diario oficial 1978
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006849220214058401), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0800684-92.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI ADVOGADO: Lailson Emanoel Ramalho De Figueiredo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: TRIBUTÁRIO. CRÉDITOS PRESUMIDOS CONCEDIDOS A
... acórdão que negou provimento à remessa oficial e à apelação da Fazenda, mantendo a sentença ... : o Parecer Normativo (PN) CST nº 112, de 1978, publicado no Diário oficial da União de 11 de ... - PORTARIA TRE-RS P Nº 1.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº. 1978/2022 (115028)
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PORTARIA Nº 1.978/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
... 943/GR/IFAM, de 20/10/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 201, de 23/10/2023, ...
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PORTARIA nº 1.978/GAB/IFRR, de 23 de dezembro de 2022
... de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário" Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seç\xC3" ...
- PORTARIA Nº 1.978/SPE/MME, DE 1º DE MARÇO DE 2023
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Benefícios Previdenciários. Jose do Bonfim Pinto
... o Despacho nº 277/1978", de 17/05/1978, publicado no Diário Oficial-GO n\xC2" ...
- PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.978, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... o requerimento, divulgar, por meio do Diário Oficial da União, a identificação do ... ) o Decreto-Lei nº 1.622, de 18 de abril de 1978 ...
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DECRETO Nº 88, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 1, No Setor de Maquinas Estatisticas e Analogas, Entre o Brasil, o Chile e o Mexico.
... de 11/II/1972 e Decreto publicado no Diário Oficial de 19/IV/1978 ... ABREVIATURAS ... LI - ...
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DECRETO Nº 89, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 10, No Setor da Industria de Maquinas de Escritorio, Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
... de 11/II/1972 e Decreto publicado no Diário Oficial de 19/IV/1978 ... 2. Os produtos ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.978, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
... , de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo ...
- SECRETARIAS - EXTRATO DO 1° TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 1978 2021 TAPURAH
- PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.978, DE 5 DE ABRIL DE 2022
- EXTRATO De 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1978/2019
- Portarias. PORTARIA Nº 1978-2023 - 202300006039968
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1978/2019
- PORTARIA SEE Nº 2970 DE 10 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 135, da Lei nº 7.741 de 23/10/1978, RESOLVE: I - Designar como ordenadora de despesas da UG 140101 TARCIA REGINA DA SILVA, matrícula nº 455.846-4, CPF nº 836.890.364-53; II - Fica autorizado os seguintes poderes: abrir, movimentar, encerrar conta...
- PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.978, DE 12 DE ABRIL DE 2023
- PORTARIA Nº 1.978, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.978, DE 2 DE JULHO DE 2018
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DECRETO Nº 64, DE 15 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, No Setor da Industria Quimica, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai.
... de 11/II/1972 e Decreto publicado no Diário Oficial de 19/IV/1978) ... 2. Os ...
- PORTARIA DIRAP Nº 1.978/4PC2, DE 7 DE ABRIL DE 2022