desempregado e agora
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Decisão Monocrática nº 51363379520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS PELO RITO DA EXPROPRIAÇÃO PATRIMONIAL. DISCUSSÃO ACERCA DO BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE E INCORREÇÃO DO VALOR EXECUTADO, JÁ QUE EMBASADO EM PRESUNÇÃO DE GANHO DO ALIMENTANTE, QUANDO ESTE ESTEVE DESEMPREGADO; E, AGORA, EM QUE ESTÁ EM OUTRO EMPREGO. ALEGAÇÃO DE QUE TAIS SITUAÇÕES NÃO FORAM PREVISTAS NO TÍTULO EXECUTIVO....
... em presunção de ganho do alimentante, quando este esteve desempregado"; e, agora, em que está em outro emprego. alegação de que tais situaç\xC3"... -
Acórdão nº 52442455120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO FIXADA SOBRE OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE. AUSÊNCIA DE EXPRESSA PREVISÃO DE VALOR DIVERSO EM CASO DE DESEMPREGO. OS ALIMENTOS EM EXECUÇÃO FORAM FIXADOS POR ACORDO ENTRE AS PARTES, COM INCIDÊNCIA SOBRE A REMUNERAÇÃO LÍQUIDA DO ALIMENTANTE. NÃO HOUVE NO ACORDO PREVISÃO DE BASE DE INCIDÊNCIA DIVERSA EM CASO DE DESEMPREGO DO...
...No presente recurso, o agravante alegou que "ficou desempregado em novembro de 2020, e adquiriu novo vínculo empregatício em setembro de ... período em que ficou desempregado, sendo descabida tal pretensão agora em sede de execução. No mesmo sentido promoveu o Ministério Público. ... -
Acordao N° 1707629 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Dever de sustento. Alimentos. Redução. Alimentos provisórios. Filha menor. Presunção de necessidade. Trinômio. Possibilidade. Necessidade. Proporcionalidade. 1. A o dever de sustento decorre do poder familiar, próprio da relação entre pais e filhos menores (artigo o 229 da constituição federal), o que consubstancia, inclusive, a presunção absoluta...
...agravante (antes desempregado e agora Policial Militar/SP). Não me remanescem dúvidas de que o. ... -
Acórdão nº 50263600820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO LIMINAR. INDEFERIMENTO. REDIMENSIONAMENTO DO ENCARGO. É INEGÁVEL QUE A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE SE ALTEROU (PARA PIOR) DESDE O RECENTE ACORDO DE ALIMENTOS ENTABULADO NA ANTERIOR AÇÃO REVISIONAL POR ELE INTENTADA (HOMOLOGADO EM 29.11.2021), POIS, AGORA, SE ENCONTRA DESEMPREGADO. O TERMO DE RESCISÃO JUNTADO AO FEITO FAZ VER
... a privatização da empresa; (2) encontrando-se, atualmente, desempregado, não poderá ser mantida a pensão anteriormente ajustada em percentual ... se alterou (para pior) desde o recente acordo de alimentos, pois, agora, se encontra desempregado. O termo de rescisão juntado ao feito faz ver ... -
Acordao N° 1234738 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Civil, família e processual civil. Apelação. Revisão de alimentos. Tutela provisória. Ausência dos requisitos do art. 300 do cpc. Filhos menores de idade. Dever de sustento. Trinômio necessidade-possibilidade-razoabilidade. Alteração da situação econômico-financeira do genitor. Ausência de comprovação. Valor do pensionamento. Redução descabida. Arts. 1694 e 1699 do código civil. Honorários não...
...autor encontra-se desempregado e que, somente agora, ainda desempregado, não pode mais arcar com. o ... -
Acórdão nº 1.0071.09.049070-8/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE / CAPACIDADE. MAJORAÇÃO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Não desacreditada a presunção de necessidade da filha agora adolescente e comprovada a melhora da capacidade do pai outrora desempregado e atualmente aposentado, impõe-se a majoração da pensão alimentícia devida por este àquela.
