Disparo de arma de fogo
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Acórdão nº 2008/0107778-6 de T6 - SEXTA TURMA
... MAJORADO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA - DISPARO DE ARMA DE FOGO - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - ...
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Acórdão nº 2013/0152275-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS. CORRUPÇÃO DE MENOR. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA, REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. SÚMULA 52/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. I - Cabe...
... CORRUPÇÃO DE MENOR. DISPARO ... -
Acórdão nº 2014/0110780-6 de T5 - QUINTA TURMA
... disparo" de arma de fogo na região craniana. Tais\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0124481-9 de T5 - QUINTA TURMA
... inclusive havendo disparo" de arma de fogo, que não se\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0093235-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ASSALTO, COM DISPARO DE ARMA DE FOGO, COMETIDO POR APENADO, SUBMETIDO AO REGIME SEMIABERTO, QUE ESTAVA FORAGIDO. PARAPLEGIA DA VÍTIMA, ATINGIDA PELO PROJÉTIL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU PELO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE...
... COM DISPARO" DE ARMA DE FOGO, COMETIDO POR \xC2" ... -
Acórdão nº HC 186871 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENAÇÃO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ARTEFATO NÃO ... DISPARO DE ARMA DE FOGO. CRIME QUE DEIXA VESTÍGIOS ...
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Acórdão Nº 232665 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO. VIAS DE FATO. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: DESCABIMENTO. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. DOSIMETRIA. AGRAVAMENTO DA PENA-BASE. FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL SEMIABERTO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... PENAL ... DISPARO DE ARMA DE FOGO. VIAS DE FATO. IMPETRAÇÃO ... -
Acórdão nº 2007/0235291-0 de T5 - QUINTA TURMA
... , EM SEGUNDO GRAU, POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E DISPARO DE ARMA DE FOGO EM VIA ...
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Acórdão nº HC 197460 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... , no momento em que foi atingido por disparo de arma de fogo contra sua cabeça ... 2. Não ...
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Acórdão nº 2010/0118912-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ÍDIO TENTADO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO E DISPARO DE ARMA DE FOGO. PROGRESSÃO PARA O REGIME ...
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Acordão da , 13-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DISPARO DE ARMA DE FOGO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AO ART. 180, § 3º, DO CP, E AO ART. 156 DO CPP. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONDUTA CULPOSA. PLEITO QUE DEMANDA REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. DISPARO DE ARMA DE FOGO. DELITO DE...
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Acórdão nº RHC 29020 / PI de T5 - QUINTA TURMA
... disparo de arma de fogo, fazendo com que a mesma caísse, ...
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Acórdão nº HC 101108 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... o paciente atingiu uma das vítima com disparo de arma de fogo e realizou intensa troca de tiros ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115800-93.2005.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - DANOS MORAIS E MATERIAIS. MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. DISPARO DE ARMA DE FOGO DURANTE ASSALTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O Regional aplicou, na hipótese dos autos, a responsabilidade civil objetiva, prevista no parágrafo único do art. 927 do Código Civil, em face de o Reclamante, motorista, ter sido vítima de disparo de arma de fogo...
... MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. DISPARO DE ARMA DE FOGO DURANTE ASSALTO. APOSENTADORIA ... -
Acórdão Nº 219163 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA: IMPOSSIBILIDADE. FURTO QUALIFICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DISPARO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DISPARO DE ARMA ... DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA ... -
Acordão da , 24-05-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. DISPARO DE ARMA DE FOGO. PRINCÃPIO DA CONSUNÇÃO AFASTADO. CONTEXTOS FÃTICOS DISTINTOS. REVALORAÇÃO JURÃDICA DE FATOS INCONTROVERSOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. No caso dos autos, incabÃvel a absorção do crime de posse ilegal de arma pelo de disparo de...
... POSSE DE ... ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. DISPARO DE ARMA DE ... -
Acórdão Nº 4857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... 340), porte ilegal de arma de fogo ... de uso permitido (Lei nº , art. 14) e disparo de arma de fogo ... (Lei nº 10.826/2003, art ...
- Acórdão nº HC 216456 / SE de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 191923 / GO de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0054625-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DAS CONDUTAS HAVIDAS COMO CRIMINOSAS: DISPARO DE ARMA DE FOGO, SURPREENDENDO AS DUAS VÍTIMAS, ...
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Acórdão nº HC 175818 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ... ção do princípio da consunção pelo disparo de arma de fogo, bem como a presença da ...
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Acórdão nº 2010/0161384-5 de T6 - SEXTA TURMA
... MAJORAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ARMA DE FOGO NÃO APREENDIDA E PERICIADA. DISPAROS ... tal finalidade - coronhada no rosto e disparo de arma de fogo contra vítima -, bem como a ...
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Acórdão Nº 119024 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... ARMA DE FOGO – DISPARO – TIPIFICAÇÃO. A conduta ...
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Acórdão nº 2010/0091167-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. DISPARO DE ARMA DE FOGO. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE ...
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Acórdão nº 2006/0157022-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PERSEGUIÇÃO POLICIAL COM DISPARO DE PROJÉTEIS DE ARMA DE FOGO QUE RESULTOU NA ...