Direito de mineração
- DECRETO Nº 72413, DE 27 DE JUNHO DE 1973. Concede a Companhia de Mineração São Lourenço o Direito de Lavrar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 74203, DE 21 DE JUNHO DE 1974. Concede a Mineração Cristal Ltda, o Direito de Lavrar Agua Mineral No Municipio de Ibirite, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 77930, DE 30 DE JUNHO DE 1976. Concede a Mineração Faisca Ltda. o Direito de Lavrar Pedras Semi-preciosas No Municipio de Teofilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 78683, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede a Mineração Andradense Ltda. o Direito de Lavrar Argila, Caulim e Bauxita, No Municipio de Cambui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79189, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede a Mineração Çãolinita Ltda. o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de Uba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79468, DE 05 DE ABRIL DE 1977. Concede a Mineração Itapeva Ltda. o Direito de Lavrar Filito No Municipio de Itapeva, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79926, DE 11 DE JULHO DE 1977. Concede a Mineração Condado Ltda. o Direito de Lavrar Turmalina, Lepidolita e Mica No Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 80363, DE 20 DE SETEMBRO DE 1977. Concede a Mineração Cinamomo Ltda. o Direito de Lavrar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 81059, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede a Mineração Itapo Ltda. o Direito de Lavrar Calcario Dolomitico No Municipio de Rio Claro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 69031, DE 09 DE AGOSTO DE 1971. Concede a Mineração Mascote Limitada o Direito de Lavrar Barita, No Municipio de Ibitiara, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 69155, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971. Concede a Mineração Itaipe Ltda. o Direito de Lavrar Calcario, No Municipio de Ilheus, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 71520, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972. Concede a Mineração Irapuru Ltda o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Castro, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 71539, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972. Concede a Mineração Sebevi Ltda. o Direito de Lavrar Feldspato, Caulim e Quartzo No Municipio de Monte Sião, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 71640, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1972. Concede a Empresa de Mineração Paraiso Ltda. o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de Carai, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 71796, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1973. Concede a Mineração Irapua Ltda., o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 72231, DE 11 DE MAIO DE 1973. Concede a Empresa de Mineração Recreio Ltda, o Direito de Lavrar Feldspato, Quartzo e Mica No Municipio de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 72237, DE 11 DE MAIO DE 1973. Concede a Mineração Perobas Ltda, o Direito de Lavrar Grafita No Municipio de São Francisco de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 72658, DE 20 DE AGOSTO DE 1973. Concede a Mineração Abel S.a. o Direito de Lavrar Areia Quartzosa No Municipio de Brotas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 72759, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Mineração Urandi S.a., o Direito de Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Licinio de Almeida, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 72957, DE 18 DE OUTUBRO DE 1973. Concede a Mineração Bianchi Ltda, o Direito de Lavrar Caulim, No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 73303, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973. Concede a Mineração Faisca Ltda. o Direito de Lavrar Pedras Semi-preciosas, No Municipio de Teofilo Otoni - Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 73581, DE 29 DE JANEIRO DE 1974. Concede a Sociedade de Mineração Cascata Ltda. o Direito de Lavrar Agua Mineral No Municipio de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 76372, DE 02 DE OUTUBRO DE 1975. Concede a Mineração Cambui S.a., o Direito de Lavrar Caulim No Municipio de Corupa, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 78791, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede a Mineração Çãolinita Ltda, o Direito de Lavrar Vermiculita No Municipio de Cipotanea, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 79592, DE 26 DE ABRIL DE 1977. Concede a S. A. Mineração da Trindade o Direito de Lavrar Minerio de Ferro Nos Municipios de Mariana e Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.