diario oficial 1978
- FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR. PORTARIA N. 1978/2021 (72623)
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... também promulgou legislação semelhante (1978), baseada nos dois textos mencionados acima. A ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ...
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PORTARIA SEE № 5480 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: I - Designar como ordenador de despesa da UG 140101 MARCELO DA SILVA CUNHA, matricula nº 251.200-9 e CPF 420.500.144-49; II - Fica autorizado os seguintes poderes: abrir, movimentar, encerrar contas bancárias...
... Diário Oficial do Estado e aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA ESCRITOR ...
- Benefícios Previdenciários. 1978 202300007043366 LUIZ CLAUDIO DE MORAES CORREA ag de polícia classe especial art 5º § 3º EC 103 com pedágio
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Acórdão nº 0380107-86.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... 1978, publicação no Diário Oficial em 10/06/1978, e ...
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LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... § 1º O oficial de carreira da ativa pode pleitear transferência ... - pela Lei nº 6.592, de 17 de novembro de 1978; VIII - pela Lei nº 7.424, de 17 de dezembro de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978). 16. Tratado de Direito Privado ... Parte Geral ...
- PORTARIA SEE № 3550 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: I - Dispensar como ordenadora de despesa de MARIA ELISABETE COELHO DE OLIVEIRA, CPF nº 180.784.354-87, vinculada ao CNPJ Nº 10.572.071/0008-99, da Gerência Regional de Educação Recife Sul. II - Esta portaria...
- PORTARIA SEE № 472 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: I - Designar como ordenadores de despesa da UG 140101 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 172.448-7, CPF nº 643.830.834-04 e GILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 271.454-0, CPF nº 041.41...
- Em, 13/07/2023 Portaria SES nº 338 de 13 de julho de 2023. Designa o servidor da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco que poderão solicitar suprimentos individuais, conforme a Lei Estadual nº 7.741/1978, a Lei Complementar nº 208/2012, a Lei Complementar nº 287/2014 e alterações, e dá outras providências. A Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Dra. Zilda do Rego Cavalcanti,...
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PORTARIA SEE Nº 4089 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: Art. 1º Delegar competência para assinatura dos Termos de Doação de Bens Móveis inservíveis pertencentes à Secretaria de Educação e Esportes, observado o disposto na Portaria Sad n. 505/2017, às autoridades a...
... Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Diário" Oficial do Estado ... (Republicada na íntegra por ter saído com incorre\xC3" ...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PORTARIA Nº 20/2019. A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: Art. 1º Designar como Ordenadores de Despesa desta Autarquia: I - ILA DO VAL CARRAZZONE, Diretora-Presidente, Mat. 5145; II - SANDRA W ANDERLEY LUBAMBO, Dir...
- PORTARIA N° 2574 DE 17 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: I - Designar como ordenadores de despesas, da UG 140101, os servidores Frederico da Costa Amancio – CPF nº 684.722.774-53 – Matrícula 363.294- 6; Ednaldo Alves de Moura Júnior – CPF nº 045.196.114-58 – Matrícula 363.37...
- PORTARIA SEE № 4614 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: I - Dispensar como ordenador de despesas da UG 140101 DIEGO BRUNO BARBOSA FÉLIX, matrícula nº. 250.033-7, CPF nº 051.857.634-50. III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação....
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 0923, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. A Diretora-Presidente, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 135 da Lei nº 7.741, de 23/10/1978 e considerando a alínea b, inciso I, art. 13 do Decreto 35.810, de 29 de outubro de 2010, resolve: I - Designar como Orden...
- PORTARIA SEE Nº 1472 DE 31 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: I - Designar como ordenadores de despesa da UG 1400101 Marcelo Andrade Bezerra Barros – CPF nº 652.895.104-78 – Matrícula 408.558-2; Alamartine Ferreira de Carvalho – CPF nº 013.436.654-93 – Matrícula 352.710-7; João...
- PORTARIA SEE N° 4169 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: I – Reiterar a designação como ordenadores de despesa da UG 1400101 Ivaneide de Farias Dantas, CPF n° 524.628.704-15, Matrícula 455.393-4, Gilson José Monteiro Filho, CPF nº 025.854.864-94 - Matrícula 455.619...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI Portaria Nº 7/2022. A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: Art. 1º Designar como Ordenadores de Despesa desta Autarquia: I - ILA DO VAL CARRAZONE, Diretora-Presidente, Mat. 5145; II - SANDRA WANDERLEY LUBAMBO, Diretor...
- PORTARIA SEE Nº 4268 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: I - Designar como ordenador de despesa MARCÍLIO JOSÉ BARBALHO GALINDO, CPF nº 084.635.144-72, matricula nº 328.737-8; para abrir, movimentar, encerrar contas bancárias e assinar contratos de prestação dos serviços,...
- PORTARIA SEE Nº 2703 DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da Lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: I - Designar como ordenador de despesas da UG 140101 JOELMA MARIA DE LIMA, matrícula nº 300.766-9, CPF nº 961.972.694-49; II - Fica autorizado os seguintes poderes: abrir, movimentar, encerrar contas bancárias vinc...
- PORTARIA N° 2574 DE 17 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: I - Designar como ordenadores de despesas, da UG 140101, os servidores Frederico da Costa Amâncio – CPF nº 684.722.774-53 – Matrícula 363.294- 6; Ednaldo Alves de Moura Júnior – CPF nº 045.196.114-58 – Matrícula 363.375-...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 0923, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. A Diretora-Presidente, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 135 da Lei nº 7.741, de 23/10/1978 e considerando a alínea b, inciso I, art. 13 do Decreto 35.810, de 29 de outubro de 2010, resolve: I - Designar como Orden...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI Portaria Nº 9/2022. A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: Designar a empregada pública Rita de Cássia Rodrigues dos Santos, matrícula 1264, para responder pela Função Gratificada de Supervisão – FGS-1, durante o per...
- PORTARIA SEE Nº 5101 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: I - Designar como ordenador de despesa SYLVIA REGINA DE MOURA, CPF nº 026.594.394-94, matricula nº 362.235-5, para abrir, movimentar, encerrar contas bancárias e assinar contratos de prestação dos serviços, vincula...
- PORTARIA SEE Nº 5101 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: I - Designar como ordenador de despesa SYLVIA REGINA DE MOURA, CPF nº 026.594.394-94, matricula nº 362.235-5, para abrir, movimentar, encerrar contas bancárias e assinar contratos de prestação dos serviços, vincula...