Diligência
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Acórdão nº 2016/0118793-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... PATROCINAR O PACIENTE QUANTO AO CRIME DE ... LAVAGEM DE DINHEIRO. DILIGÊNCIA NA ATUAÇÃO. ... COMPROVAÇÃO ... PREJUÍZOS ... SUPORTADOS ... PACIENTE. ... CONFIGURADA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O...
... diligência" postulada pela defesa ... do acusado, sendo certo que, para se concluir que seria ... indispensável para a \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0268369-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DILIGÊNCIA" ... POLICIAL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO INCABÍVEL NESTA ... SEDE. NÃO CONHECIMENTO. ... 1. Tratando-se de habeas corpus\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0119621-7 de T6 - SEXTA TURMA
... diligência para ... apurar crime diverso e a polícia logrou identificar um projétil ... deflagrado no local ...
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Acórdão nº 2015/0002095-5 de T5 - QUINTA TURMA
... diligência" era ... meramente protelatória, e conclusão em sentido ... contrário encontra óbice na Súmula 7 desta Corte ... 4.\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0364610-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INTERCEPTAÇÃO ... TELEFÔNICA. ... AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. EXISTÊNCIA. NULIDADE ... VERIFICADA. ... DILIGÊNCIA ... DEFENSIVA ... INDEFERIDA. ... NULIDADE. ... OCORRÊNCIA. ... INDEFERIMENTO ... JUSTIFICADO. ... DESPROVIDO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... IV - Nada obstante o Ministério Público tenha entendido pela ... necessidade de diligência complementares, oportunidade em que oficiou pela ...
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Acórdão nº 2013/0368148-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DILIGÊNCIA ACERCA DO ESTUDO PSICOSSOCIAL DAS ... VÍTIMAS. DECISÃO FUNDAMENTADA. INFRAÇÃO AO ... PRINCÍPIO ... IDENTIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0283672-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. ILEGALIDADE DA PROVA QUE SUBSIDIA A DENÚNCIA. PLEITO DE TRANCAMENTO. INVIABILIDADE. HIPÓTESE DE FLAGRÂNCIA. CRIMES PERMANENTES. TRÁFICO NA MODALIDADE "TER EM DEPÓSITO" E POSSE DE ARMA DE FOGO. SITUAÇÃO ALBERGADA PELO ART. 5º, XI,...
... razão pela qual a prova derivada da referida diligência se revela ... lícita e apta a subsidiar a denúncia ... 3. Recurso em habeas corpus improvido ... -
Acórdão nº 2015/0018060-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. PROVAS...
... diligência ... investigativa ... consistente no cumprimento de mandado de busca e ... -
Acórdão nº 2013/0345432-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o trânsito em julgado, de qualquer diligência com o objetivo de obter os extratos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... penhora de ativos financeiros pelo Sistema Bacen Jud. Acontece que a diligência ... constritiva somente conseguiu bloquear a quantia de R$ 6.002,70, valor manifestamente ...
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Acórdão nº 2015/0025695-9 de T6 - SEXTA TURMA
... injustificável o transcurso de quase 8 meses para o cumprimento de ... uma diligência, qual seja o envio de simples relatório de quebra de ...
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Acórdão nº 2015/0167517-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... especial. ... 2. "Não é possível a conversão do julgamento em diligência ou a ... abertura de prazo para a regularização do recurso nesta excepcional ...
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Acórdão nº 2016/0040793-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... peças obrigatórias, nem a conversão do julgamento em diligência" ou a abertura de ... prazo, para sanar a irregularidade. Nesse sentido: STJ, AgRg no AREsp 805.454/RS,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0303314-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. TEMPESTIVIDADE. EXPEDIENTE FORENSE. SUSPENSÃO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DOCUMENTO IDÔNEO. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE. ALEGAÇÃO DE FALHA DO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO COMPROVAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL SEM ASSINATURA. RECURSO APÓCRIFO. INEXISTENTE.
... diligência para sanar a falta ... 4. Agravo regimental desprovido ... -
Acórdão nº 2014/0276756-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NA CARTA ROGATÓRIA. INTIMAÇÃO PRÉVIA, VIA POSTAL. AUSENTE POR TRÊS VEZES. NOVA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJE. DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO. OBEDIÊNCIA AOS ARTS. 216
... diligência, com a devida intimação, por ... intermédio de oficial de justiça, da parte Interessada. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... cabida a conversão do julgamento em diligência para ... complementação ... posterior. ... Precedentes ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... foram endossados pelo Magistrado, constou a imprescindibilidade da ... diligência" como único meio de prova disponível para o ... dimensionamento e a identificação dos membros do suposto esquema\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... diligência se lhes era plenamente possível carrear aos ...
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Acórdão nº 2015/0147448-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL SEM ASSINATURA. RECURSO APÓCRIFO. INEXISTENTE. 1. Recurso sem assinatura, na instância especial, é considerado inexistente, sendo inadmissível a realização de diligência para sanar a falta. 2. Na instância especial, não se aplica, para fins de regularização da
... diligência para sanar a falta ... 2. Na instância especial, não se aplica, para fins de regularização da ... -
Acórdão nº 2015/0212019-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA NÃO REFUTADOS. FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS. SÚMULA 182/STJ. OBRIGAÇÃO DE INFIRMAR TODOS ELES. PRECEDENTE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 402 DO CPP. INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIA DESNECESSÁRIA, IMPERTINENTE OU PROTELATÓRIA. POSSIBILIDADE....
... OBRIGAÇÃO DE INFIRMAR TODOS ELES. PRECEDENTE. ... INDEFERIMENTO ... DILIGÊNCIA" ... DESNECESSÁRIA, ... IMPERTINENTE ... PROTELATÓRIA. ... POSSIBILIDADE. ... PRECEDENTE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 619 E 620\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0221755-7 de T4 - QUARTA TURMA
... contestação do feito, por si só, não inviabiliza a adoção da ... diligência corretiva prevista no art. 284 do CPC/1973. (AgRg no ... AREsp 196.345/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, ...
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Acórdão nº 2016/0042177-4 de T4 - QUARTA TURMA
... instância superior, sendo incabível qualquer diligência para suprir a ... irregularidade de representação das partes ou falta de procuração: ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... diligência esperada na ... realização da carga e descarga envolvida no contrato de transporte ...