desestatização da economia
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Acórdão nº 2038 de Tribunal Pleno, 25 de Febrero de 2000
CONSTITUCIONAL. PROCESSO LEGISLATIVO. PRIVATIZAÇÃO. DESESTATIZAÇÃO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. EMPRESA DE ÁGUAS E SANEAMENTO. ALEGADA IRREGULARIDADE NA TRAMITAÇÃO POR AUSÊNCIA DE OITIVA DA COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. QUESTÃO INTERNA CORPORIS. AÇÃO NÃO CONHECIDA.
... DE ÁGUAS E SANEAMENTO, DESESTATIZAÇÃO, PROCESSO LEGISLATIVO ... IRREGULARIDADE, AUSÊNCIA ... Publicação ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... contexto determinado pela política de intervenção do Estado na economia, o contrato sofre duas importantes modificações em sua significação e ... @@4.11.3. Programa Nacional de Desestatização (PND) ... O Programa Nacional de Desestatização (PND) foi criado ...
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Eletrobras finaliza processo de capitalização: ação fica em R$ 42, e privatização está selada
... O secretrio especial de Desestatizao do Ministrio da Economia, Diogo Mac Cord, comemorou o resultado ... Muita gente duvidou, mas em ...
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Eletrobras finaliza processo de capitalização: ação fica em R$ 42, e privatização está selada
... O secretrio especial de Desestatizao do Ministrio da Economia, Diogo Mac Cord, comemorou o resultado ... Muita gente duvidou, mas em ...
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Eletrobras finaliza processo de capitalização: ação fica em R$ 42, e privatização está selada
... e Safra.O secretrio especial de Desestatizao do Ministrio da Economia, Diogo Mac Cord, comemorou o resultado. Muita gente duvidou, mas em menos ...
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Eletrobras finaliza processo de capitalização: ação fica em R$ 42, e privatização está selada
... O secretrio especial de Desestatizao do Ministrio da Economia, Diogo Mac Cord, comemorou o resultado ... Muita gente duvidou, mas em ...
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Eletrobras finaliza processo de capitalização: ação fica em R$ 42, e privatização está selada
... O secretrio especial de Desestatizao do Ministrio da Economia, Diogo Mac Cord, comemorou o resultado ... Muita gente duvidou, mas em ...
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Eletrobras finaliza processo de capitalização: ação fica em R$ 42, e privatização está selada
... O secretrio especial de Desestatizao do Ministrio da Economia, Diogo Mac Cord, comemorou o resultado: ... Muita gente duvidou, mas em ...
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Cláudio Castro e presidente da Alerj decidem fazer oferta ao governo federal pelo Palácio Capanema
... , mas o prpriosecretrio especial de Desestatizao do Ministrio da Economia, Diogo Mac Cord, admitiu ao GLOBO que os dados podem estar defasados.O ...
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De 141 imóveis públicos vistoriados em trecho do Centro, 40% estão vazios ou subutilizados
... Unio e do INSS, os dados foram obtidos no portal do Ministrio da Economia, mas parte dos imveis na Presidente Vargas no pode ser vistoriada, porque ...
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De 141 imóveis públicos vistoriados em trecho do Centro, 40% estão vazios ou subutilizados
... Unio e do INSS, os dados foram obtidos no portal do Ministrio da Economia, mas parte dos imveis na Presidente Vargas no pode ser vistoriada, porque ...
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Decisão da Presidência nº 1002762 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2016
... BEM PÚBLICO ... PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO ... A RFFSA foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, ndo a ser sociedade de economia mista ... Sendo assim, nos termos da Lei n. 11.483/2007, com a sua ...
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Decisões Monocráticas nº 5942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... ção, em todas as modalidades, a alcançarem sociedades de economia mista, especialmente em relação aos limites do território nacional, ... da PETROBRAS, o qual, conforme argumenta, consiste na desestatização dos ativos da sociedade a preços vis e ao largo da legislação de ...
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Decisão da Presidência nº 5942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... ção, em todas as modalidades, a alcançarem sociedades de economia mista, especialmente em relação aos limites do território nacional, ... da PETROBRAS, o qual, conforme argumenta, consiste na desestatização dos ativos da sociedade a preços vis e ao largo da legislação de ...
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Ato contra a venda do Palácio Capanema será realizado nesta sexta no Rio
... Como mostrou O GLOBO, o Ministrio da Economia realizar um "feiro de imveis" no prximo dia 27, no Rio, com a oferta dos ...
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Ato contra a venda do Palácio Capanema será realizado nesta sexta no Rio
... Como mostrou O GLOBO, o Ministrio da Economia realizar um "feiro de imveis" no prximo dia 27, no Rio, com a oferta dos ...
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Ato contra a venda do Palácio Capanema será realizado nesta sexta no Rio
... Como mostrou O GLOBO, o Ministrio da Economia realizar um "feiro de imveis" no prximo dia 27, no Rio, com a oferta dos ...
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Ato contra a venda do Palácio Capanema será realizado nesta sexta
... Como mostrou O GLOBO, o Ministrio da Economia realizar um "feiro de imveis" no prximo dia 27, no Rio, com a oferta dos ...
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Ato contra a venda do Palácio Capanema será realizado nesta sexta no Rio
... Como mostrou O GLOBO, o Ministrio da Economia realizar um "feiro de imveis" no prximo dia 27, no Rio, com a oferta dos ...
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Ato contra a venda do Palácio Capanema será realizado nesta sexta
... Como mostrou O GLOBO, o Ministrio da Economia realizar um "feiro de imveis" no prximo dia 27, no Rio, com a oferta dos ...
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TCU pede que PF investigue se Salim Mattar vazou edital de privatização
... Mattar foi secretrio especial de Desestatizao do Ministrio da Economia entre janeiro de 2019, quando comeou o governo, e meados de 2020. A ...
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Evergrande volta a assustar, JBS divulga resultados e teleconferência da Eletrobras
... Brasil, Mauricio Bhr, participa de audincia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros executivos da companhia, incluindo a presidente ...
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Entidades repudiam intenção de venda do palácio capanema
... , mas a Secretaria Especial de Desestatizao do Ministrio da Economia admite que ele est apto a receber ofertas. Inaugurado em 1945, o edifcio, ...
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Empresários doaram para 61% dos vereadores eleitos
... Em seguida aparece o ex-secretrio de Desestatizao do Ministrio da Economia, Salim Mattar, dono da Localiza. Ele doou R$ 215 mil para 19 candidatos de ...
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Governo quer r$ 110 bi com venda de imóveis até 2022, diz secretário
... acordo com o secretrio especial de Desestatizao do Ministrio da Economia, Diogo Mac Cord. O valor das vendas, porm, est longe de atingir o R$ 1 ...