diarista domestica empregada
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Acordão nº 20070234374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Noviembre de 2008
Diarista e empregada doméstica. A essência da relação de emprego se observa na continuidade da prestação de serviços, característica esta que não se constata no trabalho da diarista; esta última pode interromper ou intercalar suas atividades laborais, possibilidade esta que não existe para o empregado doméstico.
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Acordão nº 02637/2005-007-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 19 de Octubre de 2006
RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO AUSÊNCIA DE PROVA Uma vez que as testemunhas da reclamante não provaram que a mesma trabalhava nos moldes do art. 1º da Lei 5859/72, correta a conclusão de que a autora era diarista, e não empregada doméstica.
... Vara do Trabalho de que a reclamante era diarista, e não empregada doméstica ... -
Acordão nº (RO)0168000-71.2008.5.06.0007 (01680.2008.007.06.00.6) de 2º Turma, 14 de Octubre de 2009
Ao alegar fato impeditivo do direito da reclamante, qual seja, que esta era diarista (trabalhadora autônoma), e não empregada doméstica, o ônus probatório neste sentido pertence ao demandado, conforme teor dos artigos 818, da CLT, e 333, II, do CPC Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.
... EMPREGADA DOMÉSTICA X DIARISTA. ÔNUS PROBATÓRIO DO ... - Acordão nº 20070727133 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Mayo de 2008
- Acordão nº 20080218010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Marzo de 2009
- Acordão nº 20070906011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Febrero de 2009
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Acordão nº 00182/2005-002-07-00-6 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 16 de Febrero de 2006
RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTINUIDADE DO TRABALHO. Uma vez que as testemunhas da reclamante não provaram que a mesma trabalhava para a reclamada de forma contínua, como exige o art. 1º da Lei 5859/72, correta a conclusão da Vara do Trabalho de que a autora era diarista, e não empregada doméstica.
... Vara do Trabalho de que a reclamante era diarista, e não empregada doméstica ... por ... -
Acordão nº 0000747-36.2010.5.04.0333 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Abril de 2011
RELAÇÃO JURÍDICA MANTIDA ENTRE AS PARTES. Espécie em que o contexto probatório dos autos não permite concluir pela prestação de serviços, como empregada doméstica, subsistindo a tese da reclamada acerca da prestação autônoma de serviços, como diarista, uma vez por semana. Negado provimento.
... empregada doméstica ... A reclamada apresenta ... sustenta que a reclamante laborava como diarista" ... Analisa-se ... A reclamante alega na petiç\xC3" ... -
Acordão nº 00482/2005-002-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 16 de Enero de 2006
DIARISTA VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA COMO EMPREGADA DOMÉSTICA. INEXISTÊNCIA. Por conceito, considera-se trabalhador doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, não cabendo falar em relação de emprego se não ocorrentes os requisitos constantes dos arts. 2.° e 3.°, consolidados. 2. RECURSO...
... prestava serviços aos recorridos como diarista, o que, em princípio, afasta a vinculação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000684-21.2017.5.06.0006), 02-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPREGADA DOMÉSTICA. Tendo a Reclamada reconhecido a existência de uma relação de trabalho, na qualidade de diarista, atraiu para si o ônus da prova, a teor do que preceituam os arts. 373, II, do Código de Processo Civil, e 818, da Consolidação das Leis Trabalhistas. Contudo, não se desvencilhou do encargo a contento, mormente em razão dos...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPREGADA DOMÉSTICA. Tendo a Reclamada reconhecido a ... relação de trabalho, na qualidade de diarista, atraiu para si o ônus da prova, a teor do que ... - Acordão nº 20070700936 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Noviembre de 2007
- Acordão nº 20060739007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Octubre de 2007
- Acordão nº 20060569497 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Octubre de 2007
- Acordão nº 20070400045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Agosto de 2007
- Acordão nº 20070245988 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Septiembre de 2008
- Acordão nº 20060630730 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Noviembre de 2006
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000390-32.2014.5.06.0019), 09-06-2016
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREGADA DOMÉSTICA. NÃO RECONHECIMENTO. O art. 1º da Lei Complementar nº 150/2015, assenta ser um dos requisitos para a configuração do emprego doméstico a continuidade. Desta feita, o fato de a reclamante laborar para a reclamada em seu âmbito residencial, mesmo duas vezes por semana, na melhor das hipóteses, não enseja o...
... VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREGADA DOMÉSTICA. NÃO RECONHECIMENTO. O art. 1º da ... querelante prestava seus serviços como diarista. Recurso ordinário obreiro a que se nega ... - Acordão nº 20090549923 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Agosto de 2009
- Acordão nº 20090363056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Agosto de 2009
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-94340-49.2004.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DOMÉSTICA. FÉRIAS. PERÍODOS AQUISITIVOS ... 3. DIARISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. Relação contratual com ...
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A Diarista, o Vínculo de Emprego e os Direitos Trabalhistas: Perspectivas Histórica, Legislativa e Jurisprudencial. Uma Proposta de Inclusão Social
... na sociedade capitalista, em sujeitos como a diarista, a empregada doméstica, o trabalhador rural, o operário braçal e tantos outros ...
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Acordão nº 00324/2005-022-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 16 de Febrero de 2006
RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTINUIDADE DO TRABALHO. Uma vez que as testemunhas da reclamante não provaram que a mesma trabalhava para a reclamada de forma contínua, como exige o art. 1º da Lei 5859/72, correta a conclusão da Vara do Trabalho de que a autora era diarista, e não empregada doméstica.
... uníssonas em que a autora era apenas diarista, trabalhando apenas aos sábados, quando ... que a reclamante era diarista, e não empregada doméstica ... por unanimidade, conhecer ... - Acordão nº 20070263382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Junio de 2007
- Acordão nº 20080581085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2008
- Acordão nº 20090156034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Mayo de 2009