distrito federal df
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08105798520184058400), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0810579-85.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DAMIANA BARROS DA COSTA ADVOGADO: Evandro José Lago APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado (RVAM) . . EMENTA...
... pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado de Rio de Janeiro (SINTRASEF/RJ), perante a Seção Judiciária do Distrito Federal/DF ... A referida ação coletiva teve por objetivo obter em favor dos aposentados e pensionistas substituídos a garantia de paridade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08112720820184058000), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0811272-08.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LIDIA FIUZA SILVA ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De...
... pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado de Rio de Janeiro (SINTRASEF/RJ), perante a Seção Judiciária do Distrito Federal/DF ... A referida ação coletiva teve por objetivo obter em favor dos aposentados e pensionistas substituídos a garantia de paridade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08097686420184058000), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0809768-64.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NAIR PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro (RVAM) . .
... pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado de Rio de Janeiro (SINTRASEF/RJ), perante a Seção Judiciária do Distrito Federal/DF ... A referida ação coletiva teve por objetivo obter em favor dos aposentados e pensionistas substituídos a garantia de paridade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08046463620194058000), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0804646-36.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FLORIANO DOURADO GOMES ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes
... pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado de Rio de Janeiro (SINTRASEF/RJ), perante a Seção Judiciária do Distrito Federal/DF ... A referida ação coletiva teve por objetivo obter em favor dos aposentados e pensionistas substituídos a garantia de paridade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08093737220184058000), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0809373-72.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIANE SYBALDE DE CARVALHO ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro . ....
... pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado de Rio de Janeiro (SINTRASEF/RJ), perante a Seção Judiciária do Distrito Federal/DF ... A referida ação coletiva teve por objetivo obter em favor dos aposentados e pensionistas substituídos a garantia de paridade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08145923020184058400), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0814592-30.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: Evandro José Lago APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado (RVAM) . . EMENTA...
... pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado de Rio de Janeiro (SINTRASEF/RJ), perante a Seção Judiciária do Distrito Federal/DF ... A referida ação coletiva teve por objetivo obter em favor dos aposentados e pensionistas substituídos a garantia de paridade ... -
Acórdão nº 2006/0181632-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SILVA ADVOGADO:KEILA CORRÊA NUNES RÉU :UNIÃO SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 20A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO :JUÍZO ...
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Acórdão nº REsp 1220893 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISTRITO FEDERAL PROCURADOR:THAISE BRAGA CASTRO E OUTRO(S)RECORRIDO :FÁBIO ...
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Acórdão nº 2008/0058091-1 de T5 - QUINTA TURMA
... E OUTROSADVOGADO:VERA LÚCIA DA SILVA E OUTRO(S)RECORRIDO :DISTRITO FEDERAL PROCURADOR:RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO E OUTRO(S) ... DIREITO ...
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Acórdão nº 2006/0221279-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRARECORRENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS RECORRENTE:CAF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ...
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Acórdão nº 2008/0226836-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :CESAR CAMPOS DE AZEVEDO RÉU :FAZENDA NACIONAL SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO ...
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Líder integralista amigo de Damares e simpatizante de Enéas assume mandato de deputado federal
... Damares Alves, Professor Paulo Fernando (Republicanos) foi diplomado deputado federal esta semana, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assume o mandato aps a nomeao de Jlio Cesar Ribeiro (Republicanos) como secretrio ...
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Fiocruz: 18 Estados e DF estão em alerta na ocupação de leitos do SUS para covid-19
... e 24 de janeiro, mesmo com a ampliao da rede em 13 Estados e no Distrito Federal (DF), aponta nota tcnica da Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz), ...
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PF e PGR fazem operação contra a alta cúpula da PM-DF por omissão nos atos de 8 de janeiro
A Polcia Federal e a Procuradoria-Geral da Repblica deflagraram nesta sexta-feira uma o contra a alta cpula da Polcia Militar do Distrito Federal (PM-DF). Entre os presos, esto o atual comandante-geral da PM-DF, ...
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PF e PGR fazem operação contra alta cúpula da PM-DF por omissão nos atos de 8 de janeiro
A Polcia Federal e a Procuradoria-Geral da Repblica deflagraram nesta sexta-feira uma o contra a alta cpula da Polcia Militar do Distrito Federal (PM-DF). Entre os presos, esto o atual comandante-geral da PM-DF, ...
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Justiça valida acordo para evitar conflito em ato de indígenas em Brasília
A Justia Federal do Distrito Federal (DF) validou um acordo para evitar conflitos durante ...
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Operação da PF contra cúpula da PM-DF: vídeo mostrou recuo de major que comandava tropa na Esplanada; assista
... nesta sexta-feira, contra a alta cpula da Polcia Militar do Distrito Federal (PM-DF). Autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, os mandados so ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 191422 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVESAGRAVANTE:DISTRITO FEDERAL PROCURADOR :DENILSON FONSECA GONÇALVES E OUTRO(S)AGRAVADO:CARLOS ...
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Devido nova variante da Covid-19, governador do DF cancela festas de ano novo
BRASILIA — O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), informou que as festas de réveillon ...
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Implantação da rede 5G pura pode atrasar em dois meses, diz Anatel
... de Quinta Gerao pura (ou stand alone) em todas as capitais e no Distrito Federal (DF) ... Infra : Postes viram alvo de disputa bilionria entre ...
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Implantação da rede 5G pura pode atrasar em dois meses, diz Anatel
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Acórdão nº 2007/0271159-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AÇÃO RESCISÓRIA. ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. REAJUSTE DE 84,32%. IPC DE MARÇO DE 1990. INCORPORAÇÃO ...