Disparo de arma de fogo
- Acórdão nº HC 201453 / DF de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 191031 / DF de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 0007557-05.2019.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2021
... APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E DISPARO DE ARMA DE FOGO. PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão nº HC 167611 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DISPARO DE ARMA DE FOGO EM VIA PÚBLICA. PRESCRIÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2006/0259847-4 de T5 - QUINTA TURMA
... que apresenta lesão decorrente de disparo de arma de fogo, o que implicou em limitação ...
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Acórdão Nº 1482705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2024
Direito penal e processual penal. Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Disparo de arma de fogo. Posse ilegal de arma de fogo. legislação infraconstitucional pertinente. Súmula 279/STF. 1. Hipótese em que, para dissentir do entendimento do Tribunal de origem, seria imprescindível a análise da legislação infraconstitucional aplicada ao caso, assim como uma nova apreciação...
... EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DISPARO DE ARMA DE FOGO ... POSSE ILEGAL DE ARMA DE ... - Acórdão nº HC 182362 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0287002-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO CIRCUNSTANCIADO E DISPARO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2o., INCISOS I E II ...
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Acórdão nº 2008/0282714-3 de T6 - SEXTA TURMA
... , logo após, atingida pelas costas por disparo de arma de fogo, quando tentava fugir para pedir ...
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL GRAVE. ARTIGO 129, § 1º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL - CP. DOSIMETRIA DA PENA. REFAZIMENTO. EXCEPCIONALIDADE. PENA-BASE ACIMA DO MÃNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E IDÔNEA. ELEMENTOS CONCRETOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O refazimento da dosimetria da pena em...
... crimes (lesão corporal e porte ilegal de arma de fogo) e teve a pena base ... da conduta ... âncias do delito (praticado mediante disparo de arma de fogo ... e em local de grande ... -
Acórdão nº 2005/0102186-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CRIME DE CRIME DE PORTE ILEGAL E DISPARO DE ARMA DE FOGO EM CONCURSO MATERIAL. A SOMA DAS ...
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Acórdão nº 0003038-28.2001.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 14 de Junio de 2018
... PISTOLA (ARMA DE FOGO), DIRIGE-SE POR VOLTA DAS ... 04 HORAS DA ... MORTAL DISPARO DE ARMA DE FOGO. SOBERANIA ... POPULAR ...
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Decisao Nº 0011121-86.2008.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 03-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. AGRAVO RETIDO NÃO REITERADO. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO RETIDO SOBRE A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DA BAHIA CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUTORA VÍTIMA DE DISPARO DE ARMA DE FOGO. ROUBO A MALOTE DA COELBA OCORRIDO EM VIA PÚBLICA. FORTUITO EXTERNO. QUEBRA DO NEXO CAUSAL. RISCO ESTRANHO Á ATIVIDADE HABITUAL DA CONCESSIONÁRIA. SENTENÇA DE...
... AUTORA VÍTIMA DE DISPARO DE ARMA DE FOGO. ROUBO A MALOTE DA COELBA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26700-24.2009.5.05.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. VIGILANTE. DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO. ARMA SEM TRAVA DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE PERIGO A OUTRAS PESSOAS. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do recurso. Embargos de declaração não providos.
... DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO. ARMA SEM TRAVA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1406-26.2010.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DE ASSALTO. VIGILANTE. DISPARO DE ARMA DE FOGO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. A regra geral no Direito Brasileiro é a responsabilidade subjetiva, que pressupõe a ocorrência concomitante do dano, do nexo causal e da culpa do empregador. Sem a conjugação de todos esses requisitos, não há de se falar...
... VIGILANTE. DISPARO DE ARMA DE FOGO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ... -
Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI E FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVESAS DA PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE....
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Acordão da Quinta Turma, 20-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PORTE ILEGAL, DISPARO DE ARMA DE FOGO E RESISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE INAPLICABILIDADE DAS SÚMULAS N. 568 E N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. INGRESSO LEGÍTIMO. AUTORIZAÇÃO DO MORADOR. ALTERAÇÃO DO JULGADO QUE DESAFIA A SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO...
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Acórdão Nº 1464057 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ... DISPARO DE ARMA DE FOGO. NECESSIDADE DE REEXAME ...
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Acordão da , 07-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA. MERA IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE. PEDIDO DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS, DE OFÃCIO. IMPOSSIBILIDADE.I - São cabÃveis embargos declaratórios quando houver, na decisão embargada, qualquer contradição, omissão ou obscuridade
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISPARO DE ARMA DE ... FOGO. ALEGAÇÃO ... CONTRADIÇÃO ... -
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. MORTE DE FAMILIAR DAS AUTORAS. VÃTIMA ATINGIDA POR DISPARO DE ARMA DE FOGO. EVENTO REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESPAÇO ADMINISTRADO PELO SINDICATO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. REEXAME DA QUESTÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. REVALORAÇÃO DA PROVA. AFASTAMENTO AGRAVO...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26700-24.2009.5.05.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. VIGILANTE. DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO. ARMA SEM TRAVA DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE PERIGO A OUTRAS PESSOAS (SÚMULAS 296, I, E 337, I, -A-, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não...
... RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. VIGILANTE. DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO. ARMA SEM TRAVA DE ... -
Acórdão nº HC 190568 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... , independentemente da disponibilidade de arma de fogo para efetuar disparo ... IV. Trata-se ...
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Acórdão nº 2002/0107482-0 de T6 - SEXTA TURMA
... morte, mesmo aquele que não efetuou o disparo" de arma de fogo causador da morte da vítima tamb\xC3" ...
- Acórdão nº REsp 1205620 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0186564-5 de T5 - QUINTA TURMA
... cingiu-se, ao que parece, ao empréstimo da arma de fogo ao corréu, quem efetivamente efetuou o ... éu "Paulinho", quem teria efetivado o disparo, sem contudo acertar a vítima, pelo que se ...