desestatização da economia
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Ato contra a venda do Palácio Capanema será realizado nesta sexta no Rio, e parlamentares estudam ação judicial
... Como mostrou O GLOBO, o Ministrio da Economia realizar um "feiro de imveis" no prximo dia 27, no Rio, com a oferta dos ...
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Ato contra a venda do Palácio Capanema será realizado nesta sexta no Rio, e parlamentares estudam ação judicial
... Como mostrou O GLOBO, o Ministrio da Economia realizar um "feiro de imveis" no prximo dia 27, no Rio, com a oferta dos ...
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Cláudio Castro e presidente da Alerj decidem fazer oferta ao governo federal pelo Palácio Capanema
... , mas o prpriosecretrio especial de Desestatizao do Ministrio da Economia, Diogo Mac Cord, admitiu ao GLOBO que os dados podem estar defasados ...
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Decisões Monocráticas nº 5624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2018
... organização e atuação das empresas públicas e sociedades de economia mista da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a ... º da Lei no 9.491/1997, que regula o Programa Nacional de Desestatização, a alienação de participação societária, inclusive de controle ...
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Decisão da Presidência nº 5624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2018
... organização e atuação das empresas públicas e sociedades de economia mista da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a ... º da Lei no 9.491/1997, que regula o Programa Nacional de Desestatização, a alienação de participação societária, inclusive de controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Espaciais e Sociais do País; e a Modernização Produtiva da Economia Brasileira ... I. 1. DAS ESTRATÉGIAS ... Associadas à ... aprofundamento do programa de desestatização; ... modernização das Forças Armadas e de seus níveis operacionais; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 11624-29.2014.5.01.0058)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESA ESTATAL. NORMA ANTERIOR PREVENDO ESTABILIDADE AO EMPREGADO. INAPLICÁVEL . Ficou explicitado na decisão embargada que " não há dúvida de que, pós a privatização, o empregado público pode ser dispensado sem justa causa, sem necessidade de motivação ". Além...
... decreto à sociedade de economia mista sucedida e que somente se justificava na condição de ... Desestatização). Embargos declaratórios providos apenas para prestar esclarecimentos, ... -
TCU pede que PF investigue se Salim Mattar vazou edital de privatização
... Mattar foi secretrio especial de Desestatizao do Ministrio da Economia entre janeiro de 2019, quando comeou o governo, e meados de 2020. A ...
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Decisões Monocráticas nº 33292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... APLICAÇÃO COGENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND ... LEI 9.494/ NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO PROCEDIMENTO ... o regime especial de desinvestimentos das sociedades de economia mista, com base na dispensa de licitação prevista no art. 29, caput, ...
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DECRETO Nº 11.598, DE 12 DE JULHO DE 2023
... intermédio de autarquia, de empresa pública ou de sociedade de economia mista por eles controladas. Art. 2º Para fins do disposto neste Decreto, ... 17. Caso sejam submetidas a processo de desestatização, as empresas públicas ou as sociedades de economia mista estaduais e ...
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O espaço neoliberal: uma análise do discurso dos editoriais da revista Veja (1985-1989)
A revista Veja é, atualmente, um dos baluartes que perpetram o discurso de defesa das políticas neoliberais, já que defende o livre mercado, as liberdades econômicas e encolhimentos do Estado. Mas, para entender como esse discurso funciona hoje em nossa democracia, é preciso voltar ao começo da "Nova República" para perceber como a revista criou o que chamamos de "espaço neoliberal", utilizando...
... e o mergulho no autoritarismo à perda de rumo no controle da economia –, então a primeira coisa que deveria ser feita era estabelecer uma ... A desestatização da economia inglesa tem feito progressos notáveis, distinguindo-se de ... -
Balanço da Petz, Boletim Focus e Lupo de olho no IPO: As notícias mais quentes do dia
... O Instituto Brasileiro de Economia da Fundao Getulio Vargas (Ibre-FGV) divulgou que o Indice de Preos ao ...
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Decreto nº 10.297 de 30/03/2020. Dispõe sobre a inclusão do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. no Programa Nacional de Desestatização.
... ós a aprovação dos estudos de que trata o Decreto nº 10.065, de 2019, a Ceitec ficará administrativamente subordinada ao Ministério da Economia, conforme disposto no art. 59 do Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998 ... Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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Decisão monocrática Nº 1295437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2021
... II. Desestatização de empresas públicas e sociedades de economia mista: alegação de ...
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DECRETO Nº 10.690, DE 29 DE ABRIL DE 2021
... , de 4 de maio de 2000, as empresas públicas e as sociedades de economia mista que tenham recebido do seu controlador recursos financeiros para ... , por meio de ato conjunto do Secretário Especial de Desestatização", Desinvestimento e Mercados e do Secretário Especial de Fazenda do Minist\xC3" ...
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PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
... DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas ...
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Crise da Evergrande, sondagem industrial e arrecadação federal de agosto: As notícias mais quentes do dia
... Tambm foram convidados representantes dos ministrios da Economia e da Cidadania ... A CPI da Pandemia do Senado ouvir, a partir de 9h30, o ...
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Carf mantém multa contra Salim Mattar, secretário de desestatização do governo
Carf multa Salim Mattar, secretário de desestatização do governo
Salim Mattar, secretário de desestatização do Ministério da Economia", teve a condenação mantida pela 1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ele é acusado de n\xC3" ... -
MPF entra com ação para proibir venda do Palácio Capanema, no Rio
... e pela Secretaria Especial de Desestatizao, ambas do Ministrio da Economia. Aps forte reao da sociedade civil, o governo esclareceu que no havia ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... economia mista ou sua subsidiária; ... c) os créditos com pessoas jurídicas ... ções societárias vinculadas ao Fundo Nacional de Desestatização (art. 9° da Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, poderá, quando da ...
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Decisão monocrática Nº 7320 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... -se a regularização processual do feito, contudo é próprio da economia processual deixar de intimar o Requerente para fazê-lo, quando se nota a ... LEIS FEDERAIS NS. 9.491/1997 E 13.334/2016. DESESTATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. IMPUGNAÇÃO ...
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TCU pede que PF investigue se Salim Mattar vazou edital de privatização
... Mattar foi secretrio especial de Desestatizao do Ministrio da Economia entre janeiro de 2019, quando comeou o governo, e meados de 2020. A ...
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Governo decide incluir EBC no programa de desestatização
... De acordo com o Ministrio da Economia, a desestatizao permitir excluir despesas de aproximadamente R$ 400 milhes do Oramento da Unio ... Durante a reunio de hoje do CPPI, o ministro das ...
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Governo quer privatizar oito empresas em 2021
Cronograma oficial divulgado ontem pelo Ministrio da Economia prev duas das principais privatizaes defendidas pelo ministro Paulo Guedes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha ... a voto e que não estejam incluídas no programa de desestatização; e ... III - outras despesas cuja cobertura com a receita prevista no ...