distrato modelo
- Súmula de contratos 005/2021, Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE VILA FLORES SÚMULA DE CONTRATOS - 05/2021 Contrato
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Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... contrato de compra e venda de imóveis novos e a multa em caso de distrato, dentre outros pontos importantes para as incorporadoras e consumidores ... a globalização e a tecnologia alteram de forma consubstancial o modelo de realização de negócios, ensejando pouca ... ou nenhuma margem de ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Extingue-se a coligação, entre outros motivos: (a) pelo distrato, ou seja, pelo desfazimento do pacto firmado por seus integrantes; (b) ... Francisco Dirceu Barros ... 6 PARTE PRÁTICA 01 ... 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e o advogado do candidato, ...
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Do direito das famílias
... • Contrato Particular de União Estável (com ou sem distrato) => o art. 1.725 do CC permite que as partes façam um contrato ... Guarda alternada: explica Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são atribuídas a um e a ...
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... invalidades, ou seja, quando do trato das nulidades, abandonou o modelo tradicional que operava diferenciação entre as nulidades absolutas e ... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DISTRATO. DEVOLUÇÃO ÍNFIMA DO VALOR ADIMPLIDO. ABUSIVIDADE. RETENÇÃO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001301-47.2018.5.06.0102), 09-04-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento. Fundamentos: Das diferenças de verbas rescisórias. Do distrato. (recurso da ré) Não tendo a empresa ré logrado êxito na demonstração da efetiva ocorrência de distrato válido, tal como alegado no apelo, mister se faz...
... FUNDAMENTOS Das diferenças de verbas rescisórias. Do distrato ... (recurso da ré) ... Não tendo a empresa ré logrado êxito na ... da Administração qualifica a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, destinado ao alcance de ganhos ... -
Decisão monocrática Nº 63922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... 02), acompanhada do CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO da Reclamada e distrato (doc. 04) ... Após regular instrução, foi proferida sentença ... MODELO DE “PRECONCEPÇÃO DE NULIDADE” DO CONTRATO PELA SIMPLES ...
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Prestações previdenciárias
... c) contrato social e respectivo distrato, quando for o caso, ata de assembleia geral e registro ... de empresário; ... junto ao INSS, bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, sobre sua emissão para o ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 1109381/23- ... 2 - GJ SANTOS SUCOS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 28/06/2023 ... NIRE - 35630608848 - N. DA ALTERACAO: ... COMERCIAL PARA AUTO POSTO MODELO VOTUPORANGA LTDA ... NIRE - 35261221000 - N. DA ALTERACAO: 315768/23-0 - ...
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Regramento das arras
... , eliminando a possibilidade de os sujeitos negociais escolherem modelo de negócio que melhor atenda seus interesses ... 3.1.2 ... , ou decorre da vontade de ambas como se vê na hipótese de distrato (resilição bilateral do contrato), a solução é a simples ...
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Serrinha - 2ª vara crime e infância e juventude
... constituído, pleiteando a devolução do veículo Mitsubishi, modelo Outlander 2.0, ano de fabricação/modelo 2014/2014, chassi nº ... Observando o princípio do pacta sunt servanda , embora conste distrato", entendo que o mesmo é apócrifo, por todas as ocorrências mencionadas n\xC3" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 332166/22-3 - NE- ... VES AMARAL VENDAS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 11/05/2022 ... NIRE - 43205660482 - SANTA PRODUCAO ... NIRE - 35220817978 - N. DA ALTERACAO: 442101/22-3 - ESCO- ... LA MODELO DE EDUCACAO INFANTIL MADALENA LTDA - ALTE- ... RACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 408326/22-0 - TRANS- ... PORTADORA JOSEENSE LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 12/08/2022 ... ALTERACAO: 04/05/2022 ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 958422/22-9 - COLE- ... GIO INTERACAO MODELO III LTDA - REGISTRO DE ENQUADRA- ... MENTO DE MICROEMPRESA (ME) ... NIRE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LESIS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - DISTRATO ... SOCIAL DATADO DE 05/06/2023 ... NIRE - 35226050555 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 258677/23-5 - LLCK ... SERVICOS DE ATRIZ MODELO E COMERCIAL LTDA - ALTERACAO ... DO NOME COMERCIAL PARA LLCK SERVICOS ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 593485/22-1 - ... RCHM BRASIL SERVICOS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 06/12/2022 ... NIRE - 35601632027 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35233524168 - MIRIAM SANTIAGO MODELO E PRODU- ... CAO DE MODA VISUAL E STYLE LTDA - TRANSFORMACAO DE ... TIPO ...
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Sistema constitucional tributário no direito brasileiro: vicissitudes a contar de 1988
... de um Estado imperial e unitário, o que afastava, de plano, o modelo sob exame. Outrossim, numa breve digressão, cumpre assinalar que, apesar ... contrato social, bem como suas eventuais alterações ou mesmo o distrato social, sem contar o registro de contrato ou documentos em Cartório de ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que experimentou sucesso nos ... distrato que não foi observada pela ré. Publicação de edital informando a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA. - DISTRATO SOCIAL DATADO ... DE 09/12/2010 ... NIRE - 35224374337 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 431694/21-7 - ARAN- ... TES OTICA MODELO LTDA. - ARQUIVAMENTO DE A.G.O. DATADA ... DE: 30/04/2019 ... NIRE - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CONFECCOES E COMERCIO LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO ... DE 04/05/2023 ... ALTERACAO: 12/05/2023 ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 192671/23-6 - NOVA ... DROGARIA MODELO - BIRIGUI LTDA - ABERTURA DE FILIAL: ... NIRE 35906557649, ... NIRE - ...
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Efeitos da frustração do fim do contrato
... ôs a constitucionalização das relações privadas, de modo que o modelo ... 253. Tradução livre de: “ el contrato nace perfectamente ... Serpa Lopes no sentido de “se o término do contrato decorre de distrato ou da teoria dos riscos, os seus efeitos são ex nunc , isto é, ad ...
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Magistratura TJSP 2021
... (A) O distrato deve seguir a mesma forma exigida para o contrato ... (B) O direito de ... , é correto afirmar que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, respectivamente, prorrogáveis ...
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A nova lei das estatais: aspectos gerais licitatórios e contratação direta
... Primeiramente, vale menção ao acréscimo da expressão “distrato”, cujo intuito é o de esclarecer que o desfazimento do contrato por ... Pública mais democrática e participativa, em contraposição ao modelo conceitual e tradicional marcado pelo poder de império estatal ... A ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - ... DISTRATO SOCIAL DATADO DE 12/06/2018 ... CUMENTO SUSPENSO POR DETERMINACAO DA ... ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) ... NIRE - 35233242359 - MEU MODELO COMERCIAL LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... E MARIA MODA INFANTIL LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 13/05/2011 ... NIRE - 35219259177 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35200972331 - N. DA ALTERACAO: 319364/21-5 - BAZAR ... MODELO LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35200972331 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... ísticas completas do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de fabricação, a cor do veículo, ...