distrato modelo
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... TON S DE PAULA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA - DISTRATO ... SOCIAL DATADO DE 24/01/2022 ... NIRE - 35236609903 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35236190520 - N. DA ALTERACAO: 88919/22-5 - AUTO ... POSTO MODELO DE SEVERINIA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / DIRETORIA ...
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Magistratura TJMS 2020
... Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será ... as mesmas condições do contrato encerrado por rescisão ou distrato ...
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... SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO ... DE 31/08/2022 ... NIRE - 35236474391 - N. DA ALTERACAO: ... - ... TRANSFERENCIA DE SEDE DE OUTRA UF ... NIRE - 29204855173 - MODELO SERVICOS DE CONSTRU- ... COES LTDA - SOCIOS: TIAGO CAVALCANTE DE SOUZA, ...
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... DA ALTERACAO: 163027/22-5 - ALL ... PREVENT CONSTRUTORA LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 31/12/2012 ... ALTERACAO: 19/07/2022 ... NIRE - ... NIRE - 35233242359 - N. DA ALTERACAO: 572838/22-0 - MEU ... MODELO COMERCIAL LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / DIRETORIA ... NIRE - ...
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... BRIFICANTES E PECAS LTDA "DISSOLVIDA". - DISTRATO SOCIAL ... FICA A GUARDA DE LIVROS E DOCUMENTOS SOB A RESPON- ... DA ALTERACAO: 240359/23-9 - NOVA ... DROGARIA MODELO - BIRIGUI LTDA - ALTERACAO DO NOME ... COMERCIAL PARA INOVA FARMA BIRIGUI ...
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Decisão monocrática Nº 64042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2023
... ão Comercial Autônomo perdurou até 20/12/2021, quando ocorreu o Distrato ( ... ). A sentença de origem ( ... ) julgou procedente o pedido de nulidade ... 1. A Constituição não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o desenvolvimento de estratégias ...
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... SANATORIO, 635, CASA 01, JARDIM MODELO, SAO PAULO, SP, ... CEP 02238-000, NA SITUACAO DE SOCIO, COM VALOR DE PAR- ... DA E ALMEIDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - DISTRATO ... SOCIAL DATADO DE 31/12/2021 ... NIRE - 35236240233 - N. DA ALTERACAO: ...
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... DA ALTERACAO: 104752/09-9 - BOM ... JARDIM ENERGETICA LTDA. - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 24/03/2009 ... ALTERACAO: 13/07/2009 ... NIRE - ... NOME COMERCIAL PARA DANIEL RICO SERVICOS DE MODELO ... E FOTOGRAFIAS LTDA ... NIRE - 35223971200 - N. DA ALTERACAO: ...
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... WEB SERVICOS A INTERNET LTDA. - DISTRATO SOCIAL DATADO ... DE 04/01/2010 ... ALTERACAO: 26/01/2012 ... NIRE - ... RIA OLIVIA COMERCIO E SERVICOS DE MODELO LTDA - ALTERA- ... CAO DO NOME COMERCIAL PARA MARIA OLIVIA SERVICOS E ...
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... MERCEARIA LE CAMPOS LTDA - M.E. - DISTRATO SOCIAL DATA- ... DO DE 26/01/2018 ... ALTERACAO: 22/03/2018 ... NIRE - ... DO NOME COMERCIAL PARA MODELO MANUTENCAO DEMOLI- ... COES E LOCACOES LTDA ... NIRE - 35213989947 - N ...
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... BUIDORA DE BEBIDAS PEREZ LTDA. - DISTRATO SOCIAL DATADO ... DE 28/06/2023 ... NIRE - 35202625116 - N. DA ALTERACAO: ... CONTRATO SOCIAL POR EXIGENCIA DE ORGAO COMPETENTE ... (CRC). MODELO VALIDADO PELO CRC ... NIRE - 35262353091 - N. DA ALTERACAO: 1232912/23-2 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9611 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2018
... §3º Após a assinatura do Termo de Parceria, seu extrato conforme modelo do Anexo ... I do Decreto n.º 3.100/1999 será remetido à publicação ... DISTRATO: 54492330 CICATRIZARE CENTRO AVANCADO DE TRATAMENTO DE FERIDAS ... LTDA ...
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Legislação Complementar
... ou arquivamento, nos órgãos competentes, e alteração ou distrato de contrato social, de estatuto, ou de qualquer documento que implique ... notificação de débito terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... Art. 12. O auto ...
