diretriz
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Acórdão nº 2016/0238192-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... diretriz contida no Enunciado Administrativo n.2/STJ, ... aprovado pelo Plenário do STJ na Sessão de 9 de março de 2016. ...
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Acórdão nº 2016/0319537-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Firmou-se nesta Superior Corte de Justiça diretriz ... jurisprudencial no sentido de que cabe ao juízo da Vara de ...
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Acórdão nº 2012/0118107-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DO AGRAVO REGIMENTAL QUE MANTEVE A DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. APELO FUNDADO NO CPC/73. FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA EM FAVOR DO AGRAVADO. CRITÉRIOS DO NOVO CPC/2015. INAPLICABILIDADE. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 7/STJ. 1. O acórdão proferido pelo Tribunal de
... regra de direito intertemporal prevista no artigo 14 da nova Lei ... Adjetiva Civil. ... 2. Nessa diretriz, a propósito, o Plenário do STJ, na sessão realizada ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MÉDICO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Os recursos interpostos com fulcro no CPC/1973 sujeitam-se aos requisitos de admissibilidade nele previstos, conforme diretriz contida no Enunciado Administrativo n. 2 do Plenário do STJ. 2. A revisão a que chegou o Tribunal de...
... admissibilidade nele previstos, conforme diretriz contida no Enunciado ... Administrativo n. 2 do Plenário do STJ ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IPTU E TCDL. IMÓVEL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Os recursos interpostos com fulcro no CPC/1973 sujeitam-se aos requisitos de admissibilidade nele previstos, conforme diretriz contida no Enunciado Administrativo n. 2 do Plenário do STJ. 2. O Tribunal de origem,
... admissibilidade nele previstos, conforme diretriz contida no Enunciado ... Administrativo n. 2 do Plenário do STJ. ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... admissibilidade nele previstos, conforme diretriz contida no Enunciado ... Administrativo n. 2 do Plenário do STJ ...
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Acórdão nº 2015/0318515-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... diretriz contida no Enunciado Administrativo n.2/STJ, ... aprovado pelo Plenário do STJ na Sessão de 9 de março de 2016. ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS. SATISFAÇÃO DO DÉBITO PELA EXECUTADA. SENTENÇA EXTINTIVA DA EXECUÇÃO. RECURSO ESPECIAL JULGADO PREJUDICADO. 1. Os recursos interpostos com fulcro no CPC/1973 sujeitam-se aos requisitos de admissibilidade nele previstos, conforme diretriz contida no Enunciado...
... admissibilidade nele previstos, conforme diretriz contida no Enunciado ... Administrativo n. 2 do Plenário do STJ ... -
Acórdão nº 2016/0093060-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... diretriz contida no Enunciado Administrativo n.2/STJ, ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC/1973. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. INVASÃO DO IMÓVEL. SÚMULA 7/STJ. SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO. SÚMULA 354/STJ. 1. Os recursos interpostos com fulcro no CPC/1973 sujeitam-se aos requisitos de
... admissibilidade nele previstos, conforme diretriz contida no Enunciado ... Administrativo n. 2 do Plenário do STJ ... -
Acórdão nº 2012/0202108-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... diretriz", em importante julgado de ... relatoria do douto Desembargador NEWTON TRISOTTO, do qual se extrai ... que:\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 386.940/SP, Quinta Turma, Rel. Min. Ribeiro Dantas, DJe de 23/3/2017) ... III - Na hipótese dos autos, seguindo essa diretriz jurisprudencial, o eg. ... Tribunal de origem utilizou-se da quantidade de drogas apreendias (mais de 770 ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... garantia de índole constitucional, deve ser reforçado como diretriz e ... força principiológica a concretizar, no plano existencial dos ...
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Acórdão nº 2015/0211085-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II - Por força do princípio da irrepetibilidade dos alimentos, e, sobretudo, ... em razão da diretriz da boa-fé objetiva do segurado, não cabe a ...
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Acórdão nº 2016/0138945-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... no exame dos pressupostos de admissibilidade do presente agravo em ... recurso especial, será observada a diretriz contida no Enunciado ... Administrativo n.2/STJ, aprovado pelo Plenário do STJ na Sessão de ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... admissibilidade nele previstos, conforme diretriz" contida no Enunciado ... Administrativo 2 do Plenário do STJ ... 2. In casu, a parte embargante sustenta que o acórdão\xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... admissibilidade nele previstos, conforme diretriz contida no Enunciado ... Administrativo n. 2 do Plenário do STJ ...
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Acórdão nº 2015/0300551-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Cumpre salientar, ainda, que, em conformidade com tal ... diretriz jurisprudencial e com a Súmula 535, sedimentou-se ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INSTÂNCIA ... TERATOLOGIA OU ILEGALIDADE MANIFESTA QUE ... AUTORIZE A RELATIVIZAÇÃO DA DIRETRIZ DA ... SÚMULA 691 DO STF. ROUBO COM EMPREGO DE ARMA ... E CONCURSO DE PESSOAS, TENDO SIDO A VÍTIMA ...
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Acórdão nº 2016/0224614-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... recurso especial, será observada a diretriz contida no Enunciado ... Administrativo n.2/STJ, aprovado pelo Plenário do STJ na Sessão de ...
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Acórdão nº 2011/0296752-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... em relação à enfiteuse de imóvel estadual, nada havendo que desaconselhe a ... observância daquela diretriz no caso destes autos ... 3. Regra geral, a prescrição da pretensão de cobrança de ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MULTA DO ART. 538 DO CPC/1973. SANÇÃO QUE SE REVELOU INDEVIDA. 1. Os recursos interpostos com fulcro no CPC/1973 sujeitam-se aos requisitos de admissibilidade nele previstos, conforme diretriz contida no Enunciado Administrativo n. 2 do Plenário do STJ. 2. Considerando a superveniência de sentença
... admissibilidade nele previstos, conforme diretriz contida no Enunciado ... Administrativo n. 2 do Plenário do STJ ... -
Acórdão nº 2016/0163967-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... diretriz" ... contida no Enunciado Administrativo n.2/STJ, aprovado pelo Plenário ... do STJ na Sessão de 9 de março de \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0260494-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... entendimento, não sendo possível, diante disso divergir dessa diretriz ... 5. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos ...
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Acórdão nº 2016/0021685-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À DECISÃO DE INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL NA CORTE DE ORIGEM. 1. Os recursos interpostos com fulcro no CPC/1973 sujeitam-se aos requisitos de admissibilidade nele previstos, conforme diretriz contida no Enunciado Administrativo n. 2 do
... admissibilidade nele previstos, conforme diretriz contida no Enunciado ... Administrativo n. 2 do Plenário do STJ ...