desempregado e agora
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Acórdão nº 1.0000.20.029657-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - BARRAGEM DE FUNDÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACORDO - AUXÍLIO-FINANCEIRO EMERGENCIAL - CESTA BÁSICA - PROVA DA PERDA DE RENDA REALIZADA- NEXO CAUSAL - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO.O auxílio financeiro emergencial, somado ao valor de uma cesta básica definido pelo Dieese, é devido àqueles que comprovarem perda de renda em virtude do acidente do Rompimento da Barragem de...
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Acórdão nº 1.0000.20.029657-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - BARRAGEM DE FUNDÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACORDO - AUXÍLIO-FINANCEIRO EMERGENCIAL - CESTA BÁSICA - PROVA DA PERDA DE RENDA REALIZADA- NEXO CAUSAL - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO.O auxílio financeiro emergencial, somado ao valor de uma cesta básica definido pelo Dieese, é devido àqueles que comprovarem perda de renda em virtude do acidente do Rompimento da Barragem de...
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Decisão Monocrática nº 5035759-92.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Julio de 2017
... caráter alimentar, já que substitui o salário do trabalhador que agora se encontra desempregado, sendo essencial à manutenção de sua ...
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Desembargadora concede HC a preso por dívida alimentar no Rio
TJ-RJ concede HC a preso por dívida alimentar
... o HC, o réu reconhece a dívida alimentar, mas alega estar desempregado e argumenta que sua mãe tem ajudado materialmente a alimentanda ... Ao ... Ora, com o alimentante sabidamente desempregado, preso, agora ameaçado de não receber visitas e, ainda, correndo sério risco à ... -
A Liberdade Pré-contratual do Empregador de Consultar Bancos de Dados de Proteção ao Crédito Como Ferramenta de Seleção de Novos Empregados. Estudo à luz dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
O acesso ao trabalho digno é um dos componentes essenciais do direito fundamental do ser humano trabalhador. É por intermédio do trabalho que a pessoa aufere condições materiais de manter a si próprio e a sua família. Todas as condutas limitadoras do acesso ao trabalho que não sejam centradas nas qualificações técnicas e profissionais necessárias para o exercício de determinada atividade laboral...
... Agora, segundo esta nova formulação do princípio, somente serão Estados de ... Nesta situação, evidente que o trabalhador, agora desempregado, perde a capacidade de honrar, tempestivamente, as suas obrigações ... - Acórdão Nº 5044108-88.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000812-83.2019.5.07.0025), 2020-08-11
... a 40% do teto da época e não é, junto com o valor recebido pelo agora desempregado, apto a afastar a presunção de hipossuficiência decorrente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10749-45.2016.5.18.0081)
... ções de arcar com as despesas processuais por ser um trabalhador agora desempregado e sem receber seus haveres trabalhistas e que no momento ...
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Casos e episódios peculiares
... ! “Estou chegando”! “Estou na padaria da esquina”! “Agora estou no ponto de táxi”. Então percebi que as crianças deviam ter ... notificação para sair do imóvel em 15 dias e ele estava desempregado! ... Entreguei-lhe a contrafé e assinou o mandado, sendo que desocupou o ...
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Decisão Monocrática nº 5002806-75.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Febrero de 2017
... caráter alimentar, já que substitui o salário do trabalhador que agora se encontra desempregado, sendo essencial à manutenção de sua ...
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Decisão Monocrática nº 5002806-75.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Febrero de 2017
... caráter alimentar, já que substitui o salário do trabalhador que agora se encontra desempregado, sendo essencial à manutenção de sua ...
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Decisão Monocrática nº 5055521-31.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Enero de 2017
... caráter alimentar, já que substitui o salário do trabalhador que agora se encontra desempregado, sendo essencial à manutenção de sua ...
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Decisão Monocrática nº 5055521-31.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Enero de 2017
... caráter alimentar, já que substitui o salário do trabalhador que agora se encontra desempregado, sendo essencial à manutenção de sua ...
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Decisão Monocrática nº 5038140-73.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Julio de 2017
... caráter alimentar, já que substitui o salário do trabalhador que agora se encontra desempregado, sendo essencial à manutenção de sua ...
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Decisão Monocrática nº 5048997-18.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Noviembre de 2016
... caráter alimentar, já que substitui o salário do trabalhador que agora se encontra desempregado, sendo essencial à manutenção de sua ...
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Decisão Monocrática nº 5055387-04.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Enero de 2017
... caráter alimentar, já que substitui o salário do trabalhador que agora se encontra desempregado, sendo essencial à manutenção de sua ...
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Decisão Monocrática nº 5002806-75.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Febrero de 2017
... caráter alimentar, já que substitui o salário do trabalhador que agora se encontra desempregado, sendo essencial à manutenção de sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005836320184058400), 14-01-2020
PROCESSO Nº: 0800583-63.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: CLAUDIA TAYSE ALVES DE MORAIS ADVOGADO: Breno Yasser Pacheco Pereira De Paula ADVOGADO: Giovana Yasmin Pacheco Pereira De Paula APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... a esse título para que assegurassem suas recontratações, agora pela empresa Clean Locação de Mão de Obra Ltda., sucessora da ... qualquer outra empresa terceirizada de mão-de-obra, estando desempregado até esta data. (ID 4058400.3078496) ... KÁTIA CRISTINA CARDOSO DA ... - Reintegração de posse de terreno em Itaguaí é tensa, e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo
- Reintegração de posse de terreno em Itaguaí é tensa, e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo
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O legado simbólico está garantido
... Na final do revezamento no Engenhão, o homem mais rápido do mundo, agora aposentado e desempregado, mostrou que já sabe sambar ... Verdade que o ...
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Acórdão Nº 0001161-45.2019.8.27.2720 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... , ao argumento de sua situação pessoal mudou drasticamente, pois agora se encontra desempregado, trabalhando de “bicos” para sustentar sua ...
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Acórdão Nº 0021700-69.2018.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-09-2018
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NO PRIMEIRO GRAU QUANTO AOS EFEITOS DA RESCISÃO CONTRATUAL POR INICIATIVA DA EMPRESA. Percepção de legalidade da decisão na qual foi deferida, em tutela de urgência, o pagamento de parcelas rescisórias que não se afasta, diante da notória comprovação de que a resilição do contrato decorreu de procedimento adotado pela impetrante....
... são necessárias à subsistência do trabalhador, que está desempregado ... Presentes os requisitos legais, DEFERE-SE EM PARTE a tutela de ... a essa forma de extinção do vínculo; ademais, o litisconsorte, agora desempregado, tem urgência na obtenção de valores necessários a sua ... -
Reintegração de posse de terreno em Itaguaí é tensa, e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo
... Caso Henry: ... 'A polícia e a política fizeram a sua parte. Agora espero a Justiça', diz pai de Henry diz após cassação de Jairinho ... O barbeiro desempregado Onesimo Ferreira Lobo Ramos, 34, tem seis filhos e veio de Pedra de ...
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