diarista domestica empregada
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Acórdão, Processo nº 5277282-98.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-11-2022
... (55 anos) e sua atividade habitual (empregada doméstica/diarista), é de se reconhecer o seu ...
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Acórdão, Processo nº 0000155-64.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-09-2022
... , o perito informou que a parte autora, empregada doméstica/ diarista, apresenta incapacidade ...
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Acórdão, Processo nº 0001173-48.2021.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-08-2022
... : 5 série, informa que trabalhava como empregada doméstica/ diarista, sendo que, não exerce suas ...
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Acórdão, Processo nº 5010414-90.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... ício da atividade habitual da autora, empregada doméstica/diarista, com 48 anos, ensino médio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000426-58.2019.5.06.0291), 08-08-2019
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.
... a sexta-feira, exercendo a função de doméstica, mediante remuneração de R$ 380,00 (trezentos e ... em sua residência na qualidade de diarista, confessando em seu depoimento a remuneração ... de trabalho como diarista e não como empregada doméstica, e deste ônus se desincumbiu a ... - Acordão nº 20160072101 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Febrero de 2016
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001482-65.2017.5.07.0034), 2018-06-27
... a prestação de serviços como diarista e não como empregada ... as partes, na condição de empregada doméstica, julgou parcialmente procedente a vertente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010405-97.2013.5.07.0009), 2015-10-01
... "´DIARISTA' - EMPREGADA DOMÉSTICA - CONTINUIDADE - NATUREZA ...
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Acórdão Nº 0020073-24.2016.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2017
... DOMÉSTICO. PERÍODO NÃO REGISTRADO. DIARISTA. Demonstrado nos autos que no período anterior ... jurídico de emprego na função de Empregada Doméstica. Inteligência do art. 1º da Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000315-37.2016.5.07.0005), 2017-07-17
... reconhecido o vínculo de emprego como empregada doméstica e os recorridos condenados ao ... ício, alegando que a reclamante era diarista, realizando apenas faxina em suas residências ...
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Sentença nº 1000908-37.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-06-2023
... mensal como se a reclamante fosse sua empregada, mesmo sem ser” (fl. 52 do PDF).Na réplica, a ... VÍNCULO DE EMPREGO. DIARISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... TRT:Empregada doméstica. Diarista. Vínculo empregatício. A prestação ...
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Contracepção permanente por inserção de dispositivo intratubário sob a perspectiva da Lei n. 9.263/1996
... principalmente em funções do lar, de diarista, de empregada doméstica, de auxiliar de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000413-75.2015.5.07.0031), 2016-02-16
... para o réu em 15/08/2007, como doméstica, na casa de praia (chalé) do Reclamado, sendo ... que a reclamante trabalhava como diarista, incumbia ao acionado o ônus de provar a ... o enquadramento da autora como empregada doméstica, pelo menos até 22/12/2014, já que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000139-80.2019.5.06.0005), 09-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.
... que o fato de prestar serviços de diarista em outras residências nos demais dias da semana ... 04/07/2016 para exercer a função de empregada doméstica, sem anotação de CTPS, com ... -
Acórdão Nº 0020694-62.2018.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 23-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREGADA DOMÉSTICA. Demonstrado nos autos a prestação de serviços como empregada doméstica em mais de dois dias por semana, impõe-se o reconhecimento de vínculo de emprego. Sentença mantida.
... VÍNCULO DE EMPREGO. EMPREGADA DOMÉSTICA. Demonstrado nos autos a prestação ... anotada na CTPS, porém na condição de diarista em até dois dias na semana ... O ônus ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000058-91.2016.5.06.0311), 07-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADA DOMÉSTICA. INDENIZAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE CADASTRAMENTO NO PIS. INCABÍVEL. A ausência de cadastramento do obreiro no programa regulado pela Lei 7.859/89 consiste em omissão do empregador, caracterizando conduta antijurídica que enseja, em regra, indenização por perdas e danos, consoante preconiza o art. 927 do Código Civil. Contudo, o direito não se estende aos...
... EMPREGADA DOMÉSTICA. INDENIZAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE ... ência no mês de maio de 2015, como diarista, só 02 (dois) dias na semana, nas terças-feiras ... -
Acórdão, Processo nº 0000445-68.2021.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... ou mesmo como contribuinte individual (diarista), de natureza onerosa. Daí que não é possível ... fins de incapacidade, a atividade de empregada doméstica ou diarista ... Assim, levando-se em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000181-93.2014.5.06.0009), 25-05-2016
EMENTA: PRESCRIÇÃO BIENAL. CONFIGURAÇÃO. Decorridos dois anos da extinção do contrato de trabalho, consuma-se a prescrição total do direito de ação relativamente às verbas que dele resultam. Recurso improvido.
... a recorrente lhe prestou serviços como diarista, 02 vezes por semana, frisando que ela foi tada a pedido de sua genitora, que era empregada doméstica da casa há bastante tempo. Disse que ... -
Acórdão, Processo nº 0003919-92.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... 2007 a 31.07.2009, ora na categoria de empregada doméstica ora na categoria de contribuinte ... ária, cumprira a carência, atuava como diarista – não se enquadrando como empregada ...
- Instituto Doméstica Legal: grávida deve ser afastada e salário pago pelo INSS
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- Acórdão Nº 5029825-60.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-12-2020
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000917-57.2018.5.07.0005), 2019-06-12
... com anotação da CTPS, na função de doméstica. A reclamada nega qualquer vínculo empregatício ... ão tem conhecimento se a reclamada teve empregada doméstica em algum período ; que a depoente ... como empregada doméstica e sim como diarista ou mesmo folguista, não havendo falar em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000138-78.2017.5.06.0001), 02-08-2017
ACORDAM os membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário obreiro.
... , ocupando e exercendo a função de empregada doméstica percebendo uma remuneração de R$ ... de Outubro/2000, a exercer a função de diarista e não mais de empregada doméstica". Assevera ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000065-23.2020.5.07.0018), 2020-04-15
... necessário pra suprir as ausências da empregada doméstica regularmente contratada, durante suas ... na diferenciação entre o trabalho da diarista e da empregada doméstica.Isto porque este é um ...