diário ofic
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 007/2019 O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de 2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2006, considerando o Ofíc...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA AVISO DE EDITAL Leilão n.º 001/2019 O Fundo Municipal de Saúde de Serrita /PE torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2019 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Público Ofic...
- Termos Aditivos. Extrato Publ. D. Ofic. 2019...3574
- Termos Aditivos. Extrato Publ. D. Ofic. 2019...3589
- Termos Aditivos. extrato Publ. D. Ofic. 2019...4039
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Decisão monocrática nº 1022326-22.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 09-12-2021
... a partir de 30 dias da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado – DOE. Nesse aspecto, aparentemente a autoridade ...
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Acórdão Nº 08029888020218230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 25/02/2022
Juizado Especial Da Fazenda Pública. Recurso Inominado. Ação de Cobrança. Progressão Funcional. Dever de Pagar O Retroativo Da Diferença Remuneratória Mantido. Inocorrência de Prescrição. O Reconhecimento Da Dívida Em Acordo Judicial Acarretou Renuncia Do Prazo Prescricional E Interrupção Deste. O Estado Apenas Ficou Em Mora Após O Prazo Previsto Para Pagamento Estipulado Na Transação. Incidência
... o plano de cargos, no entanto, mesmo com a publi cação no diário ofic ial e o reconh ecimento do réu quant o às referidas progressõe ... -
Decisão monocrática nº 1022902-15.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 19-10-2022
..., a homologação do resultado final do concurso, foi publicado no Diário Oficial nº 27192, em 31/1/2018; todavia, em 7/6/2021, o Impetrado ...
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Acórdãos nº 0002448-83.2014.8.26.0218 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO NA ORIGEM NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO ANTIGO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RAZÃO DO ABANDONO DA CAUSA POR PRAZO SUPERIOR A TRINTA DIAS. Patrono do autor que fora intimado via diário oficial para dar andamento ao feito, bem como este intimado pessoalmente pelo juízo para impulsionar os autos sob a ciência da pena de extinção. Prazo de quarenta e oito horas escoado....
... Patrono do autor que fora intimado via diário oficial para dar andamento ao feito, bem como este ... r que também seu advo gado fora intimado, v ia Diário Ofic ial de Justiça, mas seguind o seu exemplo , manteve- se inerte (f ... -
Acórdão Nº 90006799320218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 18/06/2021
Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer C/c Danos Morais. Publicação de Matéria Veiculada Na Internet. Denúncia de Contratação Irregular de Empresa Terceirizada. Alegação de Ofensa À Honra E À Imagem. Exclusão Da Notícia de Sítio Eletrônico. Tutela de Urgência Negada. Ausência de Demonstração de Risco de Dano. Artigo 300 Do Cpc. Decisão Mantida. Recurso Conhecido E Desprovido. (tjrr –...
... autoridades públicas! Seguem as publicações das falcatruas no diário ofic i al, por data, mês, ano e o número da página. 30 DE MARÇO DE ... -
Acórdão Nº 90032856020228230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 24/03/2023
Agravo de Instrumento. Ação Anulatória de Ato Administrativo. Concurso Público Nº 001/2019. Guarda Civil Municipal de Fronteira de Bonfim. Teste de Aptidão Física. Reprovação. Insurgência Contra A Decisão Não Concessiva de Tutela Antecipada. Não Acolhimento. Requisitos Do Art. 300 Do Cpc Não Preenchidos. Recurso Conhecido E Desprovido. (tjrr – Aginst 9003285-60.2022.8.23.0000, Rel. Des. Erick...
... às redes sociais, que têm alcance limitado, e ao diário ofic ial municipal, o qual é de circulação apena s no ... -
Acórdãos nº 1007025-85.2016.8.26.0002 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. Imóvel comum pertencente a ex-companheiros. Acordo de partilha de bens. Improcedência da ação com fundamento da não comprovação de uso exclusivo do imóvel por parte da ré. Alegada posse indireta, pois a ré teria cedido a ocupação do imóvel a seu filho. Possibilidade de propositura da ação de arbitramento. Cerceamento de defesa caracterizado. Sentença anulada. Regular...
... Nesta a ção, a ré foi citada por edita l public ado no Diário Ofic ial em 13 de junho de 2016 (fls. 116/11 7), sendo -lhe nomeado ... -
Acórdãos nº 0001527-71.2014.8.26.0268 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
AÇÃO DECLARATÓRIA. Inexigibilidade de débito, cumulada com danos morais. Ré que emitiu duas faturas, sob bandeiras diversas (Visa e Mastercard). Pagamento, pelo autor, das duas faturas, com solicitação de regularização da situação. Ré, que de forma negligente, inseriu o nome do autor aos órgãos de proteção ao crédito, após pagamento e questionamento administrativo. Falha na prestação do serviço....
