determinação de ph
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002978-73.2018.8.19.0014 (Criminal), 06-08-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA OS FINS DE TRÁFICO. CONCURSO MATERIAL. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE APONTA COM CLAREZA A PRÁTICA PELOS ACUSADOS DOS CRIMES DOS ARTIGOS 33 E 35, AMBOS DA LEI DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE CONFIGURADAS. PENA-BASE. REVISÃO. EXASPERAÇÃO DO ACRÉSCIMO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. FIXAÇÃO...
... depósito e g uardavam2pa de tráfico, sem autorização e em desacordo ... com determinação legal ou regulamentar, 4.475g (quatro mil ... quatrocentos e setenta e cinco gramas) da substância entorpecente ... COCAINA, acondicionados em 2.410 ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Prestação de serviços contínuos de locação de 02 (dois) equipamentos automáticos para determinação de gasometria (pH, PO2 e PCO2), eletrólitos (sódio, potássio e cálcio iônico) e co-oximetria com impressão gráfica dos resultados, com ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de locação de 02 (dois) equipamentos automáticos para determinação de gasometria (pH, PO2 e PCO2), eletrólitos (sódio, potássio e cálcio iônico) e co-oximetria com impressão gráfica dos resultados, com ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 714/2020 - UASG 155021 - EBSERH HU-UFMG
... Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço contínuo de locação de 02 (dois) equipamentos automáticos para determinação de gasometria (ph, po2 e pco2), eletrólitos (sódio, potássio e cálcio iônico) e co-oximetria com impressão gráfica dos resultados, com ...
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Licitações e Contratos - COMPESA
... Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 173/2019 CSL PROCESSO ... Nº 8186/2019 - AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA ... DETERMINAÇÃO DE CLORO LIVRE (MÉTODO DPD) E ... REAGENTE INDICADOR PARA DETERMINAÇÃO DE PH ... Abertura: 28/08/2019 às 09:00h. Disputa: 28/08/2019 às 15:00h ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007349-84.2019.8.19.0066 (Cível), 24-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, COMBINADO COM O ARTIGO 40, INCISO III, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MATERIALIDADE DELITIVA CONFIGURADA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. NARRATIVA DOS AGENTES ESTATAIS QUE NÃO APONTARAM DE MODO SEGURO E ISENTO DE DÚVIDA QUE O DOLO DO ACUSADO SE APRUMAVA VOLTADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ILÍCITA ENTORPECENTE ORA APREENDIDA. IN DUBIO PRO REO....
... DENUNCIADO, livre, consciente e voluntariamente, transportava e trazia ... consigo, sem autorização e em desacordo com determinação legal, para ... fins de tráfico, as seguintes substâncias entorpecentes: 68,92 (sessenta e ... oito gramas e nove decigramas) de Cannabis Saliva ... -
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.390, DE 5 DE MAIO DE 2020
... ,Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso.Motivação: Considerando o resultado insatisfatório nos ensaios de determinação de pH e atividade bactericida para Staphylococcus aureus comprovado no Laudo de Análise Fiscal Contraprova 4495.CP.0/2018/IOM/FUNED, emitido pelo ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 404, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
... ância SanitáriaAções de fiscalização: Interdição cautelarMotivação: Considerado o resultado insatisfatório no ensaio de determinação de pH comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 2430.1P.0/2019, emitido pelo LACEN/MG FUNED e tendo em ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 2.189, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... ção: Considerado o resultado insatisfatório no ensaio de análise de aspecto, análise de rotulagem, teor de álcool etílico e determinação de pH comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial n° 319.1P.0/2020, emitido pelo LACEN RS e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 9152/2023
... e esterilidade bacteriana e fúngica em OGMs de classificação NB2 no Controle de Qualidade Microbiológico" e "Análise de determinação de pH, Aspecto e DNA residual em OGMs de classificação NB2 no Controle de Qualidade Físico-Químico", a ser desenvolvido nas instalações da ...
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RESOLUÇÃO-RE N° 4.050, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... ção, Distribuição, UsoMotivação: Considerando o resultado insatisfatório no ensaio de análise de rotulagem primária, determinação de pH e teor de hipoclorito de sódio comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo nº 537.1P.0/2023, emitido pelo LACEN - DF e tendo em vista o ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.791/2023
... e esterilidade bacteriana e fúngica em OGMs de classificação NB2 no Controle de Qualidade Microbiológico" e "Análise de determinação de pH, Aspecto e DNA residual em OGMs de classificação NB2 no Controle de Qualidade Físico-Químico", a ser desenvolvido nas instalações da ...
