dicionario indeferido
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Acórdão, Processo nº 5009041-12.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-08-2022
... pessoais ou familiares.O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (ID 255644453).Sem resposta.É o relatório.PODER JUDICIÁRIOTribunal ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5002249-42.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (ID 252842615) ... O agravante apresentou pedido de reconsideração (ID ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5008214-98.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (ID 255373797) ... Embargos de declaração da parte autora (ID ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5003182-49.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (ID 152660729) ... Sem resposta ... É o relatório. PODER ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5013215-64.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... dez salários-mínimos.O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (ID 257763972).Sem resposta.É o relatório.PODER JUDICIÁRIOTribunal ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5028463-07.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-07-2022
... Acórdão teria indeferido o pedido de justiça gratuita e deixado de analisar matéria ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... (in, Dicionário ... Houaiss: Sinônimos e Antônimos [Instituto Antonio Houaiss; diretor ... opina pelo provimento do recurso. ‘Habeas corpus’ ... indeferido.” ... (HC 54.513/DF, Rel. Min. MOREIRA ALVES) ... (destacamos) ... A ... -
Acórdão, Processo nº 5299306-23.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... de pobreza admite prova em contrário, podendo ser o benefício indeferido, desde que fundamentadamente: ... 2. No caso em análise, determinou-se o ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5017517-39.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-11-2022
... em sentido contrária, hipótese em que o benefício será indeferido ou revogado, conforme o caso ... Observo que aduzida ausência de ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5012251-71.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... pessoais ou familiares.O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (ID 257319349).Sem resposta.É o relatório.PODER JUDICIÁRIOTribunal ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5016621-93.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... evidncias em sentido contrria, hiptese em que o benefcio ser indeferido ou revogado, conforme o caso ... Nesse sentido, os precedentes desta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000451-87.2019.5.07.0018), 2019-12-05
... Furtivo segundo o dicionário: " adjetivo Que se realiza ou acontece disfarçadamente; às escondidas ... Por conseguinte, resta indeferido o pedido de dano material pelo não recebimento do seguro desemprego ...
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Acórdão, Processo nº 5015247-42.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... evidncias em sentido contrria, hiptese em que o benefcio ser indeferido ou revogado, conforme o caso ... Nesse sentido, os precedentes desta ...
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Acórdão, Processo nº 5008248-10.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-04-2022
... O pedido de efeito suspensivo foi indeferido (ID 157865854) ... Sem resposta ... É o relatório. PODER ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5005089-59.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (ID 154655936) ... Embargos de declaração da parte autora (ID ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5020878-64.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... pessoais ou familiares.O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (ID 261629653).Sem resposta.É o relatório. PODER JUDICIÁRIOTribunal ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5001895-17.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-05-2022
... O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (ID 252524048) ... Embargos de declaração da parte autora (ID ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5001068-06.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (ID 252080825) ... Sem resposta ... É o relatório. PODER ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5005577-77.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... pessoais ou familiares.O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (ID 254237029).Sem resposta.É o relatório.PODER JUDICIÁRIOTribunal ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5011202-92.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... pessoais ou familiares.O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (ID 256619170).Embargos de declaração da parte autora (ID 257633093), ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5010633-91.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... pessoais ou familiares.O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (ID 256618420).Sem resposta.É o relatório.PODER JUDICIÁRIOTribunal ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5017997-17.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... pessoais ou familiares.O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (ID 260362276).Sem resposta.É o relatório. PODER JUDICIÁRIOTribunal ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5021938-14.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... apresentadas pela parte contrria, hiptese em que o benefcio ser indeferido ou revogado, conforme o caso ... A presuno da alegao de insuficincia de ...
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Acórdão, Processo nº 5003038-41.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-06-2022
... O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (ID 253153016) ... Sem resposta ... É o relatório. PODER ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 5023332-17.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... pessoais ou familiares.O pedido de antecipação de tutela foi indeferido (ID 263016120).Sem resposta.É o relatório.PODER JUDICIÁRIOTribunal ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...