dissidio 2013 comercio curitiba
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Acórdão Nº 0059530-79.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 19-05-2022
... CURITIBA, 2ª VARA CRIMINAL ... REQUERENTE : MARCOS ... 35, CAPUT, DA LEI N ... 11.343/2006. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO ... COMPROVADO. DEFICIÊNCIA ... Pleno, julgado em 13/06/2013, ACÓRDÃO ... ELETRÔNICO DJe-176 DIVULG ... a ousadia do acusado no comércio dos insumos destinados ao ... preparo da cocaína ...
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Amargosa - Vara cível
... , nos termos da Resolução nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça, este processo ... Recursal - 0027289-59.2019.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: Juíza Fernanda Bernert Michelin - J ... (OAB:BA24527) Reu: Kenkonflex Industria E Comercio De Colchoes Ltda - Me Advogado: Rafael Muniz ... 105 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL SEM SIMILITUDE FÁTICA ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 27/03/2013).(TJ-RS - AGV: 70053724217 RS , Relator: Liselena ... Comercio De Filtros E Servicos De Engenharia E ... Recursal - 0019603-89.2014.8.16.0182/0 - Curitiba - Rel.: Renata Ribeiro Bau - - J. 09.09.2015) ... INEXISTÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ...
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Acórdão Nº 0006724-96.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-11-2023
... Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba ... ESTADO DO PARANÁ ... Agravante(s): ... S/A), Mercantil Romana Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, IMCOPA - ... desde 12/2013 (seq. 1.55) ... Afirma, ainda, que a IMCOPA ... PRESCRIÇÃO ... INOCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL 1. O desate da matéria ...
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Acórdão Nº 0000691-55.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 25-07-2022
... DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... APELANTE: JHONY DEIQUE DOS SANTOS ... diversas anotações relativas ao comércio de ... entorpecentes ... Apesar do acusado negar ... Minª ... Laurita Vaz, DJe de 6/6/2013). III - Mantida a circunstância judicial ... ... BIS IN IDEM NÃO EVIDENCIADO ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0001225-53.2013.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2018
DANO MORAL. CTPS. RETENÇÃO. Faz jus à indenização por danos morais o empregado que teve sua CTPS retida pelo empregador injustificadamente. Inteligência da Súmula nº 82 deste Tribunal Regional.
... porquanto não foi suscitada no dissídio coletivo. Afirma ser representada pelo ... Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e ... de registro, com labor na cidade de Curitiba - PR. No tocante aos reajustes salariais, destaca ... -
2ª vice-presidência - Secretaria da seção de recursos
... 2ª Vice Presidência DECISÃO 0370304-79.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... : Motogas Industria De Compressao E Comercio De Gas Natural Ltda Advogado: Marcelo Luiz Simoes ... do referido óbice impede o exame do dissídio jurisprudencial, na medida em que falta ... INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. HC 193.726/PR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8425 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2013
... da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo ... TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA ... (2013NE00042) ... ID Campo Grande - Curitiba, Campo Grande - Curitiba ... 2013-04-01 ... SINDHESUL, para Instaurar e Contestar Dissídio ...
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Acórdão Nº 0010458-28.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-04-2023
... 9ª Vara Cível de Curitiba ... Apelante(s): LE GRAND IMPORTACAO E EXPORTACAO ... inicial, que é empresa especialista em comércio de equipamentos de ... reprodução (impressora) ... TERCEIRA TURMA, julgado em 04/06/2013, DJe 13/06/2013) ... Observe-se, ainda, os ... indispensável à configuração do dissídio ... 2. Marcas fracas, sugestivas ou evocativas, ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... Do Cordeiro E Do Cabrito Industria E Comercio De Carnes Ltda - Me Advogado: Andrea Giugliani ... Sustenta, ainda, a existência de dissídio jurisprudencial ... O recorrido apresentou ... Gilmar Mendes. Tribunal Pleno. J. 06/06/2013) ... Extrai-se, no mesmo sentido, da recente ... Recursal - 0011852-41.2020.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS ...
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Decisão Monocrática nº 7817 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Febrero de 2017
... Min. Dias Toffoli, DJe de 11/11/2013).Ainda que assim no fosse, observo que ... Curitiba, nm 35, p. 128-145). Justamente por no se tratar ...
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Decisão Monocrática nº 187479 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Noviembre de 2015
... N 1874-79.2014.6.16.0000 - CLASSE 32 - CURITIBA - PARANRelator: Ministro Henrique ... Especial Eleitoral n 636815, Acrdo de 25/06/2013, Relator(a) Min. JOS ANTNIO ...