destituição gerente
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Acórdão Nº 0020302-82.2019.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021
Embargos de declaração . Acolhida parcialmente apenas a medida processual oposta pelo reclamante para sanar erro material na fundamentação do acórdão.
... fez promessas de vantagens, mas considerou um documento de destituição de função, confeccionado um dia após a ocorrência dos fatos que ... punido ao ser de imediato destituído da função comissionada de gerente geral de agência (ID. 184a578 - Pág. 2), acarretando-lhe decréscimo em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000052-46.2015.5.07.0035), 2017-04-25
... Gerente" Geral), com o pagamento dos salários atrasados, auxílio-alimentação, f\xC3" ... suprimida na função de Gerente geral UN, desde a indevida destituição, em termos vencidos e vincendos, devidamente atualizado, inclusive para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000067-33.2015.5.07.0029), 2015-08-04
... trabalho nos controles de ponto e eram tratados por apelidos pela gerente geral da Reclamada ... O preposto da Reclamada, em seu depoimento ... abaixo-assinado por parte dos funcionários da agência para destituição da Gerente Geral Ana Cristina em razão de assédio moral ; que a Gerente ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001155-20.2016.5.07.0014), 2018-09-05
... jornada para 8 horas aos funcionários que exerciam a função de gerente ... Como visto, o exercício da função de gerente é inequívoco e ... gerente médio, a de FG de GERENTE ATENDIMENTO PF; após a destituição da referida função, o reclamante foi reconduzido ao cargo efetivo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001471-91.2016.5.07.0027), 2018-10-15
... Leonel, na Gerencia de Juazeiro do Norte, quando o reclamante era Gerente do PAA de Potengi, recebeu uma ligação do Sr.Wagner em seu celular ... Ocorre que sua destituição da função de gerente geral só ocorreu em setembro de 2014 quando a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000105-76.2015.5.02.0252) 21-11-2018
... No caso dos autos, o obreiro exerceu o cargo de gerente" por mais de dez anos, havendo, pois, direito ao recebimento da gratificaç\xC3" ... A uma, porque não há provas nos autos de que a destituição do reclamante do cargo de gerente já estava programada para dia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000107-92.2017.5.06.0313), 14-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração da empresa parcialmente acolhidos, para, sanando omissão existente no julgado quanto aos honorários sindicais, aperfeiçoar a prestação jurisdicional, ocasionando, inclusive, efeito modificativo no julgado.
... restou vitorioso quanto à declaração de nulidade da destituição do embargante na função de gerente da distribuição domiciliar. Diz que ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000067-33.2015.5.07.0029), 2016-04-18
... O juízo de origem, reconhecendo o assédio moral praticado pela gerente dos reclamantes, condenou a reclamada no pagamento de reparação ... abaixo-assinado por parte dos funcionários da agência para destituição da Gerente Geral Ana Cristina em razão de assédio moral;( ... ) que havia ...
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Acórdão Nº 0020380-12.2018.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-05-2020
EMENTA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ESTABILIDADE FINANCEIRA. DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ADICIONAL DE INCORPORAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Demonstrado o exercício de função de confiança por mais de dez anos, impõe-se manter a remuneração do empregado considerando-se as parcelas que remuneravam o exercício da função comissionada, nos termos da Súmula 372, I, do TST. Instituído em norma interna...
... ESTABILIDADE FINANCEIRA. DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ADICIONAL DE INCORPORAÇÃO. DIFERENÇAS ... no presente caso, em que a destituição da função gratificada - Gerente de Atendimento e Negócios - se deu em 21/11/2017, a pedido do ... -
DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... dias, a cassação de aposentadoria ou disponibilidade, a destituição de cargo em comissão ou a destituição de função comissionada, para ... CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 1 Gerente de Projeto CCE 3.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 2 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000749-89.2013.5.06.0221), 26-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. INEXISTÊNCIA DE INCORREÇÃO. Não comprovada a incorreção nos cálculos do contador, deve ser mantida a decisão que rejeitou os embargos à execução.
... ção da sentença quanto à incorporação da remuneração de Gerente Geral e as diferenças devidas para a remuneração de escriturário, ... de gozo de benefício previdenciário, mas, desde a destituição do autor da função comissionada, e se o principal é apurado a menor, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1333-74.2010.5.09.0029)
... 384 da CLT ... 4. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. GERENTE DE RELACIONAMENTO ... A parte reclamante sustenta que “ ... 5. DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE GERENTE DE RELACIONAMENTO. REDUÇÃO SALARIAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000222-43.2021.5.06.0000), 13-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR INDEFERIDA. MANUTENÇÃO. Da simples leitura do teor da presente medida recursal, resulta o convencimento de que nela não se aduz fato ou fundamento jurídico capaz de reverter, ainda que em parte, a decisão que indeferiu a liminar requestada. Agravo Regimental a que se nega provimento.
