diário oficial da união 1994
- PORTARIA Nº 1.994/SPE/MME, DE 7 DE MARÇO DE 2023
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.994/2019
... Nº 1.994/2019Termo de Credenciamento nº 1994/2019, celebrado entre a União Federal, por ...
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PORTARIA Nº 525, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
... -MT nº 442, de 10/11/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 12/11/2021, que ... ção de Sistemas, criado pela Lei nº 8.868/1994, ocupado pela servidora Lastenya Pereira da ...
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PORTARIA Nº 525, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
... -MT nº 442, de 10/11/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 12/11/2021, que ... ção de Sistemas, criado pela Lei nº 8.868/1994, ocupado pela servidora Lastenya Pereira da ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... ROSA WEBER ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : MUNICÍPIO DE IRECÊ ... : PROCURADOR-GERAL ... “APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL, TIDA POR ... INTERPOSTA ... ADMINISTRATIVO ... Pleno, julgado em 15 de maio de 2008, Diário da ... Justiça eletrônico nº 53, publicado em ... 47/49, ... 1994, Saraiva; CELSO RIBEIRO BASTOS, “Comentários ... -
Teoria Geral dos Registros Públicos
... -fé, ser mencionada obrigatoriamente pelo Oficial, não obstante as especificações do pedido, sob ... 8.935, de 18 de novembro de 1994, depende do preenchimento de vários requisitos ... /98, está restrito aos cargos efetivos da União, dos Estados-membros, do Distrito Federal e dos ... Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de ...
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Decreto nº 1.751 de 19/12/1995. REGULAMENTA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A APLICAçÃO DE MEDIDAS COMPENSATORIAS.
... Sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio - GATT/1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 ... ato que contenha tal determinação no Diário Oficial da União. As partes e os governos ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Barreiros Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Barretos, Estado de São Paulo.
... , renovada pelo Decreto de 14 de dezembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 15 de ...
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Decreto de 27/02/2009 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO BARREIROS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
... , renovada pelo Decreto de 14 de dezembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 15 de ...
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DECRETO Nº 0-013, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Imigrantes de Turvo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Turvo, Estado de Santa Catarina.
... , renovada pelo Decreto de 4 de novembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 7 de ...
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Decreto de 08/02/2010 ( seq-sf: 13 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO IMIGRANTES DE TURVO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE TURVO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
... , renovada pelo Decreto de 4 de novembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 7 de ...
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DECRETO Nº 0-013, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Imigrantes de Turvo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Turvo, Estado de Santa Catarina.
... , renovada pelo Decreto de 4 de novembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 7 de ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Empresa Paulista de Televisão S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
... , e renovada pelo Decreto de 22 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 23 de ...
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DECRETO Nº 0-014, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Record de Curitiba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Curitiba, Estado do Parana.
... , e renovada pelo Decreto de 8 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 9 de ...
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Decreto de 10/06/2009 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
... , e renovada pelo Decreto de 22 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 23 de ...
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Decreto de 10/06/2009 ( seq-sf: 14 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO RECORD DE CURITIBA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
... , e renovada pelo Decreto de 8 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 9 de ...
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DECRETO Nº 0-009, DE 12 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Mirador Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
... , renovada pelo Decreto de 16 de setembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 19 de ...
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Decreto de 12/06/2009 ( seq-sf: 9 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO MIRADOR LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE RIO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA.
... , renovada pelo Decreto de 16 de setembro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 19 de ...
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DECRETO Nº 0-007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
... , e renovada pelo Decreto de 13 de outubro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 14 de ...
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Decreto de 27/11/2008 ( seq-sf: 7 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE DE TELEVISÃO SUL FLUMINENSE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
... , e renovada pelo Decreto de 13 de outubro de 1994, publicado no Diário Oficial da União de 14 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08065757720214050000), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0806575-77.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EVELINE CRUZ HORA GOMES FERREIRA ADVOGADO: Joaquim Pedro Carneiro Campello Filho e outros AGRAVADO: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809369-03.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AFASTAMENTO PARA PÓS-GRADUAÇ
... 55/2018, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2018. A ... para atualização monetária em 30/06/1994, somente cabendo a atualização até a data da ... -
PORTARIA Nº 511, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... -MT nº 43, de 30/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2020, que concedeu ... ão I, criado pela Lei nº 8.868 de 14/04/1994, publicada no Diário Oficial da União, de ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... , controladas direta ou indiretamente pela União, instituídas por lei ou ato do Poder Executivo; ... do BrasiI expedir e fazer publicar no Diário Oficial da União as normas e resoluções ... o Decreto nº 1.068, de 2 de março de 1994 ... Art. 27. Na hipótese de alienação de ...
- PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.994, DE 20 DE MARÇO DE 2023
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.994, DE 17 DE JUNHO DE 2020