detran gravatai
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Decisão Monocrática nº 50971086520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NECESSIDADE EVIDENCIADA. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. 1. PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, DEVE ESTAR DEMONSTRADA A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DA PARTE REQUERENTE, CUJOS RENDIMENTOS, SEM MAIORES PERQUIRIÇÕES, DEVEM ESTAR ABAIXO DO...
... deste instrumento certidões oriundas do Registro de Imóveis de Gravataí/RS (município em que reside) e do DETRAN/RS, os quais atestam que não ... -
Decisão Monocrática nº 71009510884 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 24-06-2022
... Comarca de Gravataí ... ISMAEL SANTOS CARDOSO ... RECORRENTE ... DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 065, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre o credenciamento da Empresa NATA
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 426, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a renovação de credenciamento da
... LTDA - ME , inscrita no CNPJ n.º93.585.941/0001-15 , localizada na Rua José Maria da Fonseca 148, Casa 02, Bairro Passo ... das Pedras, Gravataí, CEP 94035-190, para exercício da atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação ... Veicular - EPIV, de acordo com o Inc. II do art ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 459, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a renovação de credenciamento d
... CONSTANTINO ME, inscrita no CNPJ n.º 10.542.444/0001-02, localizada na Rua João Maria da Fonseca 123, Bairro Passo ... das Pedras, Gravataí, CEP 94035-190, para exercício da atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação ... Veicular - EPIV, de acordo com o Inc. II do art ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 332, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a renovação de credenciamento da E
... Bairro Cohab A, Gravataí, RS, CEP 94050-030, para exercício da atividade de Empresa Estampadora de Placas de ... Identificação Veicular - EPIV, de acordo com o inc. II do ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 431, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a renovação de credenciamento da
... ,Sala 02, Bairro Cohab C, Gravatai, CEP 94030000, para exercício da atividade de Empresa Estampadora de Placas de ... Identificação Veicular - EPIV, de acordo com o Inc. II do art ...
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Decisão Monocrática nº 71009599721 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-01-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DETRAN. INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DE PENALIDADES BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. INFRAÇÕES DIVERSAS. INFRAÇÃO DO ART. 164 C/C ART. 162, II, DO CTB DE RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. INFRAÇÃO DO ART. 162, INCISO II, DO CTB DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR SEUS PRÓPRIOS E...
... RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DETRAN. INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DE PENALIDADES BIS IN IDEM ... Comarca de Gravataí ... CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CARLAO LTDA ... RECORRENTE ... ... -
Portaria
... Gabinete do Diretor Geral ... PORTARIA DETRAN/RS N.º 363, DE 11 DE JULHO DE 2023 ... Dispõe sobre a renovação de ... Morungava, Gravatai, RS, CEP 94.360-000 para exercício da atividade de Empresa Estampadora de ...
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Decisão Monocrática nº 5005538-05.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 20 de Junio de 2012
... executado (artigo 185-A do CTN), indeferiu a expedio de ofcios ao DETRAN e ao Cartrio de Registro de Imveis, nas seguintes letras: ... A Unio - ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a renovação de credenciamento d
... Bairro Cohab A, Gravataí, CEP 94050-000, para exercício da atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação ... Veicular - EPIV, de acordo com o Inc. II do art ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 322, DE 14 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de endereço da empresa
... CNPJ n.º 10.497.901/0001-94, que passa a exercer suas atividades no endereço Rua Araranguá, n.º 152, sala térrea, Bairro ... Cohab A, Gravataí, RS, CEP 94050-030 ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ... Mauro Caobelli ... MAURO CAOBELLI ... Rua Washington ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 226, DE 12 DE JULHO DE 2022. Divulga o resultado final do processo de credenci
... Gravataí Apto 1º ... Rita de Cassia ... Teixeira de Oliveira ... CRVA0362 Soledade Apto 2º ... Mauro Luiz de Lima CRVA0094 Teutônia Apto 3° ... Ari ...
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Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL 10ª DELEGACIA DA FAZENDA ESTADUAL - TAQUARA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base
... (sinistro); - Certido de abertura do processo de baixa definitiva no DETRAN/RS para efeito de comprovao de que o incio do processo de baixa de fato ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (TJRS; AC 0092756-28.2017.8.21.7000; Gravataí; Décima Nona Câmara Cível; Rel. Des. Eduardo João Lima Costa; Julg ... DE GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA JUNTO AOS REGISTROS DO DETRAN. DANOS NÃO CONFIGURADOS. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática nº 51380438420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EM RELAÇÃO A ALGUNS DOS AUTORES. Esta Câmara adota o parâmetro de cinco salários-mínimos para o deferimento da assistência judiciária gratuita, conforme dispõe o Enunciado nº 49 do Centro de Estudos do TJRS, que assim estabelece: “O benefício da gratuidade judiciária
... autos certidões negativas dos registros de imóveis, bem como do Detran, ja que alguns moram em Porto Alegre, outros em Gravataí e até mesmo ...