deflação dados conceito
- Acórdão nº 1003-001.077 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2019
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Acórdão Nº 0001549-50.2015.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO – SENTENÇA PROCEDENTE – FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO – RECURSO – JUROS COMPENSATÓRIOS DEVIDOS APENAS QUANDO COMPROVADA A PERDA DA RENDA – ART. 15-A DO DEC-LEI Nº 3.365/1941 – ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF NO JULGAMENTO DA ADI Nº 23
... aplicado o Método Comparativo de Dados de Mercado, com aplicação da Inferência ... jurídica a qual não se insere no conceito de Fazenda ... Pública, consoante o escólio de ... possam ser contados após procedida a deflação ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... de deflação, mangues e demais áreas úmidas; ... II - no ... Justiça plotou os dados da ANEEL no programa Google Earth Pro e encontrou ... à conservação da biodiversidade, num conceito ampliado, ... incluindo os impactos positivos e ...
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Processo Nº 28062/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Diciembre de 2013
A Exploracao Do Sistema Rodoviario Constituido Pela Malha Rodaviaria Estadual Do Trecho Oeste Do Rodoanel Mario Covas
... No presente caso, após detalhado exame de dados trazidos à colação, no tocante à ... à época, utilizando-se o IPCA para a deflação dos valores, tendo como ano base o exercício de ... O conceito considera a existência de múltiplas taxas no ... -
Processo Nº 28062/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Agosto de 2013
A Exploracao Do Sistema Rodoviario Constituido Pela Malha Rodaviaria Estadual Do Trecho Oeste Do Rodoanel Mario Covas
... No presente caso, após detalhado exame de dados trazidos à colação, no tocante à ... à época, utilizando-se o IPCA para a deflação dos valores, tendo como ano base o exercício de ... O conceito considera a existência de múltiplas taxas no ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1612 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2021. CONTRATAÇÃO DE UNIDADES ESTACIONÁRIAS DE PRODUÇÃO (UEP), DO TIPO FLOATING PRODUCTION STORAGE AND OFFLOADING (FPSO) PARA OS MÓDULOS 6 E 8 DO CAMPO DE BÚZIOS. RISCOS NA UTILIZAÇÃO DE DEFLATOR DE PREÇO NA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS. RECOMENDAÇÃO.
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Delito de bagatela: princípios da insignificância e da irrelevância penal do fato
1. Introdução. 2. Posição do juiz diante do delito de bagatela (exame de um caso concreto). 3. Princípio da insignificância: conceito, origem, conseqüências e distinções. 4. O reconhecimento do princípio interpretativo da insignificância penal nos direitos brasileiro e estrangeiro. 5. Princípio da insignificância e princípio da irrelevância penal do fato. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABN
... @3. Princípio da insignificância: conceito, origem, conseqüências e distinções ... Com isso o que se quer é uma ampla "deflação do sistema penal", eliminando-se do trabalho ... : xx de xxxxxxxx de xxxx (substituir x por dados da data de acesso ao site) ... -
A theoretical discussion on the biotechnological scientific culture: academic relations with industrial science and the government/Uma discussao teorica sobre a cultura cientifica da biotecnologia: as relacoes da academia com a ciencia industrial e o governo/Una discusion teorica sobre la cultura cientifica de la biotecnologia: las relaciones de la academia con la ciencia industrial y el gobierno.
... Nao e suficiente formular um conceito, pois o avanco cientifico inclui o trabalho de ... "mais distantes" do resto do mundo dos dados, colegas, aliados e espectadores--os outros ...
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Acórdão Nº 0300174-96.2017.8.24.0065 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-11-2020
CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INVASÃO DA PISTA CONTRÁRIA - BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTE - PROVA CONSISTENTE - CULPA DEMONSTRADA Suficientemente demonstrada a culpa do preposto da ré para a ocorrência do acidente de trânsito, tese esta com respaldo no boletim de ocorrência e não derruída, mantém-se a sentença que imputou ao representante da requerida a culpa pelo...
... garantidor com percentual de desconto/deflação das parcelas vincendas, nos termos do item 2.2.1 ... 'aleijão e deformida- de', alargou o conceito de dano estético" (Curso de direito civil ... Desta forma, ainda que não se tenha mais dados, referentes a outros meses, possível fazer-se a ... -
Perfeitura do Recife
... tou a sustentação desses dados. O prefeito ... Geraldo Julio fez o anúncio na ... d) promover o conceito de Cidade Inclusiva, mediante capacitação, ... moeda, ou seja, aplicando o índice de deflação no valor corrente, trazendo os valores das metas ...
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PARTE III
... brasileiros identificados por meio dos dados oficiais de importação fornecidos pela ... éster" questionou a redefinição do conceito de indústria doméstica, mediante a exclusão da ... dos produtos importados, realizando a deflação do DRE de venda e revenda, individualmente, assim ...