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... CAR LAVA RAPIDO E ESTACIONAMENTO LTDA - DISTRATO SO- ... CIAL DATADO DE 17/11/2009 ... ALTERACAO: 16/12/2011 ... NIRE - ... NIRE - 35226744956 - N. DA ALTERACAO: 281874/21-9 - AUTO ... POSTO MODELO DE SERTAOZINHO LTDA - ALTERACAO / INCLU- ... SAO DE CGC ...
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... CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA - DISTRATO SOCIAL DA- ... TADO DE 30/06/2021 ... ALTERACAO: 09/08/2021 ... NIRE - ... NIRE - 35233084621 - DUDA BENEVIDES MODELO LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233084621 - N. DA ...
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... SERVICOS DE PLANEJAMENTO E MANUTENCAO - DISTRATO SO- ... CIAL DATADO DE 08/04/2022 ... ALTERACAO: 13/04/2022 ... NIRE - ... - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL ... PARA FARMALIDER MODELO LTDA ... NIRE - 35229719812 - N. DA ALTERACAO: 188435/22-0 - FAR- ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001457-46.2017.5.06.0142), 09-12-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS DA PRIMEIRA E SEGUNDA RECLAMADAS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Conforme direciona a Súmula n.º 331 do Tribunal Superior do Trabalho, o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador principal, mesmo na situação de terceirização lícita, faz com que o tomador de serviços responda subsidiariamente pela satisfaç
... O objeto, no modelo de contrato apregoado pela Tomadora de Serviços seria o resultado, ... Acrescentou a 3ª demandada que firmou um distrato com a 1ª ré em 1º/2/2015, requerendo que esta fosse a data limite para ... -
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... RIANE TREINAMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ... - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 02/01/2012 ... ALTERACAO: 23/03/2012 ... NIRE - ... NIRE - 35226744956 - N. DA ALTERACAO: 281874/21-9 - AUTO ... POSTO MODELO DE SERTAOZINHO LTDA - ALTERACAO DE SO- ... CIOS / TITULAR / DIRETORIA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 481-80.2019.5.20.0012)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 12.467/2017. PLANO DE DESLIGAMENTO INCENTIVADO . CUMPRIMENTO VINCULADO A REPASSE DE RECURSOS PELO ESTADO DE SERGIPE. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. 1. Caso em que se postula o cumprimento, por parte da empresa, dos termos do Plano de ...
... de recursos e o distrato. Nem houve aquele nem este ... ", pois " ... a ... solicita a demissão, seguindo o modelo constante do Anexo I disponível no Endereço ... Eletrônico da ... -
Acórdão nº 1.0000.21.204222-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DISTRATO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. Nos termos do art. 300 do CPC, concede-se a tutela de urgência desde que exista probabilidade do direito e desde que haja iminente perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ausentes dos autos elementos que evidenciem a...
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... - COMERCIO E ESTAMPARIA TEXTIL LTDA. - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE 23/03/2012 ... NIRE - 35215406388 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35231488423 - N. DA ALTERACAO: 156410/21-7 - DRO- ... GARIA MODELO BIRIGUI LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... PARA COMERCIO VAREJISTA DE ...
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Acordao N° 1728448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelações cíveis. Direito civil e processual civil. Inovação recursal. Constatação. Conhecimento parcial de recurso. Pedido de tutela de urgência. Mesmo objeto do mérito. Impugnação à gratuidade de justiça. Não comprovação de alteração da situação econômica do beneficiário. Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de lotes c/c restituição dos valores pagos. Cláusula contratual....
... Afirma também nunca ter entregue qualquer modelo de planta aos ... promissários compradores. Por fim, afirma que o ... ressarcido a ele deverá ser aquele previsto na cláusula de distrato do ... referido instrumento contratual, cláusula 4ª, § único, ou seja, ... -
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... MOCARGAS SERVICOS DE REPOSICAO LTDA - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE 10/06/2022 ... ALTERACAO: 30/06/2022 ... NIRE - ... O CONTRATO MODELO DELES ... NIRE - 35232914965 - N. DA ALTERACAO: 343091/23-9 - REZI- ...
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... DA ALTERACAO: 159446/20-0 - VSA ... SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 30/04/2020 ... ALTERACAO: 14/07/2020 ... NIRE - ... NIRE - 35235519358 - N. DA ALTERACAO: 288696/22-0 - AUTO ... POSTO MODELO DO IMIRIM LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA: $900.000,00 (NOVECENTOS ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... I – com o término da vigência do contrato ou o seu distrato; ... II – com o pagamento da cláusula indenizatória desportiva ou ... tipologias e prazos de validade da certificação, uniformizar um modelo de contrato de formação desportiva e padronizar as bases de cálculo dos ...