diario oficial policia militar
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Acórdão Nº 0111285-89.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 12-05-2021
RECURSOS OFICIAL E APELATÓRIO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO PARA PRIMEIRO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA ETAPA DO CERTAME. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM PÁGINAS DA INTERNET. LONGO LAPSO TEMPORAL TRANSCORRIDO. PERÍODO DE QUATRO ANOS ENTRE AS FASES. MUDANÇA DA BANCA EXAMINADORA DURANTE O CERTAME. NOTIFICAÇÃO PESSOAL NECESSÁRIA.
... EMENTA: RECURSOS OFICIAL E APELATÓRIO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ... PÚBLICO PARA PRIMEIRO TENENTE DA POLÍCIA ... MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. CONVOCAÇÃO ... CERTAME. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM PÁGINAS ... DA INTERNET ... - Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte Portaria-sei nº 245, de 11 de Janeiro de 2024. O Diretor de Pessoal Da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Usando Das Atribuições que Lhe Confere o Art. 15, Da Lei Complementar nº 090, de 04 de Janeiro de 1991, C/c o Art. 1° Inciso Ii Da Portaria- Sei nº 077/cg/pmrn, de 21 de Julho de 2023, Publicada No Diário Oficial do Estado
- Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte *portaria-sei nº 245, de 11 de Janeiro de 2024. O Diretor de Pessoal Da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Usando Das Atribuições que Lhe Confere o Art. 15, Da Lei Complementar nº 090, de 04 de Janeiro de 1991, C/c o Art. 1° Inciso Ii Da Portaria- Sei nº 077/cg/pmrn, de 21 de Julho de 2023, Publicada No Diário Oficial do Estad
- Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte Portaria-sei nº 456, de 22 de Janeiro de 2024. O Diretor de Pessoal Da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Usando Das Atribuições que Lhe Confere o Art. 15, Da Lei Complementar nº 090, de 04 de Janeiro de 1991, C/c o Art. 1° Inciso Ii Da Portaria- Sei nº 077/cg/pmrn, de 21 de Julho de 2023, Publicada No Diário Oficial do Estado
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2019-CPM/PMPE. Processo Licitatório Nº 0003.2018.CPL.CPM.PE, Pregão Eletrônico nº 0006.PMPE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pintur a exter na das instal ações físicas do Colégio da Polícia Militar de Pern...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 0106.2019.CPL.CPM Pregão Eletrônico nº 0034.PMPE- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DOS EVENTOS ALUSIVOS Á CONCLUSÃO DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO E DO PROJETO TRAVESSIA DESTE COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR. Contratada: CARLA PATRÍCI...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 0106.2019.CPL.CPM, Pregão Eletrônico Nº 0034.2019.PMPE – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DOS EVENTOS ALUSIVOS Á CONCLUSÃO DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO E DO PROJETO TRAVESSIA DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR.. Valor Estimado: R$ 7.690...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0083265-31.2019.8.19.0000 (Criminal), 09-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APENAS POR DIÁRIO OFICIAL. AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO. REPROVAÇÃO. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA PELO ACÓRDÃO EMBARGADO DETERMINANDO A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DO EMBARGADO. 1. Presentes os...
... CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA ... POLÍCIA MILITAR. ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO. DIÁRIO" OFICIAL. AUSÊNCIA ... DE COMPARECIMENTO. REPROVA\xC3" ... - POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 0001.2019.CPL.CPM, Pregão Presencial Nº 0001.2019.PMPE – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO BAILE DE FORMATURA REFERENTE À CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO DOS ALUNOS DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. Contratada: CASA GRANDE RECEPÇÕES LTDA-EPP....
