direitos autorais musica
- Processo nº 0018411-85.2017.8.19.0036 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Abril de 2018
- Processo nº 0006404-38.2016.8.19.0055 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Junio de 2018
- Processo nº 0030729-69.2017.8.19.0014 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Abril de 2018
- Processo nº 0017424-36.2017.8.19.0008 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 18 de Abril de 2018
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Processo nº 0023477-63.2011.8.19.0066 de Quinta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITOS" AUTORAIS. ... ECAD. EXECUÇÃO DE M\xC3" ...
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Processo nº 0002607-88.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Em Agravo de Instrumento. Inconformismo Do Embargante Com Decisão Anterior Do Colegiado Que, Ao Negar Provimento Ao Agravo de Instrumento Interposto Pelo Ora Embargante, Manteve Decisão Do Juízo de 1º Grau que Recebera Inicial de Ação de Improbidade, Determinando a Citação Dos Réus para Contestarem e a Intimação Do Município Do Rio de Janeiro para que Manifeste...
... “EMBARGOS ... DECLARAÇÃO. ... DIREITOS AUTORAIS. ECAD. EXECUÇÃO DE MÚSICA EM ... -
Processo nº 0051660-08.2012.8.19.0002 de Quinta Câmara Cível, 30 de Marzo de 2017
... DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITOS" ... AUTORAIS. ECAD. EXECUÇÃO DE M\xC3" ...
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Processo nº 0004101-03.2009.8.19.0021 de Quinta Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... “EMBARGOS ... DECLARAÇÃO. ... DIREITOS AUTORAIS. ECAD. EXECUÇÃO DE MÚSICA EM ...
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Processo nº 0053371-80.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITOS" AUTORAIS. ... ECAD. EXECUÇÃO DE M\xC3" ...
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Processo nº 0490107-95.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
... DIREITOSO DE MÚSICA ...
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Acórdão nº 0114440-50.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2013
DIREITO AUTORAL. APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. PROPRIEDADE INTELECTUAL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE FOTOGRAFIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONSTATADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ART. 944 DO CÓDIGO CIVIL. VALOR USUALMENTE RECEBIDO PELO AUTOR DA OBRA ARTÍSTICA. PRECEDENTES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR EXCESSIVO. MINORAÇ&Atild
... , ainda, que, tratando o caso concreto de direitos autorais, deve ser aplicado o princípio da ... RECURSO ESPECIAL. DIREITOS AUTORAIS. MÚSICA. UTILIZAÇÃO INDEVIDA. DEVER DE INDENIZAR. - ... -
Acórdão nº 0000024-89.2000.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
... AUTORAIS. PARCELAS ... VENCIDAS E VINCENDAS. JUROS DE ... pagar ao ECAD, ora Autor, as parcelas de direitos autorais vencidas, ... correspondente ao período ... modalidade de música mecânica e ao vivo, em seu estabelecimento ...
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Carnaval oficial da cidade goiana de São Simão está garantido por liminar
... impedir a execução de qualquer tipo de música em seus eventos até que fossem pagos os débitos referentes a direitos autorais, que remontam a 2008 ... A festa, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0236028-8 de T4 - QUARTA TURMA
... Ação de cobrança. ECAD. Direitos autorais ... Município que se insurge contra a ... contratação da execução pública da música pelo titular do direito autoral sem igual ...
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Acórdão nº 0046090-25.1998.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... violação de direitos" autorais. Preliminar rejeitada ... 2. A autoriza\xC3" ... execução pública da música na atividade dos usuários e as particularidades ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0028162-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO AUTORAL - MÚSICA AMBIENTE - COBRANÇA EM LOCAIS DE FREQÜÊNCIA ... o reexame de provas e que a cobrança de direitos autorais em quartos de hotel, com relação à ...
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Acórdão Nº 0002695-20.2006.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
... prvia e expressa dos titulares dos direitos, deixando de pagar os valores devidos a ttulo de direitos autorais de execues pblicas de shows ao vivo durante a ...
- Processo nº 0008436-48.2018.8.19.0054 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Junio de 2018
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Acórdão nº 50023893520208210025 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 25-05-2022
... : NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA. (RÉU) APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A ... (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais) fornecido pela ABRAMUS (ASSOCIAÇÃO ...
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Acordao N° 1363730 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2021
Apelação cível. Civil e processo civil. Ação de cumprimento de preceito legal. Perdas e danos. Cobrança de direitos autorais. Ecad. Legitimidade. Lei 9. 610/98. Estabelecimento comercial. Supermercado. Reprodução de obras musicais. Sonorização ambiente. Fato constitutivo do direito do autor. Não comprovação. Ônus probatório. Documentação. Ecad. Fé pública. Ausência. 1. Embora legítima a atuação...
... PERDAS E DANOS. COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. ECAD ... LEGITIMIDADE. LEI 9.610/98 ... música" ... \fAlega que “desconsiderar esta prova – v\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0220888-71.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-01-2019
Recorrente/Réu: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S\A Recorrida/Autora: ADRIANA SOARES DA SILVA VOTO Trata-se de recurso interposto pelo réu contra sentença de fls.317/319 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar o réu ao pagamento de R$1.057,81 a título de danos materiais, na forma simples e R$3.000,00 por danos morais. No recurso (fls. 323/3
- Processo nº 0013889-78.2017.8.19.0209 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Octubre de 2017
- Processo nº 0283122-26.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Marzo de 2018
- Processo nº 0020870-47.2017.8.19.0008 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Mayo de 2018
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O outro lado
... É um pouquinho de Brasil ... Os direitos autorais da música "Isto aqui o que é?", de ...