...Não desacreditada a presunção de necessidade da filha agora adolescente e comprovada a melhora da capacidade do pai outrora ...desempregado para a de beneficiário do INSS, tendo ele, em fevereiro/2010 e de ... -
Acórdãos nº 2185486-68.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2016
Agravo de instrumento – ação de obrigação de fazer - Indeferimento do benefício da justiça gratuita – Inconformismo – Não caracterização de que o agravante não dispõe de recursos suficientes para arcar com a taxa judiciária, sem prejuízo do próprio sustento ou da família – Presença de sinais exteriores de riqueza – Custas que não são de grande monta (R$ 250,00) ante o valor dado a causa - Aplicaçã
... era isento de apresentar a sua (já que desempregado – sem rendimentos) e que as empresas em seus nomes stavam inativas há dois anos No entanto, agora surge a declaração de renda do autor na qual consta que ... -
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
...ção de atividades, mas seus efeitos são apenas parciais, eis que, agora, subsiste a obrigação patronal de remunerar o trabalhador. . Liga-se ...Esses direitos somente serão obtidos pelo trabalhador agora desempregado aquando da quitação final e completa da sua dispensa, dentro do prazo do ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
...ção de atividades, mas seus efeitos são apenas parciais, eis que, agora, subsiste a obrigação patronal de remunerar o trabalhador. Liga-se ...Esses direitos somente serão obtidos pelo trabalhador agora desempregado aquando da quitação final e completa da sua dispensa, dentro do prazo do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004783520174058202), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0800478-35.2017.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: B. P. D. S. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): AUZENIR PEREIRA RODRIGUES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Beatriz Ferreira De Almeida EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
...INOCORRÊNCIA. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. CONDIÇÃO DE DESEMPREGADO NÃO COMPROVADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. 1. ... de segurado do pretenso instituidor, suscitando, no caso, somente agora, em sede de apelo, a necessidade de produção de provas, não podendo, ... -
Planejar é crucial para se livrar da inadimplência
... após seu filho, que a ajudava nas contas da casa, ficar desempregado. Agora, Rosa busca os credores para ver quais as condições para quitar ...
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Com sintomas de Covid-19, paciente espera transferência por 7h em UPA de Campo Grande
... sem mortes : Bairro menos populoso do Rio, Grumari registrou até agora apenas dois casos da Covid-19. Abatida, a própria Elisângela relatou ao ...Mas, com a maioria dos restaurantes fechados, está desempregado agora. Embalado pelas variantes britânica (B.1.1.7) e brasileira (P1) do ...
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Com sintomas de Covid-19, paciente espera transferência por 7h em UPA de Campo Grande
... sem mortes : Bairro menos populoso do Rio, Grumari registrou até agora apenas dois casos da Covid-19. Abatida, a própria Elisângela relatou ao ...Mas, com a maioria dos restaurantes fechados, está desempregado agora. Embalado pelas variantes britânica (B.1.1.7) e brasileira (P1) do ...
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Com sintomas de Covid-19, paciente espera transferência por 7h em UPA de Campo Grande
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Como manter a saúde financeira após a separação. Economistas dão dicas para reorganizar orçamento
... na casa até se restabelecer financeiramente, já que estava desempregado. Agora, com a saída dele há seis meses, Jéssica tem a ajuda das filhas ...
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Com sintomas de Covid-19, paciente espera transferência por 7h em UPA de Campo Grande
... sem mortes : Bairro menos populoso do Rio, Grumari registrou até agora apenas dois casos da Covid-19. Por volta das 17h (cerca de 7h após chegar ...Mas, com a maioria dos restaurantes fechados, está desempregado agora. Embalado pelas variantes britânica (B.1.1.7) e brasileira (P1) do ...
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Como manter a saúde financeira após a separação. Economistas dão dicas para reorganizar orçamento
... na casa até se restabelecer financeiramente, já que estava desempregado. Agora, com a saída dele há seis meses, Jéssica tem a ajuda das filhas ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Físicos da Personalidade
... claro o ato atentatório à dignidade do trabalhador , eis que ele, agora desempregado, é colocado pelo empregador numa. . situação de penúria: ...
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Trabalho descartável: as mudanças nas formas de contratação introduzidas pelas reformas trabalhistas no mundo
Este artigo analisa a reforma trabalhista brasileira no que concerne às alterações legislativas sobre as formas de contratação, tendo como eixo de comparação sete experiências internacionais. O objetivo principal é discutir o processo de ataque ao contrato típico, seja por meio da sua piora, ou pela introdução de novas modalidades de contratação. A reforma trabalhista brasileira foi sancionada...
...Agora, o prazo da contratação aumentou para 180 dias, que podem ser ... 18 e 22 anos de idade, com ensino médio completo, que estava desempregado e, agora, trabalha todos os dias da semana, 9 a 10 horas por dia e tem um ... -
Acordao N° 1269327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Agravo de instrumento. Família. Ação de revisão de alimentos. Redução da pensão. Observância do binômio necessidade versus possibilidade. Artigos 1. 694, §1º e 1. 699 do código civil. Menoridade do alimentando. Despesas presumidas. Não comprovação da alteração da situação econômico-financeira do alimentante. Nascimento de um novo filho. Princípio da paternidade responsável. Manutenção do...
...autor encontra-se desempregado e que, somente agora, ainda desempregado, não pode mais arcar com. o ... -
Aeroporto de buenos aires, um novo abrigo para os pobres
... moradores em situação de rua podem dormir onde quiserem.O desempregado Sérgio Fernández é um desses moradores, que passou a pernoitar no ... Estão chegando pessoas novas, pessoas que não estavam na pobreza e agora não têm outra alternativa. Damos comida, roupas, cobertores, tudo o que ...
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Após fim da greve, segurados do INSS ficam sem atendimento por furto de cabos na Praça da Bandeira. Veja o que fazer neste caso
...Entrei em auxílio-doença já desempregado e, agora, o prazo (do benefício) está vencendo. Estou com laudos ...
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