dissidio 2013 comercio curitiba
-
Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... , do café; a indústria e o comércio utilizavam pouca mão de obra; portanto era o ... ajuizar dissídio coletivo de natureza económica, podendo a ... 9a Região: Estado do Paraná. Sede: Curitiba; ... 10â Região: compreende Brasília, ... Salvador: JusPodivm, 2013 ...
-
Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... , do café; a indústria e o comércio utilizavam pouca mão de obra; portanto, era o ... ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... 9 a Região: Estado do Paraná. Sede: Curitiba; ... 10 a Região: compreende Brasília, ... Salvador: Jus Podivm, 2013. p. 30-31 ... O Tribunal Superior do ...
-
Direito público
... 2013 ... 9 PEREIRA JUNIOR, Otavio Dias. A ... o distrato foi levado ao registro de comércio. Impõe-se demonstrar, pelo menos, a destinação ... titular da Faculdade de Direito de Curitiba e da Universidade do Paraná, “basicamente os ... OUTROS TEMAS NÃO PREQUESTIONADOS. DISSÍDIO NÃO DEMONS-TRADO. RECURSO NÃO CONHECIDO ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Sustenta a existência de dissidio jurisprudencial. Além disso, requereu a ... de Processo, tombado sob n.º 0515283-37.2013.8.05.0001, que o Recorrente é aposentado e ... Comércio Ltda ... PROCURADOR(A)/ ... Curitiba, anulado, apenas, os ... atos decisórios, ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 24.10.2013 ... 5. A alegação de violação do art. 505 ... o recorrente não demonstrar o suposto dissídio pretoriano por meio: (a) da juntada de certidão ... DE IDA E VOLTA PARA OS TRECHOS SALVADOR/CURITIBA, BEM COMO, DE HOSPEDAGEM. CANCELAMENTO DO VOO ... RECORRIDO(A): HIPERFOGO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ... ADVOGADO(A): BEL(A) ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 4º da Lei Municipal 8473/2013. Para ancorar seu recurso na alínea ' c' , a ... 7/STJ também obstaculiza a análise do dissídio jurisprudencial suscitado ... VI - Agravo ... RECORRIDO(A): Sabore Cia Comércio e Serviços de Alimentos Ltda ... ADVOGADO(A): ... UNIMED PORTO ALEGRE E UNIMED CURITIBA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5, 7, 83 DO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-56-76.2011.5.09.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO PROFISSIONAL. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. PRESSUPOSTO PROCESSUAL NÃO OBSERVADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RELAÇÃO À PARTE DOS SUSCITADOS. Pacífico o entendimento desta Corte segundo o qual a exigência do comum acordo constitui pressuposto específico de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo...
... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE ... de Dissídio Coletivo de Comum Acordo', Curitiba: O Trabalho, Julho/2006, p. 3366 e 3367) ... ORDINÁRIO INTERPOSTO POR SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE ... - Acórdão nº 1514 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Noviembre de 2016
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9255 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2016
... AIRTON GOMES JERONIMO 08070881100 2012, 2013, 2014, 2015 NRK7679 ... ALEX APARECIDO SILVERIO ... ACS COMERCIO DE TINTAS LTDA 08710850000195 2012, 2015 JFH4239 ... n° 1691, sala 1006, Bigorrilho, Curitiba - PR, CEP: 80.730-000, CNPJ: ... ) - Não havendo entendimento, instaurar Dissídio ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos ... Joex Comercio De Alimentos Ltda Executado: Jailson Santos ... PROCESSUAL CIVIL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ACERCA DE LEGISLAÇÃO FEDERAL ... Recursal - XXXXX-68.2013.8.16.0182/0 - Curitiba - Rel.: Elisa Matiotti Polli - - J. 23.11.2015) ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CURITIBA em face do Secretário de Saúde do Estado do ... MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/10/2013, DJe 11/10/2013) ... RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA ... , §4º, da Lei Federal nº 11.738/2008 e dissidio jurisprudencial em relação à matéria. Além ... e das provas, que o recorrente faz do comércio ilícito de entorpecentes uma atividade habitual, ...
-
Aspectos processuais
... de não se tratar, na hipótese, de dissídio entre trabalhadores e empregadores nem de ... , como por exemplo Belém/PA, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Manaus/AM, Marabá/PA, ... o interesse público, sem desvirtuar o comércio e os investimentos internacionais ...
-
Acórdão Nº 0021462-78.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-07-2020
... dos bancários, no período de 01.7.2013 a 21.1.2016, determinando a retificação da CTPS ... um paralelo com o 'fundo de comércio', que é o valor do ponto adquirido pelo ... dissidio independente do resultado da empresa e um outro ... ou jul/2013; que foi transferido para Curitiba em dez/2018 mas antes disso sempre trabalhou no ...