Depreciação do capital
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... ância do trabalho para o qual se inabilitou a vítima, ou da depreciação" que sofreu ... Neste mesmo sentido, SERGIO CAVALIERI FILHO ensina que \xE2\x80" ... efetuado de uma só vez, sob pena de desfigurar o propósito do capital que é a garantia de pensão mensal e vitalícia ... Cumpre destacar ...
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Procedimentos Específicos
... : o método comparativo e/ou método da remuneração do capital ... @@5.1.1 Comparação Direta ... O método comparativo de ... depreciação física e funcional. No segundo caso, a diferença reside em se avaliar ...
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Direito dos contratos
... final (ex.: a loja de veículos) não precisar ter um grande capital de giro, pois não tem que comprar bens para revender ... Quanto à ... (C) poderá pedir ao doador indenização pela depreciação do valor dos animais doados, uma vez que eram impróprios ao uso a que se ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... a fechar uma das torneiras em que se esvaía a capacidade do capital. Sem qualquer relexão profunda ou critérios coniáveis, a corda ... apenas em relação aos danos que representassem depreciação material 35 ... Interessante destacar que na responsabilidade ...
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Acórdão Nº 1201-005.472 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2021
... da contrapartida ter sido realizada na conta Reserva de Capital não tornaria ... possível o seu cômputo na apuração da base de ... á reflexos por exemplo na contabilização das despesas de depreciação e ... exaustão. O sujeito passivo capitalizou um ativo intangível, cujo ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...
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Acórdão nº 2004.01.00.017553-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Julio de 2011
... óvel pelos autores adquirentes à APEX; b) devolução do valor do capital mutuado pela APEX para a CAIXA; c) restituição, pela CAIXA, da parte dos ...