diario oficial abril 2008
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PORTARIA Nº 46-SAP.1/SSIP/Cmdo 3a RM, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
... 5 da Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, e tendo em vista a decisao ... Portaria nr 0385-DCIP.21, de 01 de abril de 2008, publicada no Diario Oficial da Uniao nr 68, de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0124802-67.2020.8.19.0001 (Cível), 02-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0124802-67.2020.8.19.0001 Recorrente: MARCOS VINICIUS SIMÕES FONSECA Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E GM - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO E POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊN
- Portaria nº 16/2023 – Pr/cehab o Diretor Presidente Da Cehab – Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, No Uso de Suas Atribuições que Lhe Confere o Art. 10, Inciso Viii, do Regimento Interno, Previsto No Estatuto Social Aprovado Pelo Decreto nº 20.420, de 1º de Abril de 2008 Resolv
- Portaria nº 17/2023 – Pr/cehab o Diretor Presidente Da Cehab – Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, No Uso de Suas Atribuições que Lhe Confere o Art. 10, Inciso Viii, do Regimento Interno, Previsto No Estatuto Social Aprovado Pelo Decreto nº 20.420, de 1º de Abril de 2008 Resolv
- Portaria nº 037/2023 – Pr/cehab o Diretor Presidente Da Cehab – Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, No Uso de Suas Atribuições que Lhe Confere o Art. 10, Inciso Viii, do Regimento Interno, Previsto No Estatuto Social Aprovado Pelo Decreto nº 20.420, de 1º de Abril de 2008. Res
- Portaria nº 060/2023 – Pr/cehab o Diretor Presidente Da Cehab – Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, No Uso de Suas Atribuições que Lhe Confere o Art. 10, Inciso Viii, do Regimento Interno, Previsto No Estatuto Social Aprovado Pelo Decreto nº 20.420, de 1º de Abril de 2008. Reso
- Portaria nº 057/2023 – Pr/cehab o Diretor Presidente Da Cehab – Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, No Uso de Suas Atribuições que Lhe Confere o Art. 10, Inciso Viii, do Regimento Interno, Previsto No Estatuto Social Aprovado Pelo Decreto nº 20.420, de 1º de Abril de 2008. Reso
- Portaria nº 058/2023 – Pr/cehab o Diretor Presidente Da Cehab – Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, No Uso de Suas Atribuições que Lhe Confere o Art. 10, Inciso Viii, do Regimento Interno, Previsto No Estatuto Social Aprovado Pelo Decreto nº 20.420, de 1º de Abril de 2008. Reso
- Portaria nº 059/2023 – Pr/cehab o Diretor Presidente Da Cehab – Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, No Uso de Suas Atribuições que Lhe Confere o Art. 10, Inciso Viii, do Regimento Interno, Previsto No Estatuto Social Aprovado Pelo Decreto nº 20.420, de 1º de Abril de 2008. Reso
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Abril, na revista The New Yorker. O periódico apontava ... 2008, aquele tribunal assentou: “o interesse ... VERSÃO OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE ... MONOPOLIZAR OU ... porta de entrada para nosso diário, nossas leituras e músicas ... preferidas. As ... - Processo nº 0352467-16.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 14 de Diciembre de 2017
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente ... do objeto. Precedentes ... no caso de periódico não diário (art. 31, incisos I e II) ... Ademais, conforme ... 6º, para que o veículo de comunicação oficial ofereça sua ... contestação quanto à ... apontados ... O julgamento da ADPF 130 de abril de 2009, por essa ... Egrégia Máxima Corte, com ...
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Acórdão Nº 0001473-80.2008.8.02.0043 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-02-2019
... publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, em desacordo com o ... 15 de abril de 2008, constituindo-o como mandatário das ...
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Acórdão nº 0000644-08.2008.8.05.0014 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2018
... Destaca-se que a ação fora intentada em abril de 2007, há mais ... de dez anos, portanto, ... advogado através de publicação no diário oficial ... 5. Para que se verifique esta causa ...
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Acórdão nº 0000653-06.2019.8.11.0082 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 07-03-2022
AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE – REJEITADA – DESMATAMENTO – ÁREA ALIENADA ANTES DA OCORRÊNCIA DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – COMPROVAÇÃO – ILEGITIMIDADE DA PARTE AUTUADA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DO ART. 85, §2o, INCISOS I A IV E §3o, DO CPC –...
... Ambiente – SEMA sob o protocolo nº 543969/2008 publicado no Diário Oficial do dia 23 de abril ... -
Justiça Ambiental, Relações Socioambientais e Balneabilidade na Praia Dourada ? MANAUS/AM
A balneabilidade pode ser um instrumento efetivo para demonstrar a justiça ambiental nas relações socioambientais. O objetivo deste artigo é o de relacionar a justiça ambiental, relações socioambientais e balneabilidade na Praia Dourada – Manaus/AM às Resoluções do CONAMA, demonstrando que a omissão do Estado na manutenção da saúde de uma praia popular na cidade de Manaus se configura injustiça...
... foi delimitada com base no Decreto 9.556/2008, que regulamenta a Área de Proteção Ambiental ... ção em janeiro e fevereiro; março e abril. Logo, a Praia Dourada em 2016, não apresentou ... Diário Oficial do Município de Manaus nº 1947, ... -
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2018
... ' 3,00'', por meio da Resolução ANA nº 165/2008, publicada no Diário Oficial da União em 22 de Abril de 2008, seção 1, página 128, em virtude de os ...
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Artigos 511 a 610
... 11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ... econômica ou profissional, em órgão oficial de deliberação coletiva, bem como para o gozo ... ência pública, com edital publicado no Diário Oficial da União e na imprensa diária, com ... avulsos será efetuado no m ês de abril de cada ano, e o relativo aos agentes ou ...
- Portaria nº 054/2023 – Pr/cehab o Diretor Presidente Da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, No Uso de Suas Atribuições que Lhe Confere o Art. 10, Inciso Viii, do Regimento Interno, Previsto No Estatuto Social Aprovado Pelo Decreto nº 20.420, de 1º de Abril de 2008, Resolve: Art
- Portaria nº 056/2023 – Pr/cehab o Diretor Presidente Da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, No Uso de Suas Atribuições que Lhe Confere o Art. 10, Inciso Viii, do Regimento Interno, Previsto No Estatuto Social Aprovado Pelo Decreto nº 20.420, de 1º de Abril de 2008, Resolve: Art
- Portaria nº 18/2023 – Pr/cehab o Diretor Presidente Da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, No Uso de Suas Atribuições que Lhe Confere o Art. 10, Inciso Viii, do Regimento Interno, Previsto No Estatuto Social Aprovado Pelo Decreto nº 20.420, de 1º de Abril de 2008, Resolve: Art.
- Portaria nº 19/2023 – Pr/cehab o Diretor Presidente Da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, No Uso de Suas Atribuições que Lhe Confere o Art. 10, Inciso Viii, do Regimento Interno, Previsto No Estatuto Social Aprovado Pelo Decreto nº 20.420, de 1º de Abril de 2008, Resolve: Art.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... Curso de Formação de Oficial (CFO), Curso de Formação de Oficial da ... Complementar n° 108/2008; ... II - a data de nomeação ao cargo de ... é a publicação do ato de exclusão em Diário Oficial do Estado; ... VII - estiver afastado ... na Lei Complementar nº 388, de 27 de abril de 2018 ... Art. 2º A revisão anual do Plano ...