distrito federal df
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Acórdão Nº 5579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 26 ... 21/06/2021 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.579 DISTRITO FEDERAL ... INTDO.(A/S) ... AM. CURIAE ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...
- Acórdão nº REsp 1166337 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº RMS 32965 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2008/0250537-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... LTDA ADVOGADO : RODRIGO DE SÁ QUEIROGA E OUTRO(S) AGRAVADO : DISTRITO FEDERAL ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO. AGRAVO ...
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Mais 14 pessoas são denunciadas na zelotes
BRASLIA O Ministrio Pblico Federal do Distrito Federal (MPF-DF) denunciou ontem, no mbito da Operao Zelotes, ...
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Acórdão nº 2007/0137100-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 26A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA ...
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Acórdão nº 2006/0116632-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS IMPETRADO : SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2008/0064733-4 de T6 - SEXTA TURMA
... APELAÇÃO DO INSS INTERPOSTA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. PREPARO RECURSAL. ISENÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA ...
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STJ restabelece condenação do ex-governador do DF José Roberto Arruda
... de Justia (STJ), restabeleceu a condenao do ex-governador do Distrito Federal (DF) Jos Roberto Arruda por improbidade administrativa ... A ...
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DF terá hospital de campanha para tratar casos de dengue
O governo do Distrito Federal (DF) anunciou, na manh desta quinta-feira, a instalao de um ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30600-20.1990.5.01.0222 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... FEDERAL Nº 9.494/97. MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE DE 11-8/DISTRITO FEDERAL ... 1. Na decisão que deferiu liminar na ADC 11-MC/DF, proposta ...
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Acórdão nº 1999/0063434-9 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURARECORRENTE:DISTRITO FEDERAL ADVOGADO:ISABEL PAES DE ANDRADE BANHOS E OUTROSRECORRIDO :JOSÉ ...
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Acórdão nº 1999/0063434-9 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURARECORRENTE:DISTRITO FEDERAL ADVOGADO:ISABEL PAES DE ANDRADE BANHOS E OUTROSRECORRIDO :JOSÉ ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 167557 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0197011-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. DEMANDA AJUIZADA CONTRA AUTARQUIA FEDERAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. SEDE DA PESSOA JURÍDICA. AGÊNCIA OU SUCURSAL ... Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, é no Distrito Federal. Assim, a teor do art. 100, IV, a, do Código de Processo Civil, ...
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Acórdão nº 2006/0135482-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :MARCOS ANTÔNIO ZIN ROMANO E OUTRO(S)RECORRIDO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO :LEONARDO DA SILVA PATZLAFF E OUTRO(S) ... PROCESSO CIVIL - ... administração dos valores questionados nos autos, e não o do Distrito Federal, onde está localizada a sede da referida empresa pública ...
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Acórdão nº 2014/0261574-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MOISES JOSE MARQUES ... : DISTRITO FEDERAL ...
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Acórdão nº 2014/0030577-9 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E ... TERRITÓRIOS ... : GILVANE DIAS DA SILVA ...
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Acórdão nº REsp 1123004 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. VÍCIO OCULTO. PRODUTO DURÁVEL. RECLAMAÇÃO. TERMO INICIAL. 1. Na origem, a ora recorrente ajuizou ação anulatória em face do PROCON/DF - Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, com o fim de anular a penalidade administrativa imposta em razão de reclamação formulada por consumidor por vício de produto durável. 2. O tribunal de origem reformou a sentença,
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Acórdão nº 2007/0021975-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO JOSÉ DELGADOAGRAVANTE:DISTRITO FEDERAL PROCURADOR :MARLON TOMAZETTE E OUTRO(S)AGRAVADO:MINISTÉRIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08058447220194058400), 12-05-2020
PJE 0805844-72.2019.4.05.8400 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA POR SINDICATO DO RIO DE JANEIRO. ILEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE EXEQUENTE. EXTINÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por PATRÍCIA KATARINA SOARES RUCK em face de sentença que extinguiu a execução individual de título coletivo, em face da ilegitimidade do...
... do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro, cujo trâmite se deu perante a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal/DF ... A decisão de primeiro grau de jurisdição se firmou no sentido de que a entidade sindical de primeiro grau tem seu âmbito de ... - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IPEA/SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SSP/DF nº 2/2024
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Três Poderes do Estado do Rio divulgam nota conjunta de repúdio a atos terroristas no DF
... -feira (9), nota conjunta de repdio aos atos terroristas no Distrito Federal (DF). Bolsonaristas radicais invadiram e depredaram prdios pblicos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08098465820184058000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0809846-58.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SANDRA MARIA LOBO GALVAO DE ROSSITER CORREA ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima ESPÓLIO: ESPÓLIO DE MARIA CARMELITA LOBO GALVAO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes - - -...
... pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado de Rio de Janeiro (SINTRASEF/RJ), perante a Seção Judiciária do Distrito Federal/DF ... A referida ação coletiva teve por objetivo obter em favor dos aposentados e pensionistas substituídos a garantia de paridade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076516620194058000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0807651-66.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LENI RODRIGUES FERREIRA e outro ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo - - - RWN/rvm EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE
... pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado de Rio de Janeiro (SINTRASEF/RJ), perante a Seção Judiciária do Distrito Federal/DF ... A referida ação coletiva teve por objetivo obter em favor dos aposentados e pensionistas substituídos a garantia de paridade ...