desempregado e agora
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Outras formas de contratação
... A partir de agora, qualquer atividade pode ser terceirizada e exercida pela empresa ... Em outros termos, ou o desempregado" consegue ser terceirizado em outro local, ou simplesmente ficará na condi\xC3" ...
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Acórdão Nº 5004621-22.2022.8.24.0007 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO.
... ções de como se dá seu sustento e não a condição de "desempregado" como suficiente que a parte quer ver prevalecer.Faço constar, também, ... si só, remete ao indeferimento da benesse. Destaco, aliás, que agora em sede de emenda aporta aos autos a informação de "desempregado" (não ... -
Processo nº 0425638-40.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... desempregado desde o dia ... 12/01/2016 (e-fls. ... Agora ...
- Ipva atrasado poderá ser pago sem juros
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Acórdão Nº 0021957-94.2018.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 20-11-2018
... de natureza antecipada na ação originária) e, se não deferida agora, poderá ser ineficaz, pois o impetrante se encontra desempregado e ...
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Muritiba - Vara c�vel
... atravessa petição (id-368398036) no feito alegando estar desempregado e impugnando, agora, o termo inicial da exigibilidade dos alimentos, e ...
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Acórdão Nº 0003005-71.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 13-12-2022
... Estava trabalhando na Subway, lanchonete. Ganhava mil e duzentos. Agora estou ... desempregado. É senhor, eu tinha comprado o carro como piseira ...
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Acórdãos nº 2013048-65.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... Diz que está desempregado. Assevera que sua conta deve ser desbloqueada, vez que ... 19/24). Ademais, ainda que o agravante alegue que agora está desempregado, não junta aos autos a cópia ...
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Acordao N° 1285556 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Gratuidade de justiça. Prevalência da presunção relativa de hipossuficiência. Ausência de prova contrária.
... em R$ 1.149,00, agora, se encontra desempregado (IDs 64873372 e 64956768 ... -
Acórdãos nº 2222022-10.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... não tem conta bancária, viva da ajuda de um dos filhos, que agora se encontra desempregado, tanto que atrasou as parcelas ...
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Decisão Monocrática N° 07486670420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-12-2023
REFORMADA. 1. Esta egrégia Corte de Justiça tem considerado rendimentos no valor de até 5 (cinco) salários mínimos suficientes apenas para arcar com as despesas cotidianas, indispensáveis à subsistência da parte postulante. 2. Se não há nos autos elementos capazes de infirmar a higidez da declaração de hipossuficiência formulada, a gratuidade de justiça deve ser deferida ao requerente. 3. Agravo...
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Processo nº 0031676-09.2015.8.19.0204 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... no shopping e ia do trabalho para casa. Agora que ...
- Sem seguro-desemprego para dono de cnpj
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Acordão nº 00678.018/96-0 (REO/RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Noviembre de 1999
SENTENÇA PROFERIDA EM PROCESSO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA. Equipara-se a peça recursal a um lamento, destituído de juridicidade e tangenciando a previsão do artigo 15 do CPC, quando atesta desconhecer que a prolação de sentença em processo trabalhista provém do Colegiado e não do Juiz em atuação monocrática. Inteligência dos artigos 647 e 652 da CLT. COOPERATIVA. COOTRAVIPA. Forma de...
... associado tornaram-se uma alternativa à disposição do desempregado como forma de contornar os problemas de geração de renda. Elas imprimem ... social e humana à toda essa desestruturação que o capitalismo e agora o neo-liberalismo vem provocando através da chamada "globalização da ... -
Acordao N° 1245738 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Direito de família e processual civil. Ação de revisão de alimentos. Fato novo ocorrido antes da prolação da sentença. Nova decisão em fase recursal. Impossibilidade. Alteração fática do binômio necessidade x possibilidade. Art. 1. 699 do código civil. Ausência de comprovação. Necessidades presumidas dos menores. Capacidade do alimentante no momento da sentença. Demonstração....
