dicionario indeferido
-
Reflexões sobre os chamados danos morais coletivos
... Objetiva e o Instituto Antônio Houaiss, pela publicação do Dicionário Houaiss, pedindo a condenação dos réus ao pagamento de indenização no ... , em decorrência do ilícito praticado, razão pela qual vai indeferido o pedido de indenização por dano moral”. 5. Recurso especial não ...
-
Acórdão, Processo nº 6080815-66.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... ário, vale dizer, não é absoluta, podendo ser o benefício indeferido após a manifestação do interessado, desde que fundamentadamente ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Acórdão, Processo nº 5006888-57.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-06-2022
... por idade, vencidas entre a data de entrada do requerimento indeferido (DER – 03/08/2018) e a data de início do pagamento (DIP – ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Acórdão, Processo nº 5000321-10.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... de pobreza admite prova em contrário, podendo ser o benefício indeferido, desde que fundamentadamente: ... 2. No caso em análise, determinou-se o ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Acórdão, Processo nº 5007209-70.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... de pobreza admite prova em contrário, podendo ser o benefício indeferido, desde que fundamentadamente: ... 2. No caso em análise, determinou-se o ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Acórdão, Processo nº 6088042-10.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... de pobreza admite prova em contrário, podendo ser o benefício indeferido, desde que fundamentadamente: ... 2. No caso em análise, determinou-se o ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Acórdão, Processo nº 5003877-29.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... de pobreza admite prova em contrário, podendo ser o benefício indeferido, desde que fundamentadamente: ... 2. No caso em análise, determinou-se o ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Acórdão, Processo nº 5160844-86.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... de pobreza admite prova em contrário, podendo ser o benefício indeferido, desde que fundamentadamente: ... 2. No caso em análise, determinou-se o ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Acórdão, Processo nº 5004822-02.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... de pobreza admite prova em contrário, podendo ser o benefício indeferido, desde que fundamentadamente: ... 2. No caso em análise, determinou-se o ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Acórdão, Processo nº 5006057-31.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... em sentido contrária, hipótese em que o benefício será indeferido ou revogado, conforme o caso ... A propósito cito julgados desta C ... 1º da Lei nº 1.060/50). Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Acórdão, Processo nº 5019890-60.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 13-09-2022
... de pobreza admite prova em contrário, podendo ser o benefício indeferido, desde que fundamentadamente: ... 2. No caso em análise, determinou-se o ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Decisões Monocráticas nº 1126981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... quando diz ser a acusação plausível, que na definição do Dicionário Aurélio significa razoável, aceitável, admissível ... Ao pronunciar, ... 4. H ... C. indeferido. E, ainda, o HC 76.678, Rel ... Maurício Corrêa, Segunda Turma, ...
-
Acórdão, Processo nº 5160205-68.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... de pobreza admite prova em contrário, podendo ser o benefício indeferido, desde que fundamentadamente: ... 2. No caso em análise, determinou-se o ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Min. Barata Silva, in Dicionário de decisões trabalhistas n. 74, p. 16 ... Conforme Coqueijo Costa, em ... o retorno ou a reversão à atividade ou tiverem seu pedido indeferido, serão considerados aposentados, transferidos para a reserva ou ...
-
Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
... restrito ao destravamento de recursos cujo processamento for indeferido ... Lembra Rodrigo da Cunha Lima Freire que o Código Buzaid ... em lugar de "relevância", este, sim, termo já incluído no dicionário jurídico, como mencionava a relevância utilizada pelo Supremo Tribunal ...
-
Acórdão, Processo nº 5005422-15.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... O pedido foi indeferido sob o argumento de que a marca reproduz ou imita registro de terceiro - ...
-
Acórdão, Processo nº 5008558-39.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-09-2022
... 277, o que foi indeferido àquele momento processual, ordenando-se ciência ao MPF, ID 5933562 - ... Com efeito, segundo o Dicionário Aurélio, 3ª Edição, 1999, pg. 1.420, o vocábulo “novo” significa: ...
-
Caso 46. O 'crime' da síndica
... Pedido de desaforamento, indeferido, por v. acórdão do Tribunal de Justiça, relatado pelo meu amigo, ... "capas duras", que compõem a conhecida e festejada coleção "Dicionário de Expressões Latinas", de autoria da testemunha e advogado-jurista ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-05-2023
... que foi indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção ... Ambiental do ... Armário de Madeira, patrimônio nº 30167981; 01 (um) Dicionário ... Ambiental, patrimônio nº 24418374; 01 (um) Estabilizados de Tensão, ...
-
Acórdão, Processo nº 5000004-61.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... de pobreza admite prova em contrário, podendo ser o benefício indeferido, desde que fundamentadamente: ... 2. No caso em análise, determinou-se o ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Conclusão
... 19. Dicionário Aurélio ou Anexo I do CTB? ... O condutor do veículo, ora recorrente, ... feitos pelos proprietários de veículos? Será que, quando indeferido o recurso, não temos direito a alguma explicação além da simples frase ...
-
Acórdão, Processo nº 0004940-05.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... de pobreza admite prova em contrário, podendo ser o benefício indeferido, desde que fundamentadamente: ... 2. No caso em análise, determinou-se o ... Define o Dicionário Houaiss de língua portuguesa, 1ª edição, como necessitado "1. que ou ...
-
Acórdão, Processo nº 0023921-11.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... Às fls. 154/157, foi indeferido o pedido liminar ... A r. sentença julgou improcedente o pedido de ... dicionário de sinônimos, marcadores, escolha do tipo e do tamanho da fonte etc. Esse ...
-
Decisão da Presidência nº 778169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2014
... Contudo, colhem-se nos autos que seu pedido foi indeferido sob o fundamento de não estar amparado pela Lei n° 8.406/64. (fl. 35) ... O dicionário Aurélio define mudança como sendo 'Os móveis e os pertences, em geral, ...
-
Decisões Monocráticas nº 778169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2014
... Contudo, colhem-se nos autos que seu pedido foi indeferido sob o fundamento de não estar amparado pela Lei n° 8.406/64. (fl. 35) ... O dicionário Aurélio define mudança como sendo 'Os móveis e os pertences, em geral, ...