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Caracterização de insalubridade
... 2 — Os períodos de descanso serão considerados tempo de serviço para todos os efeitos legais ... 3 — A determinação do tipo de atividade (leve, moderada ou pesada) é feita consultando-se o Quadro 3 ... Limites de tolerância para exposição ao calor, em ...
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Samarco terá que depositar R$ 2 bilhões para garantir recuperação do Rio Doce
Samarco terá que depositar R$ 2 bi para recuperar do Rio Doce
... A determinação atende a um pedido da União e dos estados Minas e Espírito Santo. Os recursos deverão ser depositados gradualmente, com a retenção judicial de ... -
SECRETARIAS - D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Extrato Final da Ata N° 025/2023/SES- Pregão Eletrônico N° 046/2023-
... COMPROVADA AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS QUE SEGUEM ABAIXO: * COURO DO ... CABEDAL* ABNT NBR ISO 2589:2014 ENSAIO DE DETERMINAÇÃO DA ESPESSURA. DEVERÁ ... TER ESPESSURA MÉDIA DE 2,0 A 2,2 MM. ABNT NBR ISO 3376:2014 DETERMINAÇÃO DA ... RESISTÊNCIA À TRAÇÃO E ...
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Acordao N° 1632007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Contrato de financiamento de veículo. Pagamento de boleto falso. Falha na prestação de serviço. Dano material configurado. Reparação devida. Manutenção quantum. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela ré em face da sentença que a condenou ao pagamento da quantia de r$ 43. 331,79 (quarenta e três mil e...
... em Aresp 1.493.412 e Aresp 1.430.504. Defendeu que não praticou nenhum ato ilícito capaz de dar ... ensejo a determinação de pagamento do valor desembolsado pela autora, uma vez que não deu causa ao ... pagamento fraudado (sem nexo causal) e, tendo a autora/cliente, ... -
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.791, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
... ância SanitáriaAções de fiscalização: Interdição cautelarMotivação: Considerando o resultado insatisfatório no ensaio de DETERMINAÇÃO DA ATIVIDADE AMILOLÍTICA comprovado no Laudo de Análise Fiscal Inicial 1963.1P.0/2022, emitido pelo Instituto Adolfo Lutz - Laboratório Central do ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 139, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
... ão - Comercialização, Distribuição, Propaganda, UsoMotivação: Considerando o resultado insatisfatório no ensaio de DETERMINAÇÃO DA ATIVIDADE PROTEOLÍTICA comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo ou Contraprova n° 1971.CP.0/2022, emitido pelo Instituto Adolfo Lutz - ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 553, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
... ância SanitáriaAções de fiscalização: Interdição cautelarMotivação: Considerado o resultado insatisfatório nos ensaios de determinação de pH e atividade bactericida para staphylococcus aureus comprovado no Laudo de Análise Fiscal ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 481, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
... ância SanitáriaAções de fiscalização: Interdição cautelarMotivação: Considerado o resultado insatisfatório no ensaio de determinação do pH, teor de tensoativo aniônico e na análise de rotulagem primária, comprovados no Laudo de Análise ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 46, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
... insatisfatório nos ensaios de aspecto do produto devido à coloração da solução diferente da prevista na bula do fabricante, de determinação de pH e de teor de dipirona sódica por estarem fora dos valores de referência da ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 1.097, DE 17 DE Março DE 2021
... ção, Distribuição, UsoMotivação: Considerando o resultado insatisfatório nos ensaios de análise de rotulagem primária e determinação de pH comprovado no Laudo de Análise Fiscal Definitivo 335.1P.0/2020, emitido pelo LACEN do Distrito Federal e a comprovação da fabricação de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 156654 - HCU-UFU
... Objeto: Aquisição de tira para uroanálise; determinação de 10 parâmetros: densidade, ph, leucócitos, nitrito, proteína, glicose, corpos cetônicos, urobilinogênio, bilirrubina e sangue - (item 2), a ...
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Resoluções. Resolução 012
... “Dr. Giovanni Cysneiros”, - LACEN-GO, que apresentou resultado INSATISFATÓRIO ... no ensaio de determinação de diferença de pH entre amostra incubada e não ... incubada, conforme contido no Processo de Investigação nº 201800010048143, ... Art. 1º ...
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Resoluções. Resolução 04
... Giovanni Cysneiros” - LACEN-GO, que ... apresentou resultado INSATISFATÓRIO no ensaio de determinação de Diferença de ... pH entre a amostra incubada e não incubada, ... 1º Determinar, no Estado de Goiás, como medida de interesse sanitário, a ...