diarista domestica empregada
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000778-93.2013.5.07.0001), 2015-03-27
... de reconhecimento da reclamante como doméstica, para fins de recolhimento da contribuição ... com a reclamante foi na modalidade de diarista, sendo esta considerada como empregada doméstica ...
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Acórdão, Processo nº 0000481-28.2016.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... a demandante - de atividade habitual empregada domstica - possua 62 (sessenta e dois) anos, ... pode exercer as atividades de faxineira diarista, mas pode exercer as de empregada domstica desde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000610-62.2016.5.07.0009), 2017-11-23
... realizado pela obreira ocorreu como diarista, e não como empregada doméstica, sendo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001161-30.2016.5.07.0013), 2017-03-15
... ço de 2016, para exercer a função de empregada doméstica, trabalhando três dias por semana, no ... , havendo apenas realizado serviços como diarista, duas vezes por semana, a partir de 29/03/2016, ...
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O Trabalho Doméstico como Exército Reserva de Mão de Obra
No último ano, um discurso de crise econômica tem dado espaço para o avanço de medidas conservadoras das quais partem diversos ataques ao direitos trabalhistas. É nesse contexto que diversos retrocessos têm sido vendidos sob a falácia de uma suposta modernização do direito do trabalho. Utiliza-se, nesse momento, a ameaça do desemprego para justificar a precarização cada dia maior dos postos de...
... A empregada doméstica revela, em um sentido de divisão de ... do mesmo de que há uma busca pela diarista em maior grau e quanto menor forem suas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000549-79.2017.5.07.0006), 2017-11-27
... /03/2016, para trabalhar na função de doméstica, porém nunca teve a sua CTPS assinada; recebeu ... que a reclamante prestava serviços de diarista, durante duas vezes por semana, segunda e ... Neste sentido: ... EMENTA: EMPREGADA DOMÉSTICA X DIARISTA - A configuração da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001434-09.2017.5.07.0034), 2018-02-01
... doméstica , mediante salário mensal no valor de R$ 665,00 ... reclamante não foi, a qualquer tempo, empregada doméstica da promovida. No final de abril de ... prestar serviços um dia na semana, como diarista, o que fez, até início de junho, a partir de ...
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Sentença nº 1001789-30.2022.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... EMPREGADA DOMÉSTICA. PRESCRIÇÃO BIENAL E QUINQUENAL.A ... se Autora prestou serviços de “diarista”, a Ré limitou-se a dizer que sim, no ano de ...
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Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... ática jurídica da classificação de empregada doméstica (LC n. 150/2015), além da ocupação ... ; 5121-20 – Empregado doméstico diarista (62) ... A descrição sumária do trabalho das ... -
Acórdão Nº 0020735-74.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO NÃO CONFIGURADO. Comprovado que a prestação de trabalho ocorreu de forma eventual e sem pessoalidade, restaram desatendidos requisitos essenciais à configuração do vínculo doméstico.
... VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREGADA DOMÉSTICA ... A reclamante recorre do não ... de que no caso a Recorrente jamais foi diarista, mas sim empregada doméstica". Refere que "a ... -
Sentença nº 1000295-17.2023.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-11-2023
... em 21/10/2011 para prestar serviços de empregada doméstica. Foi demitida sem justa causa em ... ços autônomos à Reclamada como simples diarista, e nunca como empregada doméstica, isto porque, ...
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Acórdão, Processo nº 0069273-24.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... pericial mdico: parte autora (58 anos diarista). Segundo o perito: A documentao mdica ... laborais habituais como diarista, como empregada domstica e como auxiliar de limpeza - atividades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001380-12.2017.5.07.0012), 2018-09-19
... ório do reclamado; que a reclamante era diarista; que não sabe quantas vezes por semana a ... doméstica, que labora em distintas residências, ... não ter a Reclamante trabalhado como empregada doméstica e sim como diarista, não havendo ...
