Desemprego de mulheres
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Desemprego caiu mais entre mulheres, jovens, pretos e pardos no 2º trimestre, diz IBGE
Na passagem entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano, a queda de desemprego foi mais intensa entre mulheres, jovens entre 14 e 24 anos e pretos e pardos, destacou a coordenadora de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e ...
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Taxa de desemprego entre mulheres é de 15%, bem acima dos 11,6% dos homens, aponta Ipea
Agência O Globo - RIO - A taxa de desemprego entre as mulheres foi de 15% entre as mulheres no primeiro trimestre de 2018, bem acima dos 11,6% dos homens. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), compilados a partir da Pesquis...
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Taxa de desemprego entre mulheres é de 15%, bem acima dos 11,6% dos homens, aponta Ipea
Agência O Globo - RIO - A taxa de desemprego entre as mulheres foi de 15% entre as mulheres no primeiro trimestre de 2018, bem acima dos 11,6% dos homens. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), compilados a partir da Pesquis...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Em 1932, um grupo de educadores, 25 homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo ... da associação das políticas de emprego e proteção contra o desemprego à formação de jovens e adultos, além de políticas dirigidas para as ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e ... anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e nos ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ao estabelecimento das políticas de igualdade entre homens e mulheres, em particular as que se destinam a corrigir as distorções que afetam a ... Social é documento hábil para requerer o benefício do seguro-desemprego e a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... IV - prioridade de atendimento às famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e ... #Incluído pela Lei nº ... da Habitação, devida por mutuário final, em caso de desemprego e redução temporária da capacidade de pagamento, para famílias com ...
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Desemprego de longo prazo afeta mais jovens e mulheres, diz secretaria
A parcela da população que ficou sem emprego por dois anos ou mais cresceu de forma constante entre 2014 e 2019, aponta a nota técnica “Caracterização da Taxa de Desemprego de Longo Prazo Brasileira”, elaborada pela Secretaria de Política...
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FATORES RELACIONADOS À ENTRADA DAS MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS: ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
O objetivo desse estudo é analisar fatores relacionados à decisão das mulheres de praticar o crime do tráfico de drogas. Para isso, foram analisadas informações dos questionários estruturados aplicados às mulheres condenadas em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas em um presídio, situado no município de Santa Maria – RS. Os resultados indicaram que fatores socioeconômicos como renda,...
... Os resultados indicaram que fatores socioeconômicos como renda, escolaridade e desemprego são determinantes importantes para a entrada de mulheres no tráico de drogas. A inluência de parceiros e familiares também ganham destaque. Os ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... III- proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; ... IV- salário-família e auxílio-reclusão para os ... ção, para os homens, ou quinze anos de contribuição, para as mulheres; ou ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... II - cem ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Participação da mulher no mercado de trabalho brasileiro de 2014 a 2019
Objetivo: A primeira década do século XXI no Brasil foi caracterizada por uma melhora do mercado de trabalho, em que ocorreu o aumento do salário mínimo e o aumento da formalização. Essa melhora do mercado de trabalho foi positiva para homens e mulheres, em que houve redução do desemprego e um aumento da formalização. Entretanto, o cenário se altera e o país passou por uma recessão em 2014-2016 e
... mulheres, em que houve redução do desemprego e um aumento da formalização ... -
O encarceramento de mulheres no capitalismo dependente e periférico brasileiro
Este trabalho objetiva analisar o papel exercido pelo cárcere e o encarceramento de mulheres considerando as conformações do sistema hetero-patriarcal-racista-capitalista implementado no Brasil. A metodologia consistiu em estudo bibliográfico e documental, sendo que os resultados mostraram que os estabelecimentos prisionais se constituíram em tecnologias repressivas utilizadas para a formação e a
... na gestão da pobreza por meio da violência, repressão e segregação, aprofundando as expressões da questão social decorrentes de desemprego, pobreza e insegurança alimentar que afetam mais efetivamente as famílias monoparentais chefiadas por mulheres, sobretudo, mulheres negras ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, Atualiza os Valores das Multas Trabalhistas, Amplia Sua Aplicação, Institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e da Outras Providencias.
... -Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, que instituiu o Seguro-Desemprego ... Art. 4º O salário pago fora dos prazos previstos em lei, acordos ou ... no efetivo exercício de funções de inspeção do trabalho das mulheres e menores ... § 3º À gratificação de que trata o parágrafo anterior ...
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O trabalho não remunerado e as mulheres
... Por outro lado, tanto a taxa como o tempo de desemprego feminino são maiores que os dos homens e a sua jornada de trabalho remunerada é menor. Essas desvantagens, provavelmente, estão associadas à ...
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'Desalentadas': subjetivação em dizeres sobre as mulheres que desistiram de procurar trabalho
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre os processos de subjetivação que se materializam em dizeres sobre mulheres designadas como desalentadas. Sob a ancoragem na Análise do Discurso filiada a Michel Pêcheux, são recortados enunciados de reportagens que circularam na mídia em 2018/2019 tratando do desalento, nas expressões recentes do desemprego no país. As sequências discursivas (SDs
... êcheux, são recortados enunciados de reportagens que circularam na mídia em 2018/2019 tratando do desalento, nas expressões recentes do desemprego no país. As sequências discursivas (SDs) analisadas permitiram investigar a posição-sujeito do discurso, bem como os processos de subjetivação ... -
Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... dispensado sem justa causa fará jus ao benefício do seguro-desemprego, na forma da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, no valor de 1 (um) ... qualquer das formas de violência doméstica ou familiar contra mulheres de que trata o art. 5º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 ...
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Taxa de desemprego das mulheres sobe mais que a dos homens com a crise, diz OIT
Fabiana Ribeiro (fabianar@oglobo.com.br) RIO - A crise global aumentou a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, apontou o relatório Tendências Mundiais de Emprego das Mulheres da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De 2...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 29 de julho de 2020Ano XCVII • No 139 CERTIFICADO DIGITALMENTE Pernambuco é o 2À estado do país em número de leitos abertos para enfrentar a Covid-19 DESEMPREGO DESACELERA PELO SEGUNDO MÊS CONSECUTIVO EM PERNAMBUCO DETRAN-PE OFERECE CURSO ONLINE DE MECÂNICA BÁSICA PARA MULHERES O Conselho Federal de Medicina publi...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... Convenção nº 89 - Convenção relativa ao Trabalho Noturno das Mulheres Ocupadas na Indústria (Revista em 1948), adotada pela Conferência em sua ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... XXIV - ao pagamento do seguro-desemprego; e ... XXV - às despesas com ajuda de custo para moradia ou ... deficiência, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, mulheres chefes de família e militares das Forças Armadas que morem em áreas ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... XXII – seguro-desemprego; ... XXIII – ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito ... deficiência, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, mulheres chefes de família ou em situação de vulnerabilidade social, policiais ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... IV - prioridade de atendimento às famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e ... V - prioridade de atendimento ... da Habitação, devida por mutuário final, em caso de desemprego e redução temporária da capacidade de pagamento, para famílias com ...