... a INFRAERO de manter a empregada na função de confiança de Gerente VI." ... Em seu arrazoado, apresentado no ID. f42ae86, a agravante ... não comporta interpretação extensiva para a nomeação e destituição para funções de confiança ". Defende que a decisão enseja dano grave ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100812-78.2019.5.01.0342)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - INCORPORAÇÃO - ESTABILIDADE FINANCEIRA. 1. Nos termos da Súmula nº 372, I, do TST, a gratificação de função incorpora-se ao salário do empregado se for paga por tempo igual ou superior a dez anos, em observância ao princípio...
... DESTITUIÇÃO ... DA FUNÇÃO DE GERENTE. DEZ ANOS DE RECEBIMENTO DA ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000295-20.2019.5.07.0012), 2019-07-29
... Informa que a pena aplicada importou em sua perda da função de Gerente Geral, conforme (motivo 953), do regulamento da reclamada ... Ressalta ... em que a Justiça do Trabalho reconheceu ilegalidade de sua destituição e o reintegrou ao cargo, referente ao processo de n.º ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001504-13.2017.5.07.0006), 2019-06-03
... A sentença de origem entendeu que houve justo motivo para a destituição da função comissionada exercida pela parte reclamante, e, em ... Ressaltou que nos últimos 19 anos exerceu a função de gerente geral da agência. Sustentou que a reclamada o destituiu da função de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000424-27.2015.5.06.0001), 19-01-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1022, do novo Código de Processo Civil e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... gerente e a validação pelo gerente geral. Diz que houve confirmação do ... de reclamação trabalhista anterior, na qual questiona a destituição de função de confiança; f) ao transferi-lo, em dezembro de 2014, para a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080307-91.2018.5.07.0000), 2018-10-23
... à redução remuneratória sofrida em decorrência de sua destituição da função comissionada de Gerente Geral de agência situada em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000424-27.2015.5.06.0001), 13-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. Tendo em vista o princípio da continuidade do vínculo de emprego e, ainda, a alegação de fato obstativo ao direito pleiteado, compete ao demandado o ônus da prova da justa causa para o afastamento, nos termos dos artigos 818, da CLT e 373, II, do CPC/2015. No caso o reclamado se desvencilhou do encargo a contento. As provas colhidas revelaram o mau...
... de 7 de setembro como escriturário, tendo perdido a função de gerente de serviços na agência de Camaragibe e sido perseguido desde então ... de reclamação trabalhista anterior, na qual questiona a destituição de função de confiança; f) ao transferi-lo, em dezembro de 2014, para a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001682-93.2016.5.07.0006), 2018-10-03
... TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. DESTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. Existindo nos autos prova de que a destituição ... o reclamante ROGÉRIO CÉSAR FREITAS JÚNIOR no cargo de Gerente-Geral , com o consequente pagamento das gratificações correspondentes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000424-27.2015.5.06.0001), 16-02-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1022, do novo Código de Processo Civil e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... de 2007 até dezembro de 2014, na qual exerceu a função de Gerente de Serviços, responsável pela tesouraria da unidade. Igualmente não ... de reclamação trabalhista anterior, na qual questiona a destituição de função de confiança; f) ao transferi-lo, em dezembro de 2014, para a ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000892-81.2017.5.07.0004), 2019-06-11
... Logo, tem-se que "a destituição da função de confiança ocupada pelo autor (Gerente Setorial) ocorreu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000992-41.2015.5.07.0025), 2017-02-20
... ou mais anos pelo empregado, e ausente o justo motivo para a destituição, a reversão ao cargo efetivo enseja a incorporação do valor da ... do reclamante o valor referente à gratificação da função de Gerente de Relacionamento, e a pagar os valores devidos, desde a destituição da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000208-71.2015.5.06.0161), 03-08-2017
AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. COISA JULGADA. DESCUMPRIMENTO. A determinação judicial de exibição de documentos diz respeito à íntegra do processo administrativo que corresponde ao respectivo objeto, não tendo sido feita ressalva. Assim, a falta de algumas páginas, mesmo se observada a juntada da maior parte dos documentos, constitui desrespeito à coisa julgada. Agravo de petição a que...
... procedimento de auditoria interna que resultou na respectiva destituição do cargo de gerente, com perda da gratificação de função ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000961-21.2019.5.06.0312), 10-06-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. EXISTÊNCIA. Embargos declaratórios acolhidos, para o fim de sanar omissão e obscuridade apontadas pelos embargantes.
... O reclamante disse que, após destituição da função de gerente regional, passou a receber parte da gratificação ...