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 0001.2019.CPL.CPM, Pregão Presencial Nº 0001.2019.PMPE – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO BAILE DE FORMATURA REFERENTE À CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO DOS ALUNOS DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. Valor Estimado: R$ 8.000,00. Recebimento das Pr...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 0008.2022.CPL.CPM.PE.0002.PMPE. Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de materiais para a instalação dos refletores no campo poliesportivo, na quadra coberta e na quadra de areia do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco em Recife. Valor: R$ 44.194,8000. Recebimento das Propostas: até 05M...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo nº 0103.2021.CPL.CPM.PE.0038.PMPE. R egistro de Preços para eventual contratação de empresas para forneci mento de gêneros alimentícios , visando atender as possíveis demandas do aprovisionamento do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco em Recife e Petrolina. Valor: R$ 213.711,2513. R...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR Aviso de Licitação Processo nº 0030.2021.CPL.CPM.PE.0009.PMPE. Contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração de condicionadores de ar nos aparelhos existentes no Colégio da Polícia Militar no Anexo I em Petrolina . Valor: R$ 4.364,6665. Recebi mento das Prop...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 0045.2019.CPL.CPM, Pregão Eletrônico Nº 0009.2019.PMPE – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DOS VESTIÁRIOS (MASCULINO E FEMININO), DO GRÊMIO ESTUDANTIL E DOS BANHEIROS INFANTIS DO BLOCO “A” TÉRREO (MASCULINO E FEMININO) DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILIT...
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POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL/PMPE Nº 247, DE 12JUN19 .EMENTA: Agrega Militar Estadual, com estabilidade, por haver cometido Crime de Deserção. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO no uso das atribuições, que lhes são conferidas conforme preconiza o inciso XVI do Art. 101 do Regulamento Geral da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Est...
... à Justiça Militar Estadual; e IV- Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado ... VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel ...
- Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte Resolução nº 115, de 22 de Setembro de 2023 Reforma "ex Officio" o Subdiretor de Proteção Social Da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Respondendo Pela Direção Da Dps, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Decreto Estadual nº 31.248, de 28 de Dezembro de 2021, Publicado No Diário Oficial do Estado de 30 de Dezembro de 2021 - Edição
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 001/2021-CPM. Processo Nº 0010.2021.CPL.CPM.DL.0007.PMPE. Serviços de dedetização e controle de pragas tais como baratas, escorpiões, cupins, formigas, moscas, traças, roedores e insetos voadores na área externa e interna do Anexo I do Colégio da Polícia Militar. Contratado: ALESSANDRO D...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 005/2019. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação anual de 01 (um) veículo administrativo, sem motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a atender às necessidades do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE P...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Portaria do Comando Geral nº 034, de 30 de Janeiro de 2019. O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 66 do Decreto nº 98.820, de 12 JAN 1990 - Regulamento de Administração do Exército (R.A.E.), aplicável na PMPE por força do Art. 136 do Estatuto dos Militares de Pernamb...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... - armeiro - profissional registrado pela Polícia Federal, habilitado para o reparo ou a ... espécies protegidas, constantes da lista oficial de espécies editada pelo órgão competente; XX ... no Sinarm ou no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas - Sigma, com a descrição de suas ...
- Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte Resolução nº 132, de 01 de Novembro de 2023 Reforma "ex Officio" o Subdiretor de Proteção Social Da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Respondendo Pela Dps, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Decreto Estadual nº 31.248, de 28 de Dezembro de 2021, Publicado No Diário Oficial do Estado de 30 de Dezembro de 2021 - Edição nº 15.
- Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte Resolução nº 7, de 05 de Janeiro de 2024 Reforma "ex Officio" o Subdiretor de Proteção Social Da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Respondendo Pela Dps, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Decreto Estadual nº 31.248, de 28 de Dezembro de 2021, Publicado No Diário Oficial do Estado de 30 de Dezembro de 2021 - Edição nº 15.089,
- Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte Resolução nº 79, de 21 de Fevereiro de 2024 Reforma "ex Officio" o Subdiretor de Proteção Social Da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Respondendo Pela Dps, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Decreto Estadual nº 31.248, de 28 de Dezembro de 2021, Publicado No Diário Oficial do Estado de 30 de Dezembro de 2021 - Edição nº 15.089,
- Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte Resolução nº 83, de 23 de Fevereiro de 2024 Reforma "ex Officio" o Subdiretor de Proteção Social Da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Respondendo Pela Dps, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Decreto Estadual nº 31.248, de 28 de Dezembro de 2021, Publicado No Diário Oficial do Estado de 30 de Dezembro de 2021 - Edição nº 15.089,
- Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte Resolução nº 80, de 21 de Fevereiro de 2024 Reforma "ex Officio" o Subdiretor de Proteção Social Da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Respondendo Pela Dps, No Uso Das Atribuições que Lhe Confere o Decreto Estadual nº 31.248, de 28 de Dezembro de 2021, Publicado No Diário Oficial do Estado de 30 de Dezembro de 2021 - Edição nº 15.089,