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ACÓRDÃO Nº 145/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-01-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. PREFEITURA DOS CONDOMÍNIOS DO SETOR DE DIVERSÕES SUL. CONVÊNIO 700173/2008. FESTIVAL "CARA E CULTURA NEGRA". AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS RECURSOS REPASSADOS E AS DESPESAS EXECUTADAS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
- Acórdãos nº 0012012-08.2013.8.26.0126 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
- ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
- Para passar o tempo, 'secrets y lies', com juliette lewis
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Decisão Monocrática N° 07362571120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
======================= Trata-se de agravo de instrumento, com pedido para atribuição de efeito suspensivo, interposto por PLAY GAMES PARQUE DE DIVERSÕES EIRELI contra a decisão exarada pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Águas Claras, proferida no incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa nos autos de cumprimento de sentença (Proc. 0705933-17.2019.8.07.0020) apresentado pelo...
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Decisão Monocrática N° 07405311820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2023
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por Play Games Parque de Diversões EIRELI em face da decisão[1] que, resolvendo incidente de desconsideração da personalidade jurídica germinado de cumprimento de sentença manejado pelo agravado ? Itaci Sotero dos Santos Junior ? em desfavor do seu sócio - Vladimir Matteo Merlo Garcia -, deferira o...
- Acórdãos nº 3001784-16.2013.8.26.0483 de 7ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
- Uma cortina de plástico separa 2014...
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Processo nº 0231774-28.2012.8.19.0038 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais. Autor que Sofre Lesão Na Boca Quando, No Parque de Diversões Administrado Pela Ré, Brincava No Carrinho bate-bate. Sentença de Improcedência. Apelo Do Autor. Réu que Não Nega a Ocorrência Do Evento. Divergência Entre As Partes, No Entanto, sobre a Forma como Ocorreu O Acidente. Demandante que...
- Acórdãos nº 9000421-53.2003.8.26.0090 de 15ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
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Acórdão Nº 5000543-61.2019.8.24.0048 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. VENDA CASADA. PARQUE DE DIVERSÕES QUE RESTRINGE A ENTRADA DE CONSUMIDORES PORTANDO ALIMENTOS E BEBIDAS ADQUIRIDOS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS E NÃO DISPONIBILIZA BEBEDOUROS PARA OS FREQUENTADORES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO DEBEBEDOURO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. TESE DE QUE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EXPORIA OS...
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Decisão Monocrática N° 07019683120198070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701968-31.2019.8.07.0020 AGRAVANTE: CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSÕES NICOLÂNDIA LTDA - ME AGRAVADA: M. S. R. DESPACHO CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSÕES NICOLÂNDIA LTDA ? ME se insurge contra decisão desta Presidênci
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Decisão Monocrática N° 00018945920168070008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0001894-59.2016.8.07.0008 AGRAVANTE: CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSÕES NICOLÂNDIA LTDA - ME AGRAVADO: SONIVALDO JOSÉ OLIVEIRA FERREIRA FILHO DESPACHO CENTER PARQUE ? PARQUE DE DIVERSÕES NICOLÂNDIA LTDA ? ME se insurge...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0178506-34.2016.8.19.0001 (Cível), 18-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. PRÁTICA DE CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO. SUSTENTA, A DEFESA TÉCNICA, HAVER CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO IMPUGNADO, QUANTO AO PEDIDO DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA SANÇÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR PENA ALTERNATIVA, BEM COMO DO SURSIS. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS. Não têm os aclaratórios como prosperar, na medida em que inexiste vício na análise do recurso de apelaçã
- Acórdãos nº 1008222-65.2016.8.26.0361 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Febrero de 2019
- Acórdãos nº 1001081-70.2015.8.26.0606 de 19ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
- Acórdãos nº 1001464-25.2015.8.26.0161 de 34ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
- Decisão Monocrática Nº 4001740-18.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 16-10-2020
- Acórdãos nº 1011712-55.2015.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
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Acórdão nº 1.0024.06.252507-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PARQUE DE DIVERSÕES - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPROVADA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - NÃO OCORRÊNCIA - DANO MORAL - QUANTUM - REDUÇÃO - DANOS MATERIAIS - MANUTENÇÃO - LIDE SECUNDÁRIA - COBERTURA NOS LIMITES DA APÓLICE - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE COBERTURA - INEXISTÊNCIA DE DEVER DE RESSARCIR OS VALORES DESPENDIDOS A ESSE
- Acórdãos nº 1521393-80.2017.8.26.0075 de 14ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2019
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039703-69.2019.8.19.0000 (Criminal), 28-01-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO NA ORIGEM QUE VERSA SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, EM DECORRÊNCIA DO USO INDEVIDO DA IMAGEM DA AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. VALOR DO DANO MATERIAL A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE QUE NÃO MERECE PROSPERAR. LAUDO PERICIAL QUE OBEDECEU ESTRITAMENTE AO DISPOSTO...
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Acórdãos nº 1010824-46.2016.8.26.0032 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Abril de 2018
... e discutidos estes autos de Apelação nº 1010824-46.2016.8.26.0032, da Comarca de Araçatuba , em que é apelante ARADIVER DIVERSOES - EIRELI - EPP, é apelada RENATA FERNANDA GONÇALVES DE LIMA (JUSTIÇA GRATUITA). ACORDAM, em 15ª Câmara de Direito Privado do ...
- Acórdãos nº 1000611-16.2015.8.26.0161 de 5ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
- Acórdãos nº 2092620-41.2016.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016