diario oficial 1978
- PORTARIA Nº 1.978, DE 21 DE JULHO DE 2020
- SECRETARIAS - EXTR T CONVÊNIO N°1978 2021 SESP PM MUNICÍPIO DE TAPURAH
- ATO DO GOVERNADOR - 1978 23 INDEA NOMEA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO JARI INDEA060623
-
DECRETO Nº 81418, DE 03 DE MARÇO DE 1978. Aprova a Reforma do Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-cprm.
... ão notificados através de editais publicados por três vezes no Diário oficial da União e em outro jornal de grande circulação. O prazo para ...
-
PORTARIA SEE Nº 5802 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: I - Designar como ordenadores de despesas da UG 140101, MARIA AUGUSTA CAVALCANTI CORDEIRO DE MELO, matrícula nº 465.521-4, CPF nº 041.881.884-30 e FERNANDA LUIZA DE ANDRADE, matrícula nº 465.519-2, CPF nº 042.92...
... publicação no Diário Oficial do Estado da ESCOLA SONHO REAL, Cadastro Escolar nº P-050.969, ...
- ATO DO GOVERNADOR - ATO N. 1.978/2022
-
PORTARIA SEE Nº 2106 DE 16 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: I - Designar como ordenador de despesa da UG 140101 LUCIANO FLÁVIO DA SILVA LEONÍDIO, matrícula nº 456.754-4, CPF nº 013.662.554-10; II - Ficam autorizados os seguintes poderes: abrir, movimentar, encerrar contas ba...
... serão contabilizados a partir da publicação da portaria no Diário ... Oficial do Estado ... PORTARIA SEE Nº 2111 DE 16 DE MAIO DE 2023 ...
-
Despachos
... , de 14 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2018, é ... ída na Portaria n.º 236, de 12 de abril de 1978, publicada no Diário Oficial de 14 de abril de ...
-
PORTARIA Nº 5.311, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... revogada a Portaria nº 43, de 9 de maio de 1978, publicada no Diário Oficial de 24 de maio de ...
-
Resolução do Senado Federal nº 15 de 11/04/1978. ALTERA O ARTIGO 1 DA RESOLUÇÃO 125, DE 1977.
... Diário Oficial de 13 de abril de 1978, página nº 5.248, no seu Art. 2º, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.678 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2021
... EDUCAÇÃO INFANTIL ... Inscrição Nome Data Nasc. Etapa Município de Opção ... 656765 ADALGISA APARECIDA DE OLIVEIRA 08/11/1978 Educação Infantil Campo Grande ... 642955 ADELAIDE APARECIDA BARBOSA 20/01/1978 Educação Infantil Campo Grande ... 670690 ADIANA DA SILVA ...
-
DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE JUNHO DE 1996. Decreto - Transfere para a Fundação Cultural Santa Helena, a Concessão Outorgada a Radio Santelenense Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Santa Helena de Goias, Estado de Goias.
... , pelo Decreto n° 81.908, de 10 de julho de 1978, publicado no Diário Oficial da União em 11 de ...
-
Decreto de 11/06/1996 ( seq-sf: 1 ). TRANSFERE PARA A FUNDAçÃO CULTURAL SANTA HELENA, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SANTELENENSE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SANTA HELENA DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS.
... , pelo Decreto n° 81.908, de 10 de julho de 1978, publicado no Diário Oficial da União em 11 de ...
-
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... termos da Lei nº 6.586, de 6 de novembro de 1978; ... 4. o trabalhador associado a cooperativa de ... c) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... a apresentação da publicação no Diário Oficial da União, Estado ou Município, da ...
-
DESPACHOS
... , de 09 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2023, é ... Coletiva nº 994, de 20 de dezembro de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 21 de ...
-
Despachos
... ída na Portaria n.º 338, de 18 de maio de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 22 de ...
-
Portaria nº 337, de 9 de setembro de 2020
... Diário Oficial da União de 7 de julho de 2003, a ... da Portaria CG/AN/Nº 79, de 27 de abril de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 28 de ...
-
Em vigor
Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências.
... nos termos da Lei n 6.545, de 30 de junho de 1978, alterada pela Lei n 8.711, de 28 de setembro de ...
-
DECRETO Nº 81742, DE 31 DE MAIO DE 1978. Promulga o Tratado de Cooperação em Materia de Patentes (pct).
... Se a língua oficial da Repartição receptora não for nem francês, nem inglês, as palavras ... (PUBLICADO NO DIÁRIO ...
-
Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 23/1900-0010691-4 Nome: Afrânio Moyses Pereyra Id.Func./Vínculo: 90248
... de ... 13/07/1978, Bol. 2176, para fins de regularização ...
-
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.978, DE 1° DE JUNHO DE 2023
... - RE nº 879, de 16 de março de 2023, no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0070967-36.2021.8.19.0000 (Cível), 26-10-2021
HABEAS CORPUS. PASSAPORTE DE VACINAÇÃO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Habeas corpus impetrado sob o fundamento de que configurado constrangimento ilegal decorrente do Decreto Municipal nº 49.335/2021, por importar em restrição do direito de ir e vir. 2. Teor do art. 3º, III, d, Lei nº13.979/2020 que indica caber as unidades federadas
... maio de 1978, publicada no Diário Oficial Seção 1, Parte ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0074306-03.2021.8.19.0000 (Criminal), 16-11-2021
HABEAS CORPUS. PASSAPORTE DE VACINAÇÃO. MUNICÍPIO DE NITERÓI. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Habeas corpus impetrado sob o fundamento de que configurado constrangimento ilegal decorrente do Decreto Municipal nº 14.141/2021, por importar em restrição do direito de ir e vir. 2. Teor do art. 3º, III, d, Lei nº13.979/2020 que indica caber as unidades federadas...
... de 1978, publicada no Diário Oficial Seção 1, Parte 1, ...