distrito federal df
- Em 2012, auditoria indicou que viaduto precisava de ‘manutenção urgente’
- Mensagens trocadas entre comandantes da PM-DF 'demonstram a omissão planejada em relação à segurança' dos atos golpistas de 8/1', diz Moraes
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- PMs são denunciados por três crimes nos atos golpistas; saiba quais
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McPicanha tem venda suspensa pelo Procon no Distrito Federal
RIO - O Procon do Distrito Federal (Procon-DF) determinou em medida cautelar a suspensão da venda do McPicanha e a retirada da propaganda do lanche em todas as lojas do McDonald's na região. Sensacionalistas: McPicanha sem picanha é homenagem ao...
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McPicanha tem venda suspensa pelo Procon no Distrito Federal
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- Comandante de Operações da PM saiu de folga às vésperas dos atos golpistas no DF
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Acórdão nº 2005/0061393-4 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. LEIS NºS 4.348/64, 5.021 E 9.494/97. POSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Em razão do caráter eliminatório do Curso de Formação de Soldado Policial Militar Feminina da Polícia Militar do Distrito Federal, a impetrante não pode ser equiparada a...
... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAAGRAVANTE:DISTRITO FEDERAL PROCURADOR :DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO E ... - Comandante de Operações da PM saiu de folga às vésperas dos atos golpistas no DF
- Comandante de Operações da PM saiu de folga às vésperas dos atos golpistas no DF
- Procuradoria do DF aponta falha das forças de segurança e cobra explicações
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Acórdão nº 2007/0225253-4 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. POLICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. LEI N. 3.765/60. NATUREZA DE LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. INCIDÊNCIA. 1. A Lei n. 3.765/60, quando aplicada aos policiais militares do Distrito Federal, assume natureza de lei local, não podendo ser objeto de apreciação em sede de recurso especial. Precedentes. 2. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 990.456/DF, Rel. Ministro
... RELATOR:MINISTRO JORGE MUSSIAGRAVANTE:DISTRITO FEDERAL PROCURADOR :RENÉ ROCHA FILHO AGRAVADO:MARIA HELENA GALVÃO ... - MPF aponta postura ‘temerária’ do Ministério da Saúde sobre compra da Covaxin
- Procuradoria pede ao TRE para rejeitar contas de campanha de Damares por ausência de comprovação de gastos
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 4 de 16/02/2006. EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.100, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, O EMPREENDIMENTO APOIO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL - DF, SEM DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2005, SOB RESPONSABILIDADE DA UNIÃO ORÇAMENTARIA 56.101.
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Decisão Monocrática N° 07019437320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-11-2022
Cuida-se de mandado de segurança impetrado por RICARDO VIEIRA NEVES e LUIZA DA ROCHA TEIXEIRA NEVES em face de ato administrativo atribuído ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL (DF LEGAL) e por AUDITOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL (DF LEGAL), tendo por objeto a concessão de segurança para que seja declarada a...
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Decisão Monocrática N° 07019437320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Cuida-se de mandado de segurança impetrado por RICARDO VIEIRA NEVES e LUIZA DA ROCHA TEIXEIRA NEVES em face de ato administrativo atribuído ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL (DF LEGAL) e por AUDITOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL (DF LEGAL), tendo por objeto a concessão de segurança para que seja declarada a...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 419-84.2021.5.10.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELO LITISCONSORTE PASSIVO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ DF. ATO REPUTADO COATOR QUE INDEFERE PRETENSÃO DE PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO SOB O REGIME DE PRECATÓRIO APÓS DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MEDIDA CAUTELAR NA ADPF 524. PERDA DO...
... DE SEGURANÇA IMPETRADO PELA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL – METRÔ ... DF. ATO REPUTADO COATOR QUE INDEFERE ... - CPI do DF ouve preso por ataque a bomba perto do aeroporto de Brasília
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Acórdão nº 2010/0123944-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ESTATUTÁRIO COM A UNIÃO. REENQUADRAMENTO NO CARGO DE TÉCNICO DO TESOURO NACIONAL. EC Nº 45/04. 1. O art. 114, inciso I, da CF/88, com redação conferida pela EC nº 45/04, fixa na Justiça do Trabalho a competência para processar e julgar "as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os
... ção pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" ... 2. A Suprema Corte, porém, ao julgar a ... - Israel e Rodolffo substituem Zé Neto e Cristiano em réveillon em Brasília; entenda
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Acórdão nº 2006/0251061-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.ACÓRDÃO RECORRIDO PROFERIDO POR MAIORIA. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 207/STJ. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EXISTÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. EXTEMPORÂNEA. 1. Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais ajuizada em desfavor de ente da federação,...
... E OUTROS ADVOGADO : PEDRO SOARES VIEIRA E OUTRO(S) RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL E OUTRO PROCURADOR : DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES E OUTRO(S) ...