Diligência
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Acórdão nº 2013/0345432-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o trânsito em julgado, de qualquer diligência com o objetivo de obter os extratos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... penhora de ativos financeiros pelo Sistema Bacen Jud. Acontece que a diligência ... constritiva somente conseguiu bloquear a quantia de R$ 6.002,70, valor manifestamente ...
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Acórdão nº 2005/0178064-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. REAJUSTE DE 84,32%. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ELABORAÇÃO DE CÁLCULO. DADOS EM PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OBSERVÂNCIA À ÉPOCA DO ART. 604, §1º, DO CPC. 1. Quando a elaboração do cálculo depender de dados que estiverem em...
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Acórdão nº 2015/0024573-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPRA E VENDA MERCANTIL. DUPLICATAS. INEXIGIBILIDADE. REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME PERICIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. 1. A matéria constitucional deve ser apreciada...
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Lei nº 10.444 de 07/05/2002. ALTERA A LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ou de terceiro, o juiz, a requerimento do credor, poderá requisitá-los, fixando prazo de até 30 (trinta) dias para o cumprimento da diligência; se os dados não forem, injustificadamente, apresentados pelo devedor, reputar-se-ão corretos os cálculos apresentados pelo credor e a ...
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LEI 10537 de 27/08/2002 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS ARTIGOS 789 E 790 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, SOBRE CUSTAS E EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, E ACRESCENTA OS ARTIGOS 789-A, 789-B, 790-A E 790-B.
... II - atos dos oficiais de justiça, por diligência certificada: ... a) em zona urbana: R$ 11,06 (onze reais e seis centavos); ... b) em zona rural: R$ 22,13 (vinte e dois reais e treze centavos); ...
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LEI 10097 de 19/12/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943.
... écnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação. “(NR) ... “§ 1º. A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de ...
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Dupla vem finalizar a diligência da saf
VascoA estruturação da SAF do Vasco está a cargo de Nicolas Maya. O executivo da 777 Partners, chefe de operação do futebol, chega ao Rio de Janeiro amanhã ao lado de Juan Arciniegas (Head de esportes da empresa) para participar das diligências finai...
- Aviso de diligência
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Acórdão nº 2014/0185874-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS. BACEN-JUD. DEFERIMENTO. SITUAÇÃO FÁTICA DESFAVORÁVEL À CONSTRIÇÃO. RENOVAÇÃO DO PEDIDO, SEM A DEMONSTRAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA. POSSIBILIDADE. TRANSCURSO DO...
... da executada e, por isso, nova diligência não seria oportuna nem mesmo razoável, demanda, ... - Aviso de Diligência
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... indicando também a forma de execução da diligência", que não ... poderá exceder o prazo de quinze dias, renovável por igual ... tempo uma vez comprovada\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0333806-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CARTA ROGATÓRIA PASSIVA. COMUNICAÇÃO DE ATO PROCESSUAL. INTERESSADO NÃO LOCALIZADO. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ATUAR COMO CURADORA ESPECIAL. REGULARIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. I - Apesar de não haver revelia na hipótese, pois a parte interessada não fora encontrada no endereço indicado pela Justiça rogante, &#x
... com o objetivo de localizar a parte interessada e cumprir a diligência solicitada na ... carta rogatória ... Agravo regimental desprovido ... -
Acórdão nº 2014/0311821-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 402 DO CPP. DILIGÊNCIA QUE PODERIA TER SIDO REQUERIDA EM MOMENTO ANTERIOR. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. PRECEDENTES. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. PRECEDENTES. PREQUESTIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE
... DILIGÊNCIA QUE PODERIA TER SIDO REQUERIDA EM ... MOMENTO ANTERIOR. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. ... -
Acórdão nº 2015/0206174-0 de T4 - QUARTA TURMA
... instância especial, sendo incabível qualquer diligência para suprir a ... falta de procuração, de tal modo que a posterior juntada de procuração ...
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Acórdão nº 2014/0322554-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DILIGÊNCIA DO CONTRIBUINTE NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E EXISTÊNCIA DE CRÉDITO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. Tendo a Corte de origem entendido que o recorrido instruiu o feito com a documentação necessária à prova do seu direito,...
... : ALOÍSIO DE CAMARGO FONSECA E OUTRO(S) ... TRIBUTÁRIO ... PROCESSUAL ... REPETIÇÃO ... INDÉBITO. ... DILIGÊNCIA ... CONTRIBUINTE ... INSTRUÇÃO ... PROCESSUAL ... EXISTÊNCIA DE CRÉDITO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2014/0110397-7 de T5 - QUINTA TURMA
... formação de sua convicção, impertinente ou protelatória, cabendo ao requerente ... da diligência demonstrar a sua imprescindibilidade para a comprovação do fato ...
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Acórdão nº 2006/0242651-0 de T6 - SEXTA TURMA
... nos estritos limites das hipóteses legais e enquanto a descoberta da diligência ... puder frustar seus objetivos. Concluída a diligência sigilosa, mesmo a ela será ...
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Acórdão nº 2014/0256082-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO ... BACENJUD. ... REITERAÇÃO ... DILIGÊNCIA. ... POSSIBILIDADE. RAZOABILIDADE. INTERVALO DE DOIS ... ANOS. ÚLTIMO REQUERIMENTO ...
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Acórdão nº 2013/0042266-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. (1) PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÕES DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ÉDITO PRISIONAL E EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PREJUDICIALIDADE. (2) MATÉRIAS ESTRANHAS AO JUS LIBERTATIS. IMPETRA&#
... NULIDADE. ... DECRETAÇÃO. (B) INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. (i) SIGILO NO ... LIMIAR DA DILIGÊNCIA. CONSTRANGIMENTO. AUSÊNCIA. (ii) ... TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DOS DIÁLOGOS. DESNECESSIDADE. ... -
Acórdão nº 2013/0269478-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO. ALEMANHA. CONTESTAÇÃO. CITAÇÃO DA PARTE NO PROCESSO ESTRANGEIRO NÃO COMPROVADA. INDEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO. 1. Cuida-se de pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio prolatada pela Justiça da Alemanha. 2. O Ministério Público
... opinou pela conversão em diligência: "Ante o exposto, recomenda o ... Ministério Público Federal a conversão em diligência, no sentido de intimar a ... -
Acórdão nº 2014/0309744-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... JUDICIAL E APRESENTOU ALEGAÇÕES FINAIS ANTES DO ... CUMPRIMENTO ... DILIGÊNCIA" ... AUDIÊNCIA. INVIABILIDADE DE RECONHECIMENTO DE ... NULIDADE COM A QUAL CONCORREU A PARTE. ARTIGO ... 565 \xC2" ... - Acórdão nº 2002/0127828-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0158506-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 525 DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. PRECEDENTES DESTA CORTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1.É ônus do agravante, a teor do art. 525 do CPC, instruir o Agravo com as peças ...
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Acórdão nº 2013/0251088-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO. FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. ACÓRDÃO ANULADO. 1. Muito embora seja possível a iniciativa probatória do órgão julgador de modo a autorizar a conversão do julgamento de recurso em diligência,
... autorizar a conversão do julgamento de recurso em diligência", o Tribunal de origem ... não declinou quais seriam as falhas no laudo pericial, acolhido em primeiro grau de ... jurisdição,\xC2" ...