... podendo este argumento ser agora considerado para revisão da prestação alimentícia ... De mais a mais, ... , como já exposto anteriormente, o fato de se encontrar agora desempregado sequer fora ... apreciado pelo d. juiz de origem, o que impossibilita sua ... -
Acórdãos nº 0001463-04.2011.8.26.0224 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... Eu estava desempregado, como eu estou agora. [ ... ] Tinha [ ... ] Um mês, mais ...
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Acórdãos nº 2129169-16.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... a 30% de seu salário, não sendo crível que agora, estando desempregado, tenha que arcar com o pagamento de ...
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Acórdão Nº 5019065-28.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 23-02-2021
... eu não recordo, um senhor e uma senhora que eu acho que era a mãe; agora não lembro se era padrasto e mãe ou se era pai e madrasta, agora ... amigos, ele acho que trabalhava até um tempo antes, ficou desempregado [ ... ] ele contou uma história ali eu não recordo, mas ficou tranquilo ...
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Julgamento 0000041-91.2007.7.11.0011 do Superior Tribunal Militar, 19-12-2017
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. DEFESA. MILITARES DA AERONÁUTICA. CRIME DE ESTELIONATO. PREJUÍZO CONSIDERÁVEL À ADMINISTRAÇÃO MILITAR. DOSIMETRIA CORRETA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. COMPENSAÇÃO ENTRE AGRAVANTES E ATENUANTES. RELAÇÃO DE PREPONDERÂNCIA. CONTINUIDADE DELITIVA. CRITÉRIO QUANTITATIVO. CONDUTA EMBARGANTE SOLDADO. CONFIANÇA DOS SUPERIORES. ARTICULADOR ESQUEMA
... negociação com a Base, posto que o depoente se encontrava desempregado; que agora, trabalhando, o depoente vai poder restituir o valor; ( ... ); ... -
Decisão Nº 08018849520188205101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-04-2020
... ós tantos anos de pagamento de juros a 4%, ao mês, bem como, venha agora o Recorrente, que encontra-se desempregado, ter de pagar novamente o ...
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Exercício de algumas profissões
... 6º) ... De outro lado, a competência legislativa agora é concorrente, porque dividida com as Unidades da Federação (União, ... desemprego involuntário - é benefício pago ao trabalhador desempregado pela CEF, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e, na ...
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Acórdão Nº 0001353-19.2019.8.16.01541 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 13-04-2023
... né homem, to precisando do dinheiro agora" não pra daqui 100 ano. E seu ... soubesse que tu ia pegar os negócio e n\xC3" ... tenho 500 pila home. Agora to desempregado né meu tá loco, tem fralda, um ... monte de coisa pra fazer’ ...
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Decisão Monocrática nº 51153013120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONSOANTE ESTABELECE O ART. 98, CAPUT, DO CPC, A PESSOA NATURAL COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS, AS DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TEM DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. O ART. 99, § 3º, DO CPC, POR SUA VEZ, PREVÊ QUE A ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA...
... anos, quando essa pessoa expressamente se declara atualmente desempregado (há mais de dois anos), e hipossuficiente para fazer frente às despesas ... De outra banda, junta o agravante, agora, com razões de apelação, cópia de sua CTPS, onde consta que está ... -
Acórdão nº 50490523520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO LIMINAR DO VALOR. DESCABIMENTO. A MERA SUPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO NÃO É SUFICIENTE PARA ENSEJAR A REDUÇÃO LIMINAR DA VERBA ALIMENTAR. NÃO SE PODE NEGAR QUE A ALIMENTADA MANTÉM SUAS DESPESAS E QUE O VALOR ALCANÇADO A TÍTULO DE ALIMENTOS É PARTE FUNDAMENTAL NA SUA MANUTENÇÃO. NESSE PASSO, E POR CAUTELA, É DE RIGOR A MANUTENÇÃO DOS ALIMENTOS ATÉ...
... a redução de sua capacidade financeira, pois está desempregado" e sua empresa não possui movimentação financeira. Postula a readequaç\xC3" ... Agora, a tese é praticamente a mesma ... O autor afirma estar desempregado ...