demarcação de terras indigenas
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'Não tem time campeão invicto', diz Padilha ao minimizar derrota do Governo no Congresso com derrubada de vetos
... um marco temporal para a demarcao de terras indgenas. Padilha disse que no h "time campeo ...
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DECRETO Nº 11.759, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... digitais; XXV - reconhecimento e demarcação das terras e dos territórios indígenas; XXVI - ...
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Índios entram em confronto coma a PM em Brasília
... a palavra final sobre a demarcao de terras indgenas, acabou em confronto com a Policia ...
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Líderes e bancada ruralista articulam para derrubar veto ao marco temporal
... tese do marco temporal para a demarcao de terras indgenas foi defendida parlamentares nesta ...
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Índios entram em confronto com PM em manifestação em Brasília
... a palavra final sobre a demarcao de terras indgenas, acabou em confronto com a Policia ...
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Índios entram em confronto com PM em manifestação em Brasília
... a palavra final sobre a demarcao de terras indgenas, acabou em confronto com a Policia ...
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Decisão monocrática Nº 55213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... a FUNAI a concluir o procedimento de demarcação da Reserva Indígena Manoki, no prazo de 30 ... a área demarcada não representaria as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas em ...
- Veja como votou cada senador em projeto do marco temporal das terras indígenas
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Com voto de Toffoli, STF tem cinco votos a dois para derrubar marco temporal indígena
... do marco temporal para a demarcao de terras indgenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ...
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Partidos da base se unem ao PL e acionam STF em defesa do marco temporal, vetado por Lula
... um marco temporal para a demarcao de terras indgenas no pas. O texto foi promulgado pelo ...
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Marco temporal: projeto teve apoio de partidos aliados do governo; saiba como cada deputado votou
... de 1988 como limite para a demarcao de terras indgenas. Depois da anlise dos destaques ...
- Tijuca levanta discussão sobre disputa por terras indígenas, com 16 nativos no último carro a entrar na Avenida
- Tijuca levantará discussão sobre disputa por terras indígenas, com 16 nativos no último carro a entrar na Avenida
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Acórdão Nº 0007937-52.2009.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-04-2022
... , em condomnio, de parte de uma rea de terras de cultura e matos, situada na antiga Fazenda ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ções, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União ... A demarcação das terras indígenas é necessária para a ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ções, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União ... A demarcação das terras indígenas é necessária para a ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ções, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União ... A demarcação das terras indígenas é necessária para a ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ções, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União ... A demarcação das terras indígenas é necessária para a ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ções, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União ... A demarcação das terras indígenas é necessária para a ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ções, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União ... A demarcação das terras indígenas é necessária para a ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... ções, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União ... A demarcação das terras indígenas é necessária para a ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
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