diário ofic
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 009/2019 O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de 2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2006, considerando o Ofíc...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 007/2019 O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de 2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2006, considerando o Ofíc...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 010/2019 O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de 2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2006, considerando o Ofíc...
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 022/2022, referente ao processo SEI nº 2000000006.002571/2021-88. Objeto: Contratação da Empresa ZUMBAYLLU MESMO ASSIM A GENTE FAZ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 10.233.319/0001-10, credenciada através do edital para credenciamento de propostas de ofic...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 014/2019 O Diretor Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe é outorgada pelo Ato nº 5658, de 24 de maio de 2019, publicado no DOE, em 25 de maio de 2019, nos termos da legislação em vigor, em especial a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2006, considerando o Ofíc...
- INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PEI Nº 0006.2021.CCD.DL.0006.ITERPE. Contrato PEI nº 00008/2021-ITERPE-520801. Contratante: Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco. Contratada: SEGUROS SURA S.A. Objeto: Prestação de Serviços de Seguro Veicular Total para a frota de veículos ofic...
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POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 264, DE 20 / 06 / 2019 PROCESSO SEI Nº 3700000987.001414/2019-73 EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado PM, recém nomeado. O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e, Considerando o Ofíc...
... Diário Oficial do Estado. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI – CEL PM RESP. PELO ... COMANDO GERAL DA PMPE ... PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 265 / PMPE – DGP 1, ...
- Extratos de Contratos. Pub - ofic 84
- Termos Aditivos. Extrato Publ. D. Ofic. 2019...3589
- Termos Aditivos. Extrato Publ. D. Ofic. 2019...3574
- Termos Aditivos. extrato Publ. D. Ofic. 2019...4039
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Acórdão Nº 08570501920218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 05-10-2023
... /11/2016) e não a data de publicação do referido ato no Diário Ofic ial do Estado, qual seja, em 24/11/2016 ...
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PREFEITURA DE SINOP - EXT RESUL PP 31 SRP56DIÁRIO OFIC I A LDA UNIÃO ( DO U)
... município de Sinop/MT em jornais de grande circulação nacional e no Diário ... Oficial da União (D.O.U.). EMPRESA VENCEDORA: RC DE OLIVEIRA - ME, ... CNPJ/MF: 05.460.358/0001-10, ITEM: 01 ... 25 de junho de 2019 ...
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Decisão monocrática nº 1022326-22.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 09-12-2021
... a partir de 30 dias da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado – DOE ... Nesse aspecto, aparentemente a autoridade ...
- * Lei nº 11.511, de 28 de Julho de 2023. Institui No Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte o “dia Estadual do Juremeiro”. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Instituído, No Calendário Ofic
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Decisão monocrática nº 1022902-15.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 19-10-2022
... , a homologação do resultado final do concurso, foi publicado no Diário Oficial nº 27192, em 31/1/2018; todavia, em 7/6/2021, o Impetrado ...
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Acórdãos nº 0002448-83.2014.8.26.0218 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... Patrono do autor que fora intimado via diário oficial para dar andamento ao feito, bem como este ... r que também seu advo gado fora intimado, v ia Diário Ofic ial de Justiça, mas seguind o seu exemplo , manteve- se inerte (f ...
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Acórdão Nº 90032856020228230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 24/03/2023
... às redes sociais, que têm alcance limitado, e ao diário ofic ial municipal, o qual é de circulação apena s no ...
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Acórdão nº 1013704-35.2023.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 31-01-2024
E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – EXTINÇÃO DO PROCESSO DE OFÍCIO PELO JUÍZO – ARTIGO 485, IV, DO CPC/15 – PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO – PRESENÇA – DIREITO À VIDA E À SAÚDE – PREVALÊNCIA – CONTINUIDADE DO TRATAMENTO – COMPROVADO O DESCUMPRIMENTO DA SENTENÇA PELA OPERADORA DE PLANO DE
... ANS editou a Resolução nº 469, publicada na edição nº 129 do Diário Oficial da União, datada de 12.07.2021, onde fez constar a cobertura de ... -
Acórdão Nº 90006799320218230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 18/06/2021
... autoridades públicas! Seguem as publicações das falcatruas no diário ofic i al, por data, mês, ano e o número da página. 30 DE MARÇO DE ...
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Acórdãos nº 1007025-85.2016.8.26.0002 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... Nesta a ção, a ré foi citada por edita l public ado no Diário Ofic ial em 13 de junho de 2016 (fls. 116/11 7), sendo -lhe nomeado ...
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Acórdãos nº 0001527-71.2014.8.26.0268 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... Disponibilizada a sentença no Diário Ofic ial da ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ...
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Acórdãos nº 1053278-12.2015.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2016
... ônico do Contribuinte, d ispensando-se a sua publi cação no Diário Ofic ial do Estado ou o envio por via postal ... ( ... ) § 2º - ...
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Acórdão Nº 08029888020218230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 25/02/2022
... o plano de cargos, no entanto, mesmo com a publi cação no diário ofic ial e o reconh ecimento do réu quant o às referidas progressõe ...
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Processo nº 21573/989/23, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15-12-2023
Representação visando ao Exame Prévio do Edital do Pregão Eletrônico n° 185/2023, processo de compra n° 242/2023, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, destinado ao registro de preços para o
... em Sessão Plenária de 21/06/2023, publicado no Diário ... Sessão Plenária de 21/06/2023, publicado no Diário Ofic ...