diario oficial decreto 2954
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aviso de licitação
... ao disposto na Lei Federal Nº 10.520/20, Decreto Municipal Nº 2.954/20, com aplicação ...
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Acórdão Nº 0020975-12.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-06-2021
... O Decreto Estadual nº 55.882/2021, que " Institui o ... Estado do Rio Grande do Sul publicou, no Diário Oficial de 25/05/2021, a Portaria SES nº ...
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Sepa
DIÁRIO OFICIAL ... 446 Quinta-feira, 09 de Dezembro de ... mentada pelo Decreto Federal n ° 7.892, de 23/01/2013, c/c do Decreto ... N° 0715.012525.00001/2021-46, OFÍCIO Nº 2954/2021/SEFAZ, de 18 de agosto de 2021, ... Art. 1º ...
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Acórdão Nº 0020852-14.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-06-2020
... Esta convenção é regulamentada pelo Decreto nº 55.841/1965, o qual define como finalidade da ... do Sul, publicada em edição extra no Diário Oficial - RS, em 29/42020, dentre outras tantas ...
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RESENHA DA PORTARIA Nº 043/2021-DL/CBMAM (51847)
... , Distrito Federal e Municípios e o Decreto Estadual nº ... 24.818/2005; CONSIDERANDO o ... 2954/2021/CSC (nº 051/2021/CBMAM); ... R E S O L V E: ...
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Acórdão Nº 0020862-58.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-06-2020
... 4º, VIII e parágrafo único, do Decreto Estadual nº 55.154, de 01 de abril de 2020, e o ... do Sul, publicada em edição extra no Diário Oficial - RS, em 29/42020, dentre outras tantas ...
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Despacho
... º 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os ... , vigência a partir dessa publicação:(322)2954/2020-864.185/2019-CORCOVADO GRANITOS ...
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Diário Oficial del 15-12-2021 - Poder Legislativo
... Discussão Única, o Projeto ... de Decreto Legislativo nº ... 201/2021, que prorroga até ... 31 de dezembro o ... Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2954/2021 ... Autor: Poder Executivo ... Autoriza a Fundação de Atendimento ...
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 00402 2021
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Decretos Numerados. DEC N.9418 - 201900005002999
DECRETO Nº 9.418, DE 22 DE MARÇO DE 2019 ... no diário oficial e do extrato bancário da conta ...
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2022/00085
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Diário Oficial Eletrônico N° 8479 do Mato Grosso do Sul, 24-07-2013
... CAMPO GRANDE-MS ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 13.694, DE 23 DE JULHO DE 2013 ... Dá nova redação ao § 2º do ...
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Decretos Numerados. Decreto 10.020 de 29-12-2021 - Concede a Medalha da Ordem do Mérito da Segurança Pública Governador Mauro Borges Teixeira - 202100016035075
... CAPITÃO 2954 ... FELIPE DAMASCENO DE OLIVEIRA ...
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Outros. Minuta - versão final 01-09
... , observando os prazos dispostos no Decreto" nº 10.051/2022, e a ... devida retenção tribut\xC3" ...
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Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Intimação automática de migração: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... de mora, incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei ...
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Decretos Numerados. DEC N.9462
DECRETO N° 9.462, DE 11 DE JULHO DE 2019 ... Institui ...
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Portarias. Portaria nº 269
... 17 do Decreto nº ... 10.279, de 30 de junho de 2023, ...
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PORTARIA FCP Nº 89, DE 3 DE MAIO DE 2023
... 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em ... Livro de Cadastro Geral nº 20, sob o n.º 2954, às fls.177 .Art. 3º Esta portaria entra em ...
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Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
... As Comissões ainda apro- ... varam o Projeto de Decreto ... Legislativo nº 201/2021, que ... prorroga até 31 de dezembro ... o ... PARECER Nº 007416/2021 ... Projeto de Lei Ordinária nº 2954"/2021 ... Autor: Governador do Estado ... PROPOSIÇÃO QUE AUTORIZA A FUNDA\xC3" ...
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PORTARIA Nº 3.487, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
... junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto" nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4\xC2" ...
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PORTARIA Nº 209, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
... junho de 2019, o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; o artigo 4º ...