diario oficial decreto 2954
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Extrato de edital de pregão eletrônico nº 011/2022 – registro de preços, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 -
... 10.520/2002, Decreto Municipal Nº 2954/2020, com aplicação ...
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Extrato de edital de pregão eletrônico nº 010/2022 – registro de preços (retificação), PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 -
... 10.520/2002, Decreto Municipal Nº 2954/2020, com aplicação ...
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Extrato de edital de pregão eletrônico nº 06/2021 – registro de preços retificação, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 -
... ao disposto na Lei Federal n 10.520/2002, Decreto Municipal N 2954/2020, com aplicao subsidiria da ...
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Extrato de edital de pregão eletrônico nº 028/2022 – registro de preços, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 -
... nº 10.520/2002, Decreto Municipal Nº 2954/2020, com aplicação ...
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Extrato de edital de pregão eletrônico nº 010/2022 – registro de preços, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 -
... 10.520/2002, Decreto Municipal Nº 2954/2020, com aplicação ...
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Extrato de edital de pregão eletrônico nº 010/2022 – registro de preços (retificação), PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 -
... nº 10.520/2002, Decreto Municipal Nº 2954/2020, com aplicação ...
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Extrato de edital de pregão eletrônico nº 019/2022 – registro de preços, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES/RS EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 -
... 10.520/2002, Decreto Municipal Nº 2954/2020, com aplicação ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
68 – São Paulo, 132 (101) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, ... º Elisabete Kimie Hattori AGENTE 22/04/2014 2954 8 anos,1 mês e 4 dias 4120 11 anos,3 meses e 15 ... 51, 52 e 55 e artigos 128, 129 e 132, do Decreto nº ... 29.912/89 e Decreto nº 29.913/89, ...
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Portaria, Portaria 071/2021 A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso de su
... contidos na Lei Federal 13019/2014, no Decreto Estadual 53.173/2016 e na IN CAGE 05/2016 e ... 43943845 na condio de Fiscal do Convnio FPE 2954/2017. Porto Alegre, 09 de abril de 2021 ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 893/2023 Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria E
... Decreto Estadual n.º 57.177/2023, que declarou estado de ... Microondas 1994 ... Mocho 2954 ... Negatoscópio 541 ... Refletor 744 ...
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Agentes públicos
... sejam oriundos de países cujo idioma oficial seja o português ... C) como requisitos ... pode autorizar o Prefeito a, por meio de decreto, criar cargos em comissão ... D) Os ... 2954) (2011) Banca: IESES – Órgão: TJ-MA – ... simplificado que dispensa publicidade em Diário Oficial da União, prescindindo concurso ...
- Súmula, SÚMULA BENEFÍCIOS EVENTUAIS3 A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos do Decreto n° 56.520
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PORTARIA Nº 2.954, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
... 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:Nomear ...
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Súmula, SÚMULA A SECRETARIA DA IGUALDADE,CIDADANIA,DIREITOS HUMANOS e ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos d
... e ASSISTNCIA SOCIAL , nos termos do Decreto n 50.256 de 18 de abril de 2013, que dispe sobre ... do Sul 21/2100-0002104-5 2954/2021 R$ 7.793,18 FMAS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1091-26.2011.5.09.0015) 28-02-2018
... 2953/2954, enumera as parcelas que compõem o salário de ... HORAS RELATIVO À JORNADA DE TRABALHO DIÁRIO ... ... , as contribuições a ÓRGÃO OFICIAL DE PREVIDÊNCIA ... § 1º - ... do Decreto-lei 75/66). Quanto aos salários, portanto, a ...
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PORTARIA Nº 2.954, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
... junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto" nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4\xC2" ...
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PORTARIA Nº 2.954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
... 11 e no art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no ...
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PORTARIA CONJUR-MD Nº 2.954, DE 14 DE JULHO DE 2021
... de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado ...
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PORTARIA Nº 2.954, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
... Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o ...
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PORTARIA Nº 2.954, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
... junho de 2019; o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; o artigo 4º ...
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PORTARIA Nº 2.954, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
... 20 do Anexo I do Decreto" nº 9.745, de 8 de abril de 2019, publicado no Di\xC3"ário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas ...
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PORTARIA Nº 2.954, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
... , de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, ...
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PORTARIA Nº 2.954, de 25 DE JUNHO DE 2020
... o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de 4.10.2016, e tendo ...
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PORTARIA Nº 2.954, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e no Decreto nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, resolve:Art ...