diario oficial 1978
- RESOLUÇÃO-RE nº 1.978, DE 24 DE JULHO DE 2019(*)
- RESOLUÇÃO RE Nº 1.978, DE 14 DE Maio DE 2021
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Práticas sindicais, negociação coletiva e a Convenção N. 151 da OIT
... Em junho de 1978, a Convenção n. 151 denominada "Convenção ... 206 (Diário Oficial de 08.04.2010). Ora, esse diploma ...
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Portaria Nº 1.978, de 28 de novembro de 2019
... , de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2010; resolve:Art ...
- PORTARIA Nº 1.978, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
- PORTARIA Nº 1.978, DE 26 de junho de 2018
- PORTARIA Nº 1.978, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.978/2023
... Nº 1.978/2023Termo de Credenciamento nº 1978/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO ...
- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1978/2019
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DECRETO Nº 82043, DE 26 DE JULHO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Clube Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Santo Antonio de Jesus, Estado da Bahia.
... de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste decreto no Diário Oficial da União, sob pena de se tornar nulo, de pleno direito, o ato de ...
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The state of exception in Brazilian Republic/O estado de excecao no Brasil republicano.
... Ja com a Emenda Constitucional no. 11 de 1978, aprovada depois da revogacao do AI no. 5, ... Diario Oficial da Uniao, 20 de novembro de 1965b ...
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DECRETO Nº 52.150, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a Programação Financeira do Estado de Pernambuco para o exercício de 2022. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº 7.741, de 23 de outubro de 1978, DECRETA: Art. 1º A Programação Financeira d...
... este artigo deverão constar de resolução da CPF, publicada no Diário Oficial do ... Estado, que terá sua resenha disponibilizada no sítio ...
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Portaria SGP/MGI nº 1.978, de 21 de Fevereiro de 2024
... 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem ...
- PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 28 DE JUNHO DE 2022
- PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.978, DE 3 DE MAIO DE 2021
- PORTARIA DGP/PRF Nº 1.978, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1.978, DE 11 DE JULHO DE 2019
- Portaria CGBEN/ME nº 1.978, de 24 de Fevereiro de 2022
- Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.978, de 31 de Julho de 2023
- Benefícios Previdenciários. 1978 202000006008348 Zenedir Maria Silva prof IV B int parid art. 20 EC 103
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DECRETO LEI Nº 1647, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978. Altera Dispositivos da Lei 6.468, de 14 de Novembro de 1977, que Dispõe Sobre o Regime de Tributação Simplificada para as Pessoas Juridicas de Pequeno Porte e Estabelece Isenção do Imposto de Renda em Favor Daquelas que Auferem Reduzida Receita Bruta.
... (PUBLICADO NO DIÁRIO ... (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ...
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Cidade sustentável: análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo / Sustainable city: analysis of...
O trabalho está pautado na atual discussão do modelo de Cidade Sustentável em meio à reformulação da legislação municipal sobre o planejamento territorial urbano na cidade de São Paulo. Dessa maneira, o trabalho foca na conceituação da Cidade Sustentável, elencando os seus princípios e direcionamentos, tendo como objetivo verificar o grau de alinhamento entre o novo Plano Diretor Estratégico e o...
... Recentemente, foi publicado no Diário Oficial da Cidade o Decreto nº 56.538 de 23 de ... Lei Estadual nº 1.817 de 27 de outubro de 1978 (SÃO PAULO, 1978) ... Desse modo, é ... - PORTARIA SEE/GGPE DE 03 DE 04 DE 2019. A GERENCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE: Nº 1977 - Localizar MICHELLY MIBSA BEZERRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.192-2, na ETE Antônio Dourado Cavalcanti, Lajedo, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407381-5/2019. Nº 1978 - Localizar MARCOS BARBOSA...
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DECRETO Nº 81651, DE 11 DE MAIO DE 1978. Reorganiza o Conselho de Desenvolvimento Industrial - Cdi - e da Outras Providencias.
... (Publicado no Diário" Oficial, Seção I, Parte I, de 12 de maio de 1978) ... Retificaç\xC3" ...