do ...
Acórdão nº 2012/0094566-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AO ERÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA VIA. ... LEGITIMIDADE ... PARQUET . ... firmado no sentido de que não há cerceamento de defesa quando o ...
Acórdão nº 2014/0136878-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS FEDERAIS LIGADOS A TRFs DIFERENTES. AÇÃO PENAL. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO EM PROVEITO PRÓPRIO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA. ARGUIÇÃO DE OFÍCIO, SEM PRÉVIA PROVOCAÇÃO DO MP E ANTES DO OFERECIMENTO DE DEFESA PRÉVIA PELO RÉU: IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO DA SÚMULA 33...

... MP E ANTES DO OFERECIMENTO DE DEFESA PRÉVIA ... IMPOSSIBILIDADE. ... ENUNCIADO ... Civil ...
Acórdão nº 2015/0316431-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : MARCUS VINÍCIUS DE GEUS E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... apresentação de defesa" (AgRg no AREsp 691.503/RJ, Rel. Min. Og ...
Acórdão nº 2014/0247025-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE CONSUMO. EXPLOSÃO DE BUEIRO. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. NÃO CABIMENTO. HIPÓTESE NÃO RESTRITA À RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO. ACIDENTE DE CONSUMO. ARTS. 12 E 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1. Ainda que não

... CIVIL. ACIDENTE DE CONSUMO. EXPLOSÃO DE BUEIRO. CONSUMIDOR POR ... CONSUMO. ARTS. 12 E 14 DO CÓDIGO DE DEFESA" DO CONSUMIDOR ... 1. Ainda que não tenham participado \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0060135-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... MARCIANO JOSÉ F DA SILVA ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... o cerceamento de defesa" e manteve a negativa da prova pericial, mesmo a\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0319173-8 de T4 - QUARTA TURMA

... defesa e do ...
Acórdão nº 2012/0273607-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : JEFERSON DELLA LIBERA ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... DEFESA DO ...
Acórdão nº 2015/0015117-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... : FAZENDA NACIONAL ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas ...
Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 247327 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... PRECLUSÃO CONSUMATIVA. TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA, ALEGADA NO RECURSO ESPECIAL. EXAME. AUSÊNCIA. OMISSÃO CONFIGURADA ...
Acórdão nº 2013/0391226-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO INTERNO NO ... DEFESA DO CONSUMIDOR. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. MULTA ...
Acórdão nº 2015/0002880-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... RAFAEL COUTO KLEIN - RS065567 ... PROCESSUAL CIVIL. TELEFONIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ... Defesa do Consumidor, os ...
Acórdão nº 2016/0092020-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... de Introdução ao Código Civil ... adesão submetido às regras do Código de Defesa do ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... DEFESA PATROCINADA POR CURADOR ESPECIAL. ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... GIOVANNA FERREIRA MARQUES - GO041989 ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO ... defesa da tese que ...