...Disponibilizada a sentença no Diário Ofic ial da . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... -
Acórdãos nº 1053278-12.2015.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA. Ex-sócios de empresa autuada por infringência ao RICMS. Notificação encaminhada via DEC menos de 5 anos depois da ocorrência do fato gerador. Documentos inábeis a demonstrar que a mensagem eletrônica não foi recebida. Art. 4º da Lei nº 13.918/09. Nulidade e decadência não demonstradas. Débito originado do segundo AIIM impugnado que há muito já é objeto de execução fiscal,...
...ônico do Contribuinte, d ispensando-se a sua publi cação no Diário Ofic ial do Estado ou o envio por via postal . (..) § 2º - ... -
Processo Nº 1978/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Marzo de 2022
EXECUCAO DE OBRAS REMANESCENTES DE CONSTRUCAO DOS CENTROS DE SAUDE JARDIM ITATINGA JARDIM ROSALIA PARQUE OZIEL E SAO BERNARDO
... Mediante v. Acórdão publicado no Diário Oficial em 18/3/14, foram reprovados a licitação e o contrato, com ... as publicações dos atos processuais , por meio d o Diário Ofic ial d o Estado. Como bem exp osto pelo douto Representante do M ... -
Portaria nº 637/2021
...:680.588133pt;}.xc{left:707.607467pt;}.x2c{left:714.561333pt;}} 66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº133 | FORTALEZA, 08 DE ... Decre to nº 20.768, de 1 1 de junho de 1990, publicado no Diário Ofic ial de 12 de junho de 1990. SECRETARI A DA SA ÚDE DO ESTADO DO CEAR Á, ...
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Contrato
....045867pt;}.x1a{left:702.849200pt;}.x16{left:710.274133pt;}} 54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº270 | FORTALEZA, 03 DE ...) dias, contados a p artir da data d a sua publicação no Diário Ofic ial do Estado - DOE. PRA ZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de e ...
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Portaria nº 2021/657
...:680.588133pt;}.xc{left:707.607467pt;}.x2c{left:714.561333pt;}} 66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº133 | FORTALEZA, 08 DE ... Decre to nº 20.768, de 1 1 de junho de 1990, publicado no Diário Ofic ial de 12 de junho de 1990. SECRETARI A DA SA ÚDE DO ESTADO DO CEAR Á, ...
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Portaria nº 638/2021
...:680.588133pt;}.xc{left:707.607467pt;}.x2c{left:714.561333pt;}} 66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº133 | FORTALEZA, 08 DE ... Decre to nº 20.768, de 1 1 de junho de 1990, publicado no Diário Ofic ial de 12 de junho de 1990. SECRETARI A DA SA ÚDE DO ESTADO DO CEAR Á, ...
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Portaria nº 651/2021
...:680.588133pt;}.xc{left:707.607467pt;}.x2c{left:714.561333pt;}} 66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº133 | FORTALEZA, 08 DE ... Decre to nº 20.768, de 1 1 de junho de 1990, publicado no Diário Ofic ial de 12 de junho de 1990. SECRETARI A DA SA ÚDE DO ESTADO DO CEAR Á, ...
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Contrato
... será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Ofic ial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 33.857,04 (trinta e três mil ...
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Processo Nº 13190/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Octubre de 2022
1º Termo de Aditamento Contratual nº 01/2021 - do Contrato nº 106/2019, celebrado entre esta Municipalidade e a empresa JOTERRA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, visando as obras de pavimentação,
... foi publicado em 07/11/2019 no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado , ...Ofic ial do Estado. . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ... -
Processo Nº 1031/014/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Agosto de 2021
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COMPREENDENDO FRETAMENTO CONTINUO DE VEICULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS.
...Rena to Martin s Costa , Acórdão Publicado no Diário" Ofic ial e m 21-04- 2017 , fls.1228 /1240. 2 Consórcio Sagrado Cora\xC3"... -
Processo Nº 16545/989/22, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Octubre de 2022
Agravo em face da decisão foi proferida, ora combatida, a qual aplicou multa no importe de 30 (trinta) UFESP?s ao Presidente da Comissão Liquidante, Romerio Donagio Righetti, ora agravante, com fundam
... Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, publicado no Diário Ofic ial do Estado em 21 de julho de 2022 (eventos 62 e 66 do ...