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Acórdão Nº 0020140-66.2018.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TRABALHO DOMÉSTICO. ÔNUS DA PROVA. Na pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego, tendo o reclamado admitido a prestação de serviços da reclamante em seu favor, sob a condição de diarista, é dela o ônus de provar que a relação de trabalho se desenvolveu com natureza diversa do vínculo de emprego. Caso em que o reclamado se desincumbiu de...
... em seu favor, sob a condição de diarista, é dela o ônus de provar que a relação de ... acerca da ocorrência de seu labor como empregada doméstica, tendo este se dado de forma habitual, ... -
Diarista: um empregado em busca de vínculo
... Depois de 14 anos como babá e doméstica na casa de uma mesma família em Novo Hamburo, Terezinha de Fátima da ... à dispensa, como se o trabalho doméstico interessasse apenas à empregada, e não à família que emprega sua força de trabalho, é mais um exemplo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001061-88.2014.5.06.0008), 05-03-2015
... Empregada doméstica.CONCLUSÃOACÓRDÃOCabeçalho do ... prestou serviços à Reclamada como diarista. Em verdade, na qualidade de diarista, a ...
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Os contratos atípicos
... Contrato de trabalho eventual (II): diarista em empresa ou doméstico ... Trata-se de ... O mesmo se dá com a empregada doméstica diarista. Esta, se trabalhar até dois ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000080-92.2016.5.06.0233), 10-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS CONFIGURADORES. ÔNUS DA PROVA. Ao argüir a prática de relação de trabalho diversa do liame empregatício invocado pelo autor, a parte demandada assume o ônus de provar sua alegação, em consonância com os artigos 818 da CLT e 373, II, do NCPC. Evidenciada a ausência dos respectivos pressupostos caracterizadores, previstos no artigo 3º da...
... a prestar serviço como motorista diarista para tirar as folgas do empregado do reclamado, ... Jacileide Maria Joaquim, empregada doméstica do réu, corroborou a tese defensiva, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000254-95.2019.5.06.0201), 15-04-2020
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DE PROVA QUE BENEFICIA A RECLAMANTE. É de ser negado provimento ao recurso quando o conjunto probatório não favorece a tese da reclamante de que prestou serviços para a reclamada, como empregada doméstica, atendendo os requisitos da Lei Complementar nº 150, artigo 1º. Na verdade, o que se depreende dos autos é que a reclamante trabalhou como diarista em dois...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000191-60.2017.5.07.0024), 2018-02-15
... contínua, três vezes por semana, como empregada doméstica. Defende que o reclamado não logrou ... de que a prestação dos serviços de diarista em dois ou três dias por semana não se enquadra ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000977-04.2016.5.07.0004), 2017-02-15
... ter laborado para a reclamada como doméstica, no período de 04/04/2015 a 07/06/2016, muito ... lhe prestou serviços de limpeza, como diarista, trabalhando uma vez por semana e recebendo por ... ão havendo, então, como considerá-la empregada doméstica ... Esse mesmo entendimento tem sido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000210-48.2017.5.07.0030), 2017-09-26
... que trabalhou para a Reclamada como doméstica no período de 03.12.2015 a 21.02.2017; que sua ... a Reclamante jamais trabalhou como sua empregada doméstica, mas, era diarista, prestando ...
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Acórdão, Processo nº 5059635-40.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2021
... ção de suas atividades laborais como empregada doméstica, porém de que não logrará melhora, ... laboral como empregada doméstica diarista há cerca de dois a três anos, o que é muito ...
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Acórdão, Processo nº 5720415-62.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... O salrio-maternidade para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistir numa renda ... Ressalte-se que a trabalhadora rural, diarista, empregada e segurada da Previdncia Social, ...
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Sentença nº 1001350-07.2019.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... em 12/08/2019, na função de empregada doméstica, sem, contudo, ter o contrato de ... , os reclamados afirmam que a autora era diarista e somente comparecia ao serviço por duas vezes ...