dicionario indeferido
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Acórdão, Processo nº 5023009-51.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... pela parte contrária, hipótese em que o benefício será indeferido ou revogado, conforme o caso ... A presunção da alegação de ... 1º da Lei nº 1.060/50). Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Decisão da Presidência nº 778169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2014
... Contudo, colhem-se nos autos que seu pedido foi indeferido sob o fundamento de não estar amparado pela Lei n° 8.406/64. (fl. 35) ... O dicionário Aurélio define mudança como sendo 'Os móveis e os pertences, em geral, ...
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Decisões Monocráticas nº 778169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2014
... Contudo, colhem-se nos autos que seu pedido foi indeferido sob o fundamento de não estar amparado pela Lei n° 8.406/64. (fl. 35) ... O dicionário Aurélio define mudança como sendo 'Os móveis e os pertences, em geral, ...
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Acórdão, Processo nº 0023921-11.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... Às fls. 154/157, foi indeferido o pedido liminar ... A r. sentença julgou improcedente o pedido de ... dicionário de sinônimos, marcadores, escolha do tipo e do tamanho da fonte etc. Esse ...
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Acórdão, Processo nº 5013756-97.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ... ário, vale dizer, não é absoluta, podendo ser o benefício indeferido após a manifestação do interessado, desde que fundamentadamente ...
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Acordão da , 14-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO RESCINDENDO. MANDADO DE SEGURANÇA. URP/89 (26,05%). CONCESSÃO POR ATO ADMINISTRATIVO DE REITOR, ANULADO POR ATO DE MINISTRO DA EDUCAÇÃO. ORDEM CONCEDIDA. VIOLAÇÃO AO ART. 485, V, DO CPC/73. SÚMULA 343/STF. INAPLICABILIDADE. QUESTÃO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES DO STF.1. Hipótese em que, julgada inicialmente a presente Ação Rescisória com...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fi cados encontrados para o vocábulo “categoria” naquele dicionário, nenhum deles coincide com o utilizado juridicamente, mas, ao contrário, ... ou qualquer outro requerimento de ordem individual, deve ser indeferido por ausência de interesse de agir, tendo em vista que a intervenção ...
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Acórdão, Processo nº 0007915-97.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... de pobreza admite prova em contrário, podendo ser o benefício indeferido, desde que fundamentadamente: ... 2. No caso em análise, determinou-se o ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão Nº 6214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 280/MT, ADI 3.035-3/PR, ADI 3054-0/PR e ADI 3.645 indeferido, ... por motivo de distinção entre os casos em cotejo analítico ... PASQUINO (Coord.). Dicionário de política. v. I, p. 482) ... O equilíbrio na interpretação ...
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Acórdão, Processo nº 5007078-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-11-2022
... em sentido contrária, hipótese em que o benefício será indeferido ou revogado, conforme o caso. Isso é o que se infere, também, da ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão, Processo nº 0006104-35.2013.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... de pobreza admite prova em contrário, podendo ser o benefício indeferido, desde que fundamentadamente: ... 2. No caso em análise, determinou-se o ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... indeferido o pleito ... Sustenta, na sequência, que o acórdão embargado rechaçou ... Ele te ... pegou o dicionário para usar todos os adjetivospossíveis ... 16:51:15 Athayde julio, ...
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Acórdão Nº 0020155-57.2019.5.04.0281 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDÊNCIA DE CLÁUSULA PENAL. ACORDO HOMOLOGADO. Vencido o Relator, o entendimento majoritário desta Seção Especializada em Execução é o de que o acordo homologado, embora se trate de negócio jurídico, expressa o ponto de equilíbrio entre os interesses de ambos os litigantes, mediante concessões recíprocas, não cabendo ao juiz alterar as suas cláusulas, sob pena de não...
... indeferido pelo juízo singular. Sustenta que "Equivoca-se a juíza 'quo', em ... A propósito da cláusula penal, segundo o Dicionário Jurídico, da autoria de Maria Helena Diniz, 3ª ed. rev., atual. e aum. - ... -
A lei dentro da ordem: construindo a (des)ordem
O presente trabalho tem o propósito de examinar os aspectos inconstitucionais identificados na constituição do estado do Acre. Traz o debate sobre a lei dentro da ordem e de como vai se construindo a (des)ordem, especificamente no que diz respeito à lei da aposentadoria dos ex-governadores e o que significa o ativismo jurídico como ação inconstitucional. No decorrer do estudo são tratados os...
... BRASIL. TJAC. Site. https://www.tjac.jus.br/noticias/indeferido-mandado-de seguranca-que-pedia-restabelecimento-de-pensao-a-ex-governador/ ... FERRERA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986 ... FURASTÉ, Pedro Augustos ... -
Controles públicos da atividade profissional do arquiteto
... (uso coletivo) não previu banheiros para deficientes, sendo “indeferido” o projeto ( rectius : negada a licença). O acórdão diz: “ o poder ... 7. CORONA, Eduardo & LEMOS, Carlos. Dicionário de Arquitetura Brasileira. São Paulo: Edart, 1972 ... 8. COSME, ...
- Acórdão, Processo nº 5014118-41.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
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Produção antecipada de provas
... , formulado apenas nesta última situação, haveria de ser indeferido diante da manifesta impraticabilidade da ... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... c) Concisão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005274420204058308), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800527-44.2020.4.05.8308 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO REQUERENTE: GENIVALDO AMORIM DA SILVA ADVOGADO: Luis Carlos Da Silva Martins CURADOR: REJANE AMORIM DA SILVA REQUERIDO: JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO-SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA RELATOR: Des. Federal Convocado
... 16. Segundo o Dicionário Online de Português, amizade tem, dentre outros significados que não ... 5. Pedido liminar indeferido ... 6. Análise restrita a suposto ato ilegal atribuído ao Juízo da ... -
Acórdão Nº 0020418-68.2018.5.04.0461 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 07-11-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO. ATRASO NO PAGAMENTO. CLÁUSULA PENAL. Cumprido o acordo, ainda que com atraso de poucos dias no pagamento da última parcela, é cabível a incidência da cláusula penal estipulada na hipótese de inadimplemento, porém apenas sobre a parcela paga com atraso, com fundamento nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e no artigo 413 do Código Civil. Agravo de
... do pdf), postulando a exclusão da cláusula penal, o que foi indeferido (fl. 415 do pdf) ... Notificados para pagamento, os executados renovaram ... Segundo o Dicionário Aurélio (http://dicionario/aurelio), a expressão inadimplemento ... -
The intersections of feminist struggles for women's suffrage and education in the 1920s/ Os entrecruzamentos das lutas feministas pelo voto feminino e por educacao na decada de 1920.
... Mesmo com o recurso indeferido, Diva Nazario continuou a publicar textos em jornais paulistas (12). Em um ... Marco, 2014 ... PORTO, Walter Costa. Voto da mulher. In: Dicionario do voto. Brasilia: UnB, 2000 ... RAGO, Elisabeth Juliska. Medicina e ...
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Decisão Monocrática Nº 5002356-34.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-04-2023
... extrair de diversos dicionários, dos quais destacamos o 'Dicionário Priberam', o significado de 'vultuoso': [ ... ]. Podemos depreender, ainda, ... indeferido por esta Relatora (evento 4, DESPADEC1). Foram apresentadas contrarrazões ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ão “requer o depoimento pessoal”, este somente pode ser indeferido em hipóteses restritas, com a devida fundamentação pelo magistrado que ... O Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas resume o significado ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... ão “requer o depoimento pessoal”, este somente pode ser indeferido em hipóteses restritas, com a devida fundamentação pelo magistrado que ... O Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas resume o significado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001009-16.2015.5.06.0313), 16-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA. ADIAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL INDEFERIDO. CERCEIO DO DIREITO DEFESA. NÃO CONFIGURADO. O processo trabalhista possui regras próprias para as testemunhas, que devem vir a juízo independente de intimação, nos termos do art. 825, da CLT. No caso dos autos, a audiência designada para produção de prova oral foi adiada, a pedido da parte autora, em virtude...
... AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA. ADIAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL INDEFERIDO. CERCEIO DO DIREITO DEFESA. NÃO CONFIGURADO. O processo trabalhista ... Min. Wagner pimenta, DJU 11/5/90, p. 4107". (in "dicionário de decisões trabalhistas" - B. Calheiros e silvério dos Santos - 23ª ... -
Acórdão, Processo nº 5027332-31.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... O pedido de efeito suspensivo foi indeferido (ID 146645429) ... Embargos de declaração da parte autora (ID ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...