demarcação de terras indigenas
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Vice de Raquel Dodge discorda de marco temporal estabelecido por Temer
... que o marco temporal para demarcao de terras indgenas o estabelecido desde a Constituio de ...
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Acórdão Nº 52949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... ária, ação de reintegração de posse de terras ... tradicionalmente ocupada por indígenas nte de demarcação, ... encontra-se devidamente abrangida pelo Tema ...
- Veja como votou cada senador em projeto do marco temporal das terras indígenas
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Vice de Raquel Dodge discorda de marco temporal estabelecido por Temer
... que o marco temporal para demarcao de terras indgenas o ano de 1934, e no 1988, contrariando ...
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Marco temporal: PGR defende no STF inconstitucionalidade de lei aprovada pelo Congresso
... tese do marco temporal para a demarcao de terras indgenas. A PGR solicitou que o Supremo Tribunal ...
- STF deve julgar marco temporal de terras indígenas mesmo com aprovação de projeto na Câmara
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STF suspende julgamento sobre marco temporal indígena e sessão será retomada nesta quinta-feira
... sobre o marco temporal na demarcao de terras indgenas -- o mais importante processo sobre o ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS OCUP ADAS ... do Trabalho – OIT, sobre Povos Indígenas e T ribais; 2.4. o atendimento ...
- STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas
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Marco temporal: STF interrompe julgamento com placar de 4x2 contra tese
... sobre o marco temporal da demarcao de terras indgenas. At agora, h quatro votos contrrios e ...
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Marco temporal: STF interrompe julgamento com placar de 4x2 contra tese
... sobre o marco temporal da demarcao de terras indgenas. At agora, h quatro votos contrrios e ...
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Vocalista do Gojira participa de protesto indígena em Brasília
... o PL490, projeto que rev a demarcao de terras indgenas. "NO ao PL490! No ao desmatamento da ...
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Temer acena com agrados para a bancada ruralista, setor anti-Dilma
... quer retomar trs processos: demarcao de terras indgenas, venda de terras para estrangeiros e ...
- STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas
- STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas
- STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas
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'É como tirar a Receita do Ministério da Fazenda', diz Marina sobre esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas
... para o Ministrio da Justia, da Funai e das atribuies de demarcao de terras indgenas. A mudana foi inserida pela Cmara dos Deputados na medida ...
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Marco temporal: STF interrompe julgamento com placar de 4x2 contra tese
... sobre o marco temporal da demarcao de terras indgenas. At agora, h quatro votos contrrios e ...
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Marco temporal: STF retoma julgamento com voto de André Mendonça
... sobre o marco temporal da demarcao de terras indgenas. A sesso foi reiniciada com o voto do ...
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Acordão do Segunda Turma, 23-11-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. FEDERAÇÃO SINDICALDE PRODUTORES RURAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA. INFRINGÊNCIA AO ART. 267,VI, DO CPC/73. DISPOSITIVO LEGAL QUE NÃO POSSUI COMANDO CAPAZ DEINFIRMAR AS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.SÚMULA 284/STF, APLICADA POR ANALOGIA. REEXAME DO CONTEXTOFÁTICO-PROBATÓR
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Vocalista do Gojira participa de protesto indígena em Brasília
... o PL490, projeto que rev a demarcao de terras indgenas. "NO ao PL490! No ao desmatamento da ...
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Vocalista do Gojira participa de protesto indígena em Brasília
... o PL490, projeto que rev a demarcao de terras indgenas. "NO ao PL490! No ao desmatamento da ...
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... o PL490, projeto que rev a demarcao de terras indgenas. "NO ao PL490! No ao desmatamento da ...
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Aprovação do marco temporal seria um 'desastre completo’, diz Capobianco, do MMA
... o marco temporal para a demarcao das terras indgenas e est para ser votado na Cmara, seria ...
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Acórdão nº 644072 de 2ª Turma, 24 de Septiembre de 2015
Agravo regimental no recurso extraordinário. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Terras indígenas. Demarcação. Imóvel localizado dentro dos limites da reserva indígena. Indenização. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Precedentes. A jurisdição foi prestada pelo Tribunal de origem mediante decisão suficientemente motivada. 2. Inadmissível, em recurso extraordinário, o...