distrito federal df
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Acórdão nº 2014/0269047-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MOISES JOSE MARQUES ... : DISTRITO FEDERAL ...
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Acordao N° 1315669 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2021
Constitucional. Administrativo. Direito processual civil. Mandado de segurança. Concurso público. Reunião de processos. Conexão inexistente. Secretária de estado desenvolvimento social do df. Ilegitimidade passiva. Acolhida. Tribunal de contas do distrito federal. Decisão nº 850/2020. Ilegalidade e abusividade. Inocorrência. Ordem denegada. 1. Não há falar em prevenção a ensejar a reunião de...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08058447220194058400), 12-05-2020
PJE 0805844-72.2019.4.05.8400 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA POR SINDICATO DO RIO DE JANEIRO. ILEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE EXEQUENTE. EXTINÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por PATRÍCIA KATARINA SOARES RUCK em face de sentença que extinguiu a execução individual de título coletivo, em face da ilegitimidade do...
... do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro, cujo trâmite se deu perante a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal/DF ... A decisão de primeiro grau de jurisdição se firmou no sentido de que a entidade sindical de primeiro grau tem seu âmbito de ... -
Acórdão nº 2002/0027022-9 de T4 - QUARTA TURMA
... Distrito Federal ... IV. Recurso especial não conhecido ... Vistos e ...
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Acórdão nº 2014/0345224-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DANO QUALIFICADO. PATRIMÔNIO DO DISTRITO FEDERAL. ANALOGIA IN MALAM PARTEM. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça sedimentou-se, no âmbito das duas Turmas
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ... -
Acórdão nº 2010/0106345-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. REAJUSTE DE 84,32%. COMPENSAÇÃO. LIQUIDAÇÃO NOS LIMITES DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. COISA JULGADA. 1. Em execução de sentença que não determina compensação ou limitação temporal ao reajuste de 84,32%, é vedado ao juízo da execução discutir a questão em embargos, sob pena de ofensa a coisa julgada. Precedentes do STJ. 2. Agravo...
... RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINAGRAVANTE:DISTRITO FEDERAL PROCURADOR :EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS E ... - Três Poderes do Estado do Rio divulgam nota conjunta de repúdio a atos terroristas no DF
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TRE-DF barra candidatura de Arruda e seu vice ao governo do Distrito Federal
TRE barra candidatura de Arruda e seu vice ao governo do DF
Com base na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou o registro da candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal. Com a impugnação de Arruda, o candidato a vice-governador da mes... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08098465820184058000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0809846-58.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SANDRA MARIA LOBO GALVAO DE ROSSITER CORREA ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima ESPÓLIO: ESPÓLIO DE MARIA CARMELITA LOBO GALVAO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes - - -...
... pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado de Rio de Janeiro (SINTRASEF/RJ), perante a Seção Judiciária do Distrito Federal/DF ... A referida ação coletiva teve por objetivo obter em favor dos aposentados e pensionistas substituídos a garantia de paridade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076516620194058000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0807651-66.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LENI RODRIGUES FERREIRA e outro ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo - - - RWN/rvm EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE
... pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado de Rio de Janeiro (SINTRASEF/RJ), perante a Seção Judiciária do Distrito Federal/DF ... A referida ação coletiva teve por objetivo obter em favor dos aposentados e pensionistas substituídos a garantia de paridade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08095019220184058000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0809501-92.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NILSON TAVARES MENDONCA ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro - - - RWN/rvm EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO JUDICIAL EM AÇÃO
... pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado de Rio de Janeiro (SINTRASEF/RJ), perante a Seção Judiciária do Distrito Federal/DF ... A referida ação coletiva teve por objetivo obter em favor dos aposentados e pensionistas substituídos a garantia de paridade ... - Acórdão nº REsp 900498 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº REsp 1207799 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADVOGADO : ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S) RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL PROCURADOR : KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA E OUTRO(S) RECORRIDO ...
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Acórdão nº 2004/0098473-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS IMPETRADO :GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO ...
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Lei nº 9.969 de 11/05/2000. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.
... da União, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Federal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e matidos pelo Poder ... I - a transferências constitucionais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, nos casos em que a lei determina a entrega dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-AIRR - 975-67.2018.5.10.0008)
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 52.469. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal - SEBRAE/DF ajuizou Reclamação Constitucional "contra acórdão proferido Pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos autos do Processo nº 0000975- 67.2018.5.10.0008". O Exmo. Ministro Dias Toffoli julgou "procedente a presente...
... O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal - SEBRAE/DF ajuizou ... Reclamação Constitucional ... -
Acórdão nº 2006/0204775-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pelo qual se concedeu a exploração e administração de rodovia federal delegada a Estado-membro da Federação ... 2. A legitimidade da União ... delegada a Estado-membro da Federação na Seção Judiciária do Distrito Federal (art. 109, § 2º, da CF).para figurar na lide ... 5. Recurso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004992020174058102), 14-12-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA POR SINDICATO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. RETORNO DOS AUTOS PARA ADEQUAÇÃO AO TEMA 823/STF. DISTINÇÃO. CONTROVÉRSIA ACERCA DOS LIMITES TERRITORIAIS DA EFICÁCIA DO TÍTULO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Autos que retornam da Presidência desta Corte, a fim de que seja examinada a possibilidade de ajustar o julgamento originário desta...
... Sindicato dos Bancários da Bahia em face da Fazenda Nacional, cujo trâmite se deu perante a 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal/DF ... Ocorre que o título judicial, que teve por objeto a não incidência do IRPF sobre o benefício complementar pago a cada um dos ... -
Distrito Federal libera uso de máscara contra covid-19 em ambiente fechado
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB) anunciou, em sua conta no Twitter, que desde esta quinta-feira (10) o uso de máscaras deixa de ser obrigatório também em ambiente fechado no DF. “O avanço na vacinação contra covid-19 e...
- Acórdão nº AgRg na Rcl 4529 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2010/0096438-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1147-09.2010.6.00.0000, Classe 10, Brasília, Distrito Federal, Relator Ministro Arnaldo Versiani; e Supremo Tribunal Federal, Ag ...
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Acórdão nº 2008/0255491-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO NEFI CORDEIRO ... AUTOR ... : DISTRITO FEDERAL ...
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Secretaria do DF pede que Daniel Silveira devolva tornozeleira eletrônica desligada há 15 dias
... — A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal ...
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Em 2012, auditoria indicou que viaduto precisava de ‘manutenção urgente’
... BRASÍLIA — Um auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), realizada em julho de 2012, indicou que o viaduto sobre a ...
- Em 2012, auditoria indicou que viaduto precisava de ‘